Como a dívida pública do Brasil cresceu. E mudou seu perfil

Governo encerra o ano de 2017 devendo R$ 3,5 trilhões. Desde 2014, país tem mais dificuldades para pegar dinheiro emprestado com indexadores mais favoráveis

A dívida pública do governo federal fechou o ano de 2017 em R$ 3,55 trilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda responsável por seu controle. O valor é 14% maior do que no final de 2016.

Os dados, divulgados no "Relatório Anual da Dívida Pública Federal" no dia 25 de janeiro, mostram que o endividamento do governo aumentou R$ 446,3 bilhões em um ano.

O valor é a soma dos juros devidos em cima dos títulos públicos e dos novos empréstimos que o governo teve de contrair depois de fechar mais um ano com deficit primário.

Composição do aumento da dívida

  • Juros: R$ 328,1 bilhões
  • Novos empréstimos: 118,2 bilhões

Em valores nominais, sem a correção da inflação, esse foi o segundo maior crescimento da dívida na série histórica, que começa em 2004. Somente em 2015 o salto foi maior: R$ 497 bilhões a mais do que 2014 - graças também à inflação de 10,97% e à taxa de juros da época, de 14,25% ao ano.

Que juros o governo paga

Quando o governo emite títulos de dívida, ele pede dinheiro emprestado no mercado. As condições desse empréstimo dependem também do interesse dos investidores.

O investidor exige um retorno de acordo com o risco que identifica no credor e no negócio. Quanto mais organizada a economia e melhor a situação das finanças públicas, melhores são as condições que o governo consegue nessas operações.

O governo se preocupa em controlar o tamanho da dívida, mas também o prazo de vencimento e o indexador. Para o devedor, é melhor pagar uma taxa previsível. Para o credor, em cenários de risco, o melhor é se garantir com remuneração variável.

O perfil da dívida

Desde 2014, o Brasil enfrenta uma grave crise nas contas públicas, com quatro deficits primários consecutivos. Isso significa que, mesmo sem contar os gastos com juros da dívida, o dinheiro dos impostos não foi suficiente para pagar as despesas públicas. Isso faz com que o governo tenha de pegar mais empréstimos.

A crise aumenta não só o tamanho da dívida, mas também piora a qualidade do endividamento. Assim, o Brasil retrocedeu alguns passos nos avanços conquistados nas últimas décadas.

A melhora

Em 2004, um terço da dívida era indexada ao dólar. Isso significa que os investidores não confiavam na moeda brasileira, temiam sua rápida desvalorização. Isso deixava o país exposto a choques externos, já que variações no câmbio impactavam no valor da dívida. Quase metade era indexada à inflação. Os títulos com rendimento prefixado eram menos de 10% do total.

Entre 2004 e 2014, o Brasil teve significativos avanços nesse quesito, conquistando confiança de investidores, que cada vez mais aceitavam emprestar dinheiro a taxas definidas previamente.

A piora

No início de 2014, 77% da dívida federal pagava juros baseados em uma taxa definida previamente ou pela inflação. Quase quatro anos depois, esse número é de 64%.

O gráfico a seguir mostra a evolução das parcelas indexadas pelos diferentes indicadores como porcentagem do total, ao longo dos últimos 14 anos.

 

Em termos nominais, desconsiderando o efeito da inflação, a dívida pública federal é quase quatro vezes maior do que era em 2004. Mas considerando a desvalorização do dinheiro, a diferença é bem menor. Em valores atualizados, o Brasil devia pouco mais de R$ 2,1 trilhões em 2004. Hoje são R$ 3,55 trilhões.

No gráfico a seguir é possível observar o crescimento da dívida e a evolução da participação de cada um dos indexadores no total.

 

Onde está a dívida (% do total)

 

Grande vilã de crises que o país teve na década de 1980, a chamada dívida externa representa hoje uma parte pequena do total. A imensa maioria dos títulos do governo é negociada no Brasil, em reais.

Endividamento

A relação entre o tamanho da dívida e tudo que o país produz é a maneira mais comum de se medir o grau de endividamento de um governo. O indicador é a dívida/PIB.

Há duas maneiras de se medir essa relação: usando a dívida bruta e a dívida líquida, que está presente nos gráficos anteriores. A diferença entre as duas é que a dívida líquida já desconta os créditos que o governo tem. A grosso modo, na dívida líquida já está subtraído o dinheiro que o governo emprestou e tem a receber.

Abaixo, o gráfico mostra a evolução do endividamento do setor público brasileiro, não só do governo federal. Os dados do Banco Central levam em conta também Estados, municípios e empresas estatais.

Crescimento a partir de 2014

 

O Brasil só vai conseguir controlar o crescimento do endividamento com o crescimento da economia e com o retorno dos superavits primários nas contas públicas. Mas, nas projeções do FMI, as contas públicas só deixarão de ter deficit em 2021.

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