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A desigualdade de gênero no mercado de trabalho mundial, em 3 pontos

Relatório da Organização Internacional do Trabalho aponta que mulheres tendem a ter responsabilidade maior em cuidar da família, o que piora seu nível de emprego

 

Anualmente, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) lança um relatório em que destrincha a desigualdade de emprego no mundo. Lançado na quarta-feira (7), o relatório mais recente traz um retrato de 2018, e afirma que “as demandas enormemente desiguais que mulheres enfrentam em relação a cuidado e responsabilidades de casa continuam a se manifestar como desigualdades no mercado de trabalho”.

Em entrevista ao Nexo, Santo Milesi, um dos porta-vozes da entidade, afirma que isso é um problema porque pesquisas com mulheres indicam que a desigualdade vem de obstáculos que elas enfrentam. “A maioria gostaria de ter um emprego [formal], algumas das quais gostariam de manter algum trabalho relacionado à família. Mas menos da metade está incluída no mercado de trabalho. Isso é um problema porque não é uma escolha deliberada”.

Mulheres tendem a ter uma responsabilidade maior em cuidar da família, o que inclui filhos e idosos, o que piora o seu nível de emprego. Consequentemente, isso aumenta sua própria vulnerabilidade na velhice, afirma Milesi, da OIT.

“O trabalho pior vai se refletir em suas aposentadorias. Elas também têm desvantagem mais tarde em suas vidas. Há uma taxa maior de idosas pobres do que de homens”, diz o porta-voz. Veja abaixo alguns dos pontos destacados pela pesquisa da OIT.

Mulheres participam menos do mercado de trabalho

A participação no mercado de trabalho mede a proporção de pessoas com 15 anos ou mais que trabalham, mesmo quando não estão momentaneamente empregadas. Globalmente, essa proporção tem caído tanto para homens quanto mulheres, devido a fatores como a opção de mais pessoas por se dedicar aos estudos.

A taxa tem caído mais rapidamente para homens do que para mulheres, fazendo com que a diferença na participação do mercado de trabalho das duas populações diminua. Ela ainda é, no entanto, gritante, e a Organização Internacional do Trabalho prevê que a diminuição da desigualdade estacione entre 2018 e 2021.

48,5%

das mulheres com mais de 15 anos participam do mercado de trabalho, enquanto a taxa é de 75% para homens

A diferença é especialmente grande em Estados árabes, no Sul da Ásia e no Norte da África. Segundo a OIT, “há a preocupação de que, devido a normas culturais restritivas, mulheres nesses países tenham menos opção de buscar empregos pagos” .

Na América Latina, a participação das mulheres é pouco maior do que 50%; a dos homens, de quase 80%.

Desigualdade por grupo de países

O estudo da OIT destaca algumas políticas públicas que contribuem para aumentar a participação feminina no mercado de trabalho por permitir que elas continuem a trabalhar após terem filhos, como direito a licença remunerada e a volta ao mesmo trabalho após o fim da licença, e o oferecimento de creches a preços acessíveis.

Esse tipo de política é mais comum em países desenvolvidos, que também têm menos restrições sociais e acesso mais igualitário à educação. Tudo isso contribuiu para que a diferença na taxa de participação no mercado de trabalho caísse nesse grupo de países e chegasse a 15,6%.

Desigualdade por nível de desenvolvimento

A desigualdade é menor entre países em desenvolvimento, ou seja, aqueles com renda mais baixa, como Somália, Etiópia e Camboja. Eles têm níveis especialmente altos de participação no mercado de trabalho, tanto para homens quanto para mulheres.

Nesses países mais pobres, a participação feminina é de 69,3%, uma diferença de 11,8 pontos percentuais em comparação com os homens. Isso se explica, segundo a OIT, pela necessidade de trabalhar para compor a renda familiar e lidar com a falta de seguridade social, que empurra tanto homens quanto mulheres para o mercado.

O Brasil é considerado emergente, o grupo de países com a maior diferença entre homens e mulheres, de 30,5%. O país se encaixa no grupo dos mais ricos dessa classificação, e é um "emergente com renda média alta".

Mulheres são maioria no Brasil, e têm níveis educacionais em média superiores aos dos homens. Ainda assim, sua participação no mercado é menor.

O relatório afirma que o mesmo fenômeno ocorre em grande parte dos países ricos, que mantêm participação desigual de gênero no mercado mesmo com educação igualitária. Isso leva a crer que fatores como a discriminação em políticas de contratação ou promoção exercem um papel.

Milasi, da OIT, avalia que políticas de formalização de micro e pequenas empresas, em especial em países em desenvolvimento e emergentes, podem melhorar o pagamento e a garantia de direitos, contribuindo para a permanência de mulheres no mercado de trabalho.

Há menos mulheres no mercado brasileiro

 

Desemprego é maior entre mulheres

O relatório ressalta também que mulheres têm uma taxa de desemprego de 6%, 0,8 ponto percentual maior do que a taxa dos homens. Pessoas desempregadas são aquelas que buscam emprego, mas não o encontram. Ou seja, mulheres ou homens que estão fora do mercado de trabalho e nem ao menos procuram emprego não contam como desempregados.

Em Estados árabes e no Norte da África, as taxas de desemprego das mulheres são duas vezes maiores do que as masculinas. As diferenças são, no entanto, em geral menores nos países desenvolvidos. E em regiões como Leste Europeu e América do Norte, as mulheres chegam até mesmo a ter taxa de desemprego menor.

Desigualdade no acesso ao emprego

 

A pesquisa destaca o fato de que, apesar de a taxa de desemprego das mulheres ser maior do que a dos homens em países em desenvolvimento, ela fica apenas um pouco acima da média mundial. O desemprego baixo não deve, no entanto, ser considerado um indício de saúde do mercado de trabalho, afirma a entidade.

Segundo a OIT, o acesso limitado à seguridade social e a alta informalidade levam mulheres e homens a “aceitarem qualquer oportunidade de emprego, independentemente das condições de trabalho”. Ao mesmo tempo, “papéis de gênero arraigados e discriminação no mercado de trabalho continuam a prejudicar o acesso de mulheres a empregos decentes”.

Desigualdade no acesso ao emprego

 

No Brasil, o nível de desemprego também é maior entre as mulheres, um fator persistente de desigualdade. Em 2018, a taxa era de 13,2% para mulheres, e 9,8% para homens.

Desemprego é maior entre mulheres no Brasil

 

A questão do trabalho de má qualidade

Um dos pontos de desigualdade entre homens e mulheres é o tipo de trabalho que indivíduos com cada gênero tendem a exercer.

Mundialmente, 42% dos trabalhadores se encaixam nas categorias informais de “autônomo”, ou seja, que trabalha por conta própria, ou de colaboradores em empreendimentos familiares. Trabalhar nesse tipo de empreendimento pode significar, por exemplo, atuar em um restaurante, uma loja ou uma confecção da família.

As mulheres têm mais do que o dobro de chance de atuarem como colaboradoras de empreendimentos familiares quando comparadas com homens. E homens têm uma tendência maior a serem trabalhadores autônomos.

A disparidade é especialmente grande em países em desenvolvimento, onde 42,3% dos empregos femininos ocorrem nesses empreendimentos familiares, contra 20,2% dos empregos masculinos. Em países desenvolvidos, a proporção é de 1,6% para mulheres.

Trabalho autônomo e em empresa familiar

 

Segundo a OIT, esse tipo de emprego pode trazer problemas porque, em todos os países, “carrega o risco de acesso mais limitado aos direitos trabalhistas e à proteção social oferecidos a trabalhadores com contratos formais de trabalho”.

Apesar de haver casos em que esse tipo de trabalho é formalizado, frequentemente essa não é a realidade, e trabalhadores familiares ou autônomos atuam sem contrato escrito, sem receber salário e sem seguir a legislação trabalhista.

“Trabalhadores autônomos tipicamente não são registrados como entidades legais, enquanto trabalhadores que colaboram com empresas familiares não têm contratos de trabalho escritos”, afirma o relatório. Por isso, além da taxa de desemprego é necessário analisar também o tipo de emprego disponível.

O documento não traz dados específicos sobre o Brasil, mas uma seção do site da OIT agrega os dois tipos de emprego sob a rubrica “trabalho vulnerável”. No país, mais homens do que mulheres recorrem aos trabalhos que se encaixam nessa categoria.

Autônomos ou em empresas familiares no Brasil

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