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Por que a Califórnia pode obrigar cafés a trazer alertas sobre câncer

Justiça quer que empresas como Starbucks adotem avisos que apontam risco de câncer em suas bebidas; no centro do problema, uma substância chamada acrilamida

    Estabelecimentos que fazem a vida vendendo bebidas quentes de café, como Starbucks e lojas de conveniência 7-Eleven, poderão ser obrigados a incluir avisos de que o produto contém substâncias cancerígenas. A regra depende de decisão na Justiça e é restrita ao estado da Califórnia, nos Estados Unidos.

    As partes da batalha judicial são, de um lado, a organização autora do processo, chamada Council for Education and Research on Toxics (ou Conselho de Educação e Pesquisa sobre Tóxicos, em tradução livre) – sem página própria ou informações sobre membros e estatuto disponíveis na internet – e, do outro, empresas como Starbucks Corporation, BP America e 7-Eleven.

    A entidade acusa as fabricantes de bebidas à base de café de violar lei estadual que proíbe empresas de venderem produtos “com um químico reconhecido pelo estado como causador de câncer (...) sem antes dar aviso claro e compreensível ao consumidor”.

    Com pouca acrilamida, por favor

    O químico citado no processo – protocolado originalmente em 2010 – é a chamada acrilamida. A substância é reconhecidamente cancerígena – além de ser associada a doenças cardiovasculares – pelo estado americano há quase três décadas. Desde 1990, ela faz parte da lista de elementos químicos prejudiciais à saúde.

    Mas foi em 2002 que a indústria alimentícia passou a notar a acrilamida como um problema. Naquele ano, cientistas da agência sueca de alimentos identificaram a presença da substância em alimentos comuns, como batata frita, chips, pão tostado – em razão de um processo chamado reação de Maillard – ou ainda produtos à base de grão.

    No caso do café, a acrilamida aparece após seu processo de torra. De acordo com a FDA (a agência federal americana de Saúde e Serviços Humanos), até hoje cientistas não conseguiram desenvolver um método para reduzir ou eliminar a formação de acrilamida no café, mas desaconselha que a população deixe de consumir alimentos que sabidamente contam com a substância, mas que adotem uma “dieta saudável” e diversa.

    Desde 2002, a Agência Internacional de Pesquisa de Câncer, órgão ligado à Organização Mundial da Saúde, classifica a acrilamida dentro do segundo grupo de gravidade entre cancerígenos (as classificações incluem os grupos 1, 2A, 2B, 3 e 4). Isso significa que a substância é considerada “provavelmente cancerígena para humanos”.

    Em um estudo de 2014, pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer americano reportaram terem encontrado nenhuma “associação estatisticamente significante entre o consumo de acrilamida na dieta e vários cânceres”.

    Rumos da disputa

    O processo que se arrasta na Justiça do estado americano desde 2010 deve finalmente chegar ao fim neste ano. Em 2015, o juiz da Califórnia responsável pelo caso decidiu que a defesa não havia conseguido apresentar evidências de que não estava expondo seus consumidores a um risco significativo. Em números, o risco deveria ser menor do que 1, a cada 100 mil pessoas.

    O julgamento foi adiado para outubro de 2017, quando a defesa deveria apresentar novo argumento. Sem sucesso, as empresas foram intimadas a adotar os avisos em suas lojas, caso contrário poderiam ser processadas em US$ 2,5 mil por cada pessoa exposta ao risco.

    Parte das marcas acusadas passaram então a fazer acordos que envolveram o pagamento de multas – de valores que variaram de US$ 250 mil (caso da Yum Yum Donuts) a US$ 900 mil (caso da 7-Eleven) – e a inclusão de avisos nas lojas ou nos copos.

    De acordo com o jornal The Wall Street Journal, a rede Starbucks adotou pequenos adesivos, mas pode ainda ser forçada a estampar alertas mais visíveis. O escritório responsável pela acusação diz que uma nova rodada de negociações deve acontecer no dia 8 de fevereiro, o que pode representar a última oportunidade para as empresas antes de o juiz emitir uma decisão final sobre a questão, ainda neste ano.

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