Moradores de Recife se mobilizam para conservar casas. O que está em jogo

Abandono, depredação e ameaça de demolição na capital pernambucana têm colocado em risco obras modernistas protegidas por lei municipal

    Foto: Reprodução
    Declaradas Imóveis Especiais de Preservação em 2014, casas se encontram destruídas
     

    Duas casas de estilo modernista localizadas nas Graças, um bairro nobre na zona norte do Recife, foram ocupadas por manifestantes e uma programação de atividades no dia 3 de fevereiro, sábado.

    A mobilização, lançada pelo grupo Direitos Urbanos, articulação surgida nos anos 2010 que esteve por trás de movimentos como o Ocupe Estelita, pede a conservação das construções, que se encontram abandonadas e depredadas, e são a causa de duas ações judiciais contra o proprietário - o mesmo para ambas.

    Desde 2014, as casas geminadas 625 e 639 da Avenida Rosa e Silva são IEPs, Imóveis Especiais de Preservação, protegidos por lei municipal. Uma audiência de conciliação entre o município e o proprietário está agendada para março.

    No dia 31 de janeiro, o Departamento de Proteção e Patrimônio Cultural (DPPC) do Recife autorizou a instalação de tapumes no entorno dos imóveis e a recuperação do telhado. A defesa do proprietário se apoia em constantes roubos e vandalismo que, na versão dele, seriam os responsáveis pela degradação.

    Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco, Roberto Araújo, trata-se no entanto de uma “técnica infame” que, segundo ele, tem sido usada sistematicamente em Recife e Olinda por proprietários de IEPs.

    A estratégia consiste em deixar o imóvel em situação de abandono total, permitindo que seja pilhado praticamente até a destruição, para que o proprietário possa ao fim dispor do terreno, que, nesse caso e em outros, está localizado em uma área valorizada, disse o professor da UFPE, em entrevista ao Nexo.                                                       

    As Casas Gêmeas

    De 1958, as “Casas Gêmeas” foram projetadas pelo arquiteto e artista plástico pernambucano Augusto Reynaldo (1924-1958). Contam (ou contavam) com pinturas e azulejos feitos por artistas da época. Estão entre os últimos exemplares da arquitetura moderna de Recife das décadas de 1950 e 1960.

    Foto: Mariana Alves/Reprodução
    Fachadas das casas geminadas, ainda preservadas
     

    Ao estilo modernista, apresentam fachadas inclinadas para frente, ocupadas por esquadrias, e contam com varandas e pilotis, sistema de construção em que a edificação é sustentada por pilares no térreo, criando assim área livre para circulação nesse pavimento. 

    “Nesse momento [o patrimônio modernista de Recife] se encontra bem descaracterizado. Tinha muita coisa, teve um momento importante aqui. A Escola de Belas Artes de Pernambuco, depois a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, que hoje é da UFPE, tinham tradição, tivemos grandes arquitetos”, disse Guilah Naslavsky, também professora do curso de arquitetura e urbanismo da UFPE, ao Nexo.

    Ela relaciona a descaracterização e mesmo o desaparecimento de obras arquitetônicas importantes à especulação imobiliária e ao desconhecimento da população, que, para ela, não valoriza a conservação do patrimônio.

    Foto: Mariana Alves/Reprodução
    Parte interna de uma das casas com pintura original preservada. A foto integra o trabalho de conclusão de curso 'Augusto Reynaldo - Resgate de uma obra' de 2008
     

    “É uma pena. Há cerca de um ano e meio elas [as casas] ainda eram uma preciosidade, completamente íntegras, com um painel de azulejos belíssimo. Não existe mais nada”, lamentou Naslavsky.

    Das muitas construções de Reynaldo em cidades nordestinas como Campina Grande, não resta quase nada, segundo Naslavsky.

    Deficiência na lei

    Na análise de Naslavsky, porém, o problema vai além das forças do mercado imobiliário e de interesses de proprietários de terra em lucrar com ela. Está, principalmente, no instrumento de preservação, a lei nº 16.284, de 1997, que instituiu os Imóveis Especiais de Preservação. Roberto Araújo corrobora: diz que ela oferece uma proteção apenas formal.

    A lei determina que esses imóveis permaneçam “no domínio de seus titulares, pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, submetidos, porém, à tutela jurídico-urbanística do Município do Recife”. 

    O instrumento municipal surgiu para dar maior agilidade aos processos de tombamento, permitindo preservar obras significativas a nível local e regional, sem depender da morosidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.

    Obriga o proprietário a preservar as características originais do imóvel histórico com a contrapartida de poder construir, com um coeficiente de aproveitamento mais atrativo, em parte do terreno, desde que a nova edificação não interfira no patrimônio.

    Segundo Naslavsky, a lei funcionou para preservar, por exemplo, alguns casarões do século 19 na cidade, mas tem falhado em casos como esse: em que não há terreno sobrando para construir e o patrimônio em questão se encontra em uma área altamente valorizada. O Edifício Caiçara, prédio construído na década de 1930 na Avenida Boa Viagem, foi demolido em 2016 após protagonizar polêmica semelhante.

    Nesses casos, a prefeitura não tem sido capaz de oferecer contrapartidas suficientes aos proprietários. “É uma briga de força em que os dois [proprietário e prefeitura] têm saído perdendo. Na realidade, a sociedade sai perdendo, perde exemplares importantíssimos.”

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