No dia 1º de fevereiro, antes de partir para um tour oficial de uma semana pela América Latina, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, sugeriu que fosse dado um golpe de Estado, com forças militares locais, para tirar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, do poder.
“Na história da Venezuela e dos países sul-americanos, às vezes os militares são o agente da mudança quando as coisas estão tão ruins e a liderança não serve ao povo”, disse Tillerson, referindo-se ao passado de golpes de Estado e de ditaduras, muitas delas apoiadas pelos EUA, na América Latina, principalmente, nos anos 1960 e 1970.
Para um número cada vez maior de países e de organismos internacionais, Maduro acabou com a democracia na Venezuela. Por isso, precisa ser trocado. Porém, enquanto alguns falam em negociação e eleição, Tillerson falou diretamente no uso dos “militares” como agentes de transformação.
A estratégia é velha na América Latina e, segundo o analista de Risco Político para a América Latina da consultoria americana FTI, Roberto Simon, “tornou-se, em boa medida, um motivo de vergonha para o establishment diplomático americano”.
Simon, que também é mestre em políticas públicas e assuntos globais por Harvard e em relações internacionais pela Unesp, trabalha atualmente em um livro a ser lançado pela Companhia das Letras sobre o envolvimento do Brasil no golpe do Chile e as relações internacionais da América do Sul no início dos anos 1970.
Ele concedeu esta entrevista por e-mail ao Nexo, de Nova York, onde vive, no dia 9 de fevereiro de 2018.
Qual a relação dos EUA com golpes militares na América Latina através dos tempos? O que os registros históricos dizem a esse respeito?
Roberto Simon Essa é uma categoria extremamente ampla, que abarca eventos distintos ocorridos ao longo de seis décadas, em partes diversas da região. Além disso, é um tema muito emocional na América Latina em razão do apoio direto ou indireto dos EUA a golpes de Estado, sobretudo entre os anos 50 e 70, e às ditaduras civil-militares nascidas dessas rupturas. Mas, do ponto de vista histórico, é difícil colocar no mesmo balaio o patrocínio de [Dwight D.] Eisenhower [presidente dos EUA de 1953 a 1961] ao golpe contra [o presidente guatemalteco] Jacobo Arbenz, na Guatemala de 1954, e as ambiguidades de [do presidente americano Barack] Obama frente a quartelada contra [o ex-presidente hondurenho] Manuel Zelaya em Honduras, em 2009. Os contextos internacionais, os interesses dos EUA, os atores e realidades locais, os objetivos em jogo – enfim, as situações são profundamente diferentes.
‘Os EUA aceitaram incluir cláusulas democráticas no âmbito da OEA, mas, contraditoriamente, o governo Bush não teve problemas em apoiar o golpe contra Chávez, em 2002’
Golpes militares são uma forma de promover “mudanças de regime” – do jargão, em inglês, “regime change” usado no campo das Relações Internacionais. Nas últimas décadas, o apoio de Washington às ditaduras latino-americanas durante a Guerra Fria se tornou, em boa medida, um motivo de vergonha para o establishment diplomático americano. Isso levou a um frágil consenso de que golpes ou rupturas democráticas não podem ser encarados como instrumentos legítimos para a condução da política externa dos EUA na América Latina. E é importante frisar o “frágil” para entender, por exemplo, que os EUA aceitaram incluir cláusulas democráticas no âmbito da OEA [Organização dos Estados Americanos], mas, contraditoriamente, o governo George W. Bush [2001-2009] não teve problemas em apoiar o golpe contra [o ex-presidente venezuelano] Hugo Chávez, em 2002, ou agora, quando Tillerson diz que militares podem “conduzir transições pacíficas” e dá a entender que essa é uma solução aceitável para a crise venezuelana.
Que fatores fazem o atual governo americano se sentir à vontade novamente para falar em público sobre um golpe de Estado num país latino-americano?
Roberto Simon Um deles é que a política externa de Trump está completamente fora desse establishment. Na verdade, ela nasce de um profundo desprezo por ele. E isso vai muito além da América Latina: Trump questiona cânones da estratégia internacional de Washington que, por mais de 60 anos, uniram republicanos e democratas, coisas como a relevância da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]. Quando Tillerson, então CEO da Exxon, foi nomeado secretário de Estado, havia certa expectativa de que ele seria um dos “adultos na sala”, capaz de controlar os impulsos de Trump e reaproximar a diplomacia americana de seu eixo tradicional. Tanto que ele ganhou a bênção de membros do establishment como Robert Gates, ex-secretário de Defesa de Bush e de Obama.
Porém, Tillerson nunca teve bom trânsito com Trump e, segundo a imprensa, deve deixar em breve o cargo. Além disso, o governo Trump prepara um corte de 30% no orçamento do Departamento de Estado e posições-chave – como secretário-assistente para o Hemisfério Ocidental, que toca a relação diplomática com a América Latina – não foram preenchidas. O único “latino-americanista” do primeiro escalão, o ex-embaixador no Brasil Thomas Shannon, está de saída.
O resultado é que a política externa de Trump para a América Latina limita-se a dois temas – a relação com o México, como prioridade absoluta, e a crise venezuelana – e avança na base do improviso. Quando o vice-presidente, Mike Pence, se preparava para um périplo pela região, Trump fez o comentário de que considerava o uso da força militar para “lidar” com Maduro. A viagem de Pence virou um exercício para “desdizer” o presidente. Agora, prestes a visitar cinco países da região, Tillerson, falando de improviso, fez o comentário sobre o golpe na Venezuela e elogiou a Doutrina Monroe [doutrina anunciada pelo presidente James Monroe, que governou de 1817 a 1825, segundo a qual os EUA não interviriam em assuntos fora da América, mas tratariam toda a América como àrea de influência dos EUA]. Novamente, a polêmica virou o tema da viagem.
A Venezuela já sofreu golpes de Estado em 1992 e em 2002. O que esses eventos recentes ensinam sobre o uso da força e a ruptura da ordem democrática no país?
Roberto Simon Comparada aos países mais ao sul do subcontinente, a Venezuela é um caso muito estranho. Entre os anos 1960 e 1980, enquanto Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia, sem falar em outros como Peru e Equador, sofreram golpes militares e ficaram debaixo de ditaduras de generais, a Venezuela não só manteve a democracia instaurada em 1958 como sua “identidade democrática” se tornou central nas suas relações externas. A tal ponto que Caracas decidiu que, por princípio, cortaria laços diplomáticos com qualquer país da região que deixasse de ser uma democracia – a chamada “Doutrina Betancourt”, instaurada pelo presidente Rómulo Betancourt [presidente de 1945 a 1948 e de 1959 a 1964]. Caracas, por exemplo, suspendeu relações com o Brasil em razão do golpe contra João Goulart em 1964.
As tentativas de golpe de Hugo Chávez, em 1992, e contra ele, em 2002, fracassaram. Em vez de fulminante, a morte da democracia na Venezuela ocorreu em câmera lenta, com o chavismo a se apoderar de todo o aparato estatal, criminalizar o dissenso e usar a violência em escala pavorosa contra manifestantes. O último suspiro foi a Assembleia Constituinte, que deu ao governo poderes absolutos para legislar. O quadro histórico se inverteu: a Venezuela, que abrigou exilados das ditaduras do Cone Sul, hoje exporta perseguidos políticos e famílias desesperadas com o colapso econômico.
Como um país como o Brasil pode respeitar os princípios de autodeterminação e de não-intervenção na Venezuela sem ser omisso ou conivente com as violações que lá ocorrem?
Roberto Simon À exceção de Cuba, todos os países das Américas já reconheceram, por meio de tratados, que o princípio de autodeterminação é relativo diante de casos de violação da democracia. As chamadas “cláusulas democráticas” – como têm a OEA, o Mercosul [Mercado Comum do Cone Sul] e a Unasul [União das Nações Sul-Americanas] – estipulam sanções em respostas a rupturas da ordem democrática.
Tivemos três casos recentes de aplicação de cláusulas democráticas, com apoio brasileiro: na OEA, Honduras foi suspensa após o golpe de 2009; e países do Mercosul suspenderam o Paraguai após o impeachment do presidente Fernando Lugo [2012] e, depois, a Venezuela, ainda que o argumento formal para punir Caracas tenha sido que os venezuelanos não se adequaram às regras comerciais do bloco.
‘Qual o limite da democracia? Quando se tem um golpe militar, com tanques na rua e generais no poder, a situação é evidente. Quando há uma paulatina erosão institucional, como na Venezuela, o quadro é mais nebuloso’
O problema é que essas decisões são eminentemente políticas: qual é o limite da democracia e em quais condições um país pode ser qualificado de “não democrático”? Quando se tem um golpe militar, com tanques na rua e generais no poder, a situação é evidente. Quando há uma paulatina erosão institucional, como na Venezuela, o quadro é mais nebuloso. De qualquer forma, o colapso da democracia venezuelana atingiu um grau tão extremado, que a nebulosidade se dissipou.
No entanto, o grande desafio da política externa brasileira não é decidir, num debate de princípios, se a Venezuela pode ou não ser considerada uma democracia. O enrosco maior é trabalhar para uma transição negociada, que terá de contar com elementos mais moderados do chavismo e da oposição para ter qualquer chance de sucesso – aliás, é essa a lição-chave das transições de sucesso na América Latina. Dentro dessa visão estratégica mais ampla, o uso da cláusula democrática pode vir a ser um instrumento útil, mas há também um risco elevado de a punição acentuar ainda mais a radicalização do regime Maduro e acentuar o problema.
No entanto, em razão de nossos problemas domésticos, a projeção internacional brasileira despencou e nossa capacidade de influenciar a Venezuela é praticamente zero. No melhor dos cenários, a depender da eleição de 2018, o Brasil começará lentamente a recobrar sua presença internacional a partir de 2019.