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Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa

Depois de 9 anos no poder, presidente sul-africano deixa o cargo, pressionado por casos de corrupção e por descrédito entre a juventude de seu próprio partido

 

A renúncia do presidente sul-africano, Jacob Zuma, e a ascensão do vice, Cyril Ramaphosa, na quarta-feira (14), não é apenas uma troca de cargos, mas uma mudança profunda na história recente sul-africana.

Zuma é um dos maiores herdeiros do capital eleitoral resultante da luta contra o Apartheid, o regime de ódio racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994. Ele governava há nove anos ininterruptos, até que uma série de acusações de corrupção levou ao fim tumultuado de seu atual mandato, iniciado em 2009.

Mapa África
 

O episódio marca um dos piores momentos do CNA (Congresso Nacional Africano), partido que deu seguimento, pelas vias eleitorais, à luta anti-racista do Movimento de Liberação da África no Sul, no qual militaram não apenas Zuma e Ramaphosa, mas também o histórico líder Nelson Mandela, que morreu em dezembro de 2013, aos 95 anos.

O CNA está no poder desde o fim do Apartheid, em 1994. O partido se equilibra de maneira cada vez mais precária entre um passado admirável e um presente de grandes conquistas democráticas, sociais e econômicas, mas, ainda assim, insuficientes para um país com graves problemas, como a pobreza, o analfabetismo, a corrupção e os altos índices de violência.

O partido de Zuma já havia sofrido o maior encolhimento de sua história nas eleições locais de 2016, quando ficou com pouco mais de 53% do total de votos e perdeu o controle de duas cidades importantes do país, Pretoria e Nelson Mandela Bay.

Presidentes pós-Apartheid:

  • Nelson Mandela (1994-1999)
  • Thabo Mbeki (1999-2008)
  • Kgalema Motlanthe (2008-2009, interino)
  • Jacob Zuma (2009-2018)
  • Cyril Ramaphosa (2018)

A África do Sul – que, assim como o Brasil, viveu um período de crescimento econômico na primeira década dos anos 2000, nas mãos de um líder popular – enfrenta hoje cenário desfavorável.

Ainda em 2018, a Cidade do Cabo pode se tornar a primeira grande cidade do mundo a ficar completamente sem água encanada. Uma seca que já dura três anos – aliada à falta de planejamento de longo prazo – colocou a capital legislativa da África do Sul nessa situação.

O desemprego fechou 2017 em 27,7%. Entre os jovens com idade entre 18 e 25 anos, o índice chega a 68%.

78%

Era o nível de analfabetismo funcional entre crianças matriculadas na 4ª série na África do Sul, em 2016, de acordo com pesquisa realizada pelo Boston College

Qual a história de Zuma

 

O agora ex-presidente sul-africano Jacob Zuma – também conhecido pelas iniciais de seu nome, JZ, e pelo apelido Msholozi, que faz referência a um antigo ancestral de Zuma – nasceu em 12 de abril de 1942, na região costeira de KwaZulu-Natal.

Ele ingressou no CNA em 1959. Em 1963, dois anos após o partido ser posto na ilegalidade, Zuma filiou-se ao Partido Comunista Sul-Africano, sendo, logo em seguida, preso e condenado por “conspirar para derrubar o governo”.

Msholozi passou mais de dez anos preso em Robben Island, onde também estava Mandela. Libertado em 1975, partiu para o exílio, reorganizando a CNA no exterior.

Quando o partido voltou à legalidade, em 1990, Zuma retornou à África do Sul, onde se fez conhecido por explicar as razões da violência através da opressão política, e não através da retórica dos conflitos tribais, como fazia o governo sob o regime de Apartheid. Neste mesmo ano, Mandela foi libertado em Robben Island.

Em 2009, ele assumiu a presidência do CNA e da África do Sul pela primeira vez, substituindo Thabo Mbeki, que estava, então, em seu segundo mandato. Depois, foi reeleito presidente, em 2014.

Zuma teve ligações com o comunismo, já se disse socialista, mas terminou a presidência classificado muitas vezes como um líder carismático e populista, que combinava o discurso e as ações em favor dos pobres com políticas que favoreceram amplamente os bancos privados, as construtoras e as grandes empresas multinacionais no país.

Os casos de corrupção

O assessor financeiro de Zuma, Schcabir Shaik, foi condenado a 15 anos de prisão, em junho de 2005, num episódio que envolve alguns dos principais líderes históricos do CNA. À época, Thabo Mbeki presidia a África do Sul.

O caso está relacionado com compras bilionárias de equipamentos militares pela África do Sul. Os promotores dizem que Zuma e outros políticos do mesmo partido receberam dinheiro e favores de empresas ligadas a diversas transações, entre as quais está a compra de fragatas para a Marinha do país.

Zuma foi afastado do cargo de vice-presidente do CNA em 2005. No campo jurídico, entretanto, sua defesa conseguiu adiar por anos o julgamento, com base em brechas abertas pela promotoria, que pedia tempo adicional para reunir novas evidências.

O agora ex-presidente havia sido inocentado em 2006 de uma acusação de estupro, mas ainda têm contra investigações abertas por casos de corrupção

Só em 2007 a defesa trouxe à Suprema Corte uma prova considerada contundente: uma agenda conseguida com um empresário francês envolvido nas negociações de equipamentos militares, que fazia referência a transações ilegais. Com isso, o caso foi mantido aberto e uma espécie de controladoria do CNA, conhecida como Escorpiões, redobrou a pressão para que Zuma fosse afastado, mas ele se manteve forte no cargo.

O agora ex-presidente havia sido inocentado em 2006 de uma acusação de estupro, mas ainda têm contra investigações abertas por casos de corrupção. Num outro front, ele é pressionado por suas ligações com a família indiana dos Gupta, que possui negócios com o governo e, ao mesmo tempo, indica ministros. Nesta quarta-feira (14), membros dos Gupta foram alvos de uma operação policial.

Em 2016, o então presidente foi condenado a ressarcir os cofres públicos de gastos que havia feito na reforma de uma de suas residências, nas quais Zuma construiu uma piscina e um anfiteatro. O valor devolvido foi próximo a R$ 50 milhões.

Para muitos jovens sul-africanos – incluindo novas lideranças do CNA – o passado elogiável do partido e de seus líderes parece cada vez mais distante no tempo, e cada vez mais insuficiente para justificar ou, pelo menos, contrabalancear as revelações dos casos de corrupção que vêm emergindo. Hoje, 30% da população sul-africana tem menos de 15 anos.

Qual o papel de Cyril Ramaphosa

 

Novo presidente da África do Sul, Ramaphosa – um ex-líder sindical que se converteu em empresário milionário – executou a delicada tarefa de, por muitos dias, tentar convencer Zuma a apresentar sua renúncia, ao mesmo tempo que acalmava a pressão dos correligionários mais jovens.

Agora, ele terá a missão de tentar reorganizar o CNA para vencer a eleição nacional prevista para 2019. Analistas dizem que não existe grande risco de o partido perder o poder. É possível, entretanto, que o CNA seja forçado a montar um governo de coalizão, caso não consiga os votos necessários para governar sozinho.

Ainda antes disso, em dezembro de 2018, o CNA escolherá seu novo presidente. O momento é visto como definitivo para projetar também quem poderá ser o próximo candidato da legenda à presidência do país.

Qual é o regime da África do Sul

A África do Sul tem um regime parlamentarista, no qual o partido majoritário, ou a coalizão majoritária, indica o presidente, que executa ao mesmo tempo as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, como acontece, por exemplo, no Poder Executivo do Brasil. Não existe primeiro-ministro na África do Sul, portanto.

O país tem uma Câmara Alta, com 90 membros, que correspondem aos senadores em sistemas como o brasileiro, e uma Câmara Baixa, com 900 membros, que correspondem aos deputados federais.

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