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Quais regras do Twitter justificariam a exclusão da conta de Donald Trump

Rede social é cobrada por críticos do presidente americano a seguir suas próprias regras de uso e banir perfil do republicano

    O ano estreou com uma nova rodada de troca de ameaças entre os nucleares líderes Kim Jong-un, da Coreia do Norte, e o americano Donald Trump. O primeiro mandou do Oriente uma mensagem de ano novo que incluía o seguinte recado: “Não é uma mera ameaça, mas uma realidade. Eu tenho um botão nuclear na escrivaninha do meu escritório. Os EUA estão ao alcance do nosso ataque nuclear.” Ao que, no dia seguinte, pela sua conta oficial no Twitter, o presidente americano respondeu: “Alguém que pertença a esse regime decrépito e causador de fome por favor avise a ele [Kim Jong-un] que eu também tenho um botão nuclear, mas é muito maior e mais poderoso que o dele, e o meu funciona!”

    A mensagem de Trump repercutiu nos Estados Unidos. A atitude do presidente foi chamada de infantil por uns e entendida como uma demonstração de fraqueza irresponsável por outros. Para críticos que há tempos exigem alguma atitude por parte do Twitter, foi a gota d’água.

    Foto: Reprodução
    Em protesto à falta de reação da rede social a Trump, grupo chama fundador e diretor Jack Dorsey de cúmplice

    Manifestantes reagiram projetando uma mensagem no prédio do Twitter, em San Francisco, nos EUA, com os dizeres: “@jack is #complicit” (Jack é cúmplice). Jack é Jack Dorsey, cofundador e atual diretor-executivo do Twitter. Pelo Facebook, o grupo responsável pela ação disse que Dorsey “quebra as regras da sua própria empresa” para “dar mais voz a um louco e tornar o mundo mais perigoso”. “Jack Dorsey deve renunciar ou banir @realDonaldTrump”, diz o comunicado.

    Banir ou não banir

    O debate acerca da obrigação do Twitter de banir ou não Donald Trump remete ainda ao ano das eleições americanas de 2016, da qual ele saiu vitorioso. Na época, o recém-eleito presidente disparava críticas à imprensa, sindicalistas e apresentadores de TV, as quais eram seguidas de uma enxurrada de mensagens de ódio e ameaças feitas por apoiadores de Trump aos desafetos do político. Bastava um tuíte.

    Em setembro de 2017, Donald Trump usou novamente o Twitter para ameaçar a Coreia do Norte e causou polêmica. “Acabei de ouvir [o discurso] do Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Norte na ONU. Se ele ecoar as ideias do ‘Homenzinho Foguete’ [apelido pelo qual ele se refere a Jong-un], eles não durarão muito tempo por aí!” A mensagem fez voltar as demandas pela suspensão de Trump na rede.

    Conta apagada

    A rede social nem suspendeu a conta, nem excluiu o tuíte. Pressionado, no dia 25 de setembro de 2017, o Twitter se posicionou, dizendo: “Lidamos com todas as contas sob as mesmas regras e consideramos um número de fatores ao avaliar quando um tuíte viola nossos termos. Entre eles está seu ‘newsworthiness’ [valor noticioso] e se um tuíte possui interesse público.”

    A rede disse ainda que esses últimos fatores faziam parte da “política interna” da empresa havia muito tempo, e ainda seriam incorporados ao seu manual público de regras. “Precisamos melhorar nisso, e assim o faremos”, disse o Twitter oficialmente.

    Até que, dois meses depois, para a alegria dos críticos de Trump e desespero do Twitter, a conta do presidente americano foi deletada, em 2 de novembro. E assim permaneceu por pelo menos 11 minutos, até ser restaurada. A medida não foi planejada pela direção, mas foi um ato de rebeldia isolado de um funcionário que já estava deixando a empresa. Trump se limitou a chamá-lo de “patife”.

    O que dizem as regras do Twitter

    O Twitter é um serviço privado que, assim como qualquer outra rede social, conta com regras de conduta próprias. Há sobre ele pelo menos três grandes “manuais”: os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e as chamadas Regras do Twitter. Nesse último, há trechos que são frequentemente usados por críticos de Trump para embasar um eventual banimento do presidente.

    • Violência: As regras proíbem qualquer usuário de “fazer ameaças específicas de violência, ou desejar a um indivíduo ou grupo de pessoas danos físicos graves, morte ou doenças. Isso inclui, mas não está limitado a, ameaçar ou promover terrorismo”. O mesmo vale para conteúdos relacionados a organizações violentas – em 2016, o Twitter chegou a banir grupos de extrema-direita. No fim de novembro, o presidente foi criticado por compartilhar vídeos islamofóbicos publicados no Twitter por grupos extremistas britânicos. Em suas regras, o Twitter diz que essa última, sobre grupos violentos, passaria a vigorar a partir do dia 18 de dezembro de 2017.
    • Abuso: as regras consideram comportamento abusivo e proíbem “tentativas de assediar, intimidar ou silenciar a voz de outra pessoa”. “Para garantir que as pessoas se sintam seguras ao expressar suas opiniões e crenças, proibimos comportamentos que são considerados como abuso, incluindo assédio, intimidação ou uso do medo para silenciar a voz do outro usuário”, diz o Twitter.
    • Propagação de ódio: a rede social especifica que “não é permitido promover violência, ameaçar ou assediar outras pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de gênero, religião, idade, deficiência ou doença grave”.
    • Contexto: sobre a questão do comportamento abusivo e na “determinação das ações corretivas apropriadas”, o Twitter diz julgar ser importante avaliar o “contexto” do conteúdo, e lista fatores que considera nessa análise: “se o comportamento é direcionado a um indivíduo ou grupo de pessoas”, “se a denúncia foi registrada pela vítima do assédio ou por um espectador”, e “se o comportamento é digno de ser noticiado e de interesse público”.

    O que diz @jack

    Foto: Lucas Jackson/Reuters
    Jack Dorsey, diretor do Twitter, defende 'canais abertos' com líderes como Trump
    Jack Dorsey, diretor do Twitter, defende 'canais abertos' com líderes como Trump

    Em entrevista à revista americana Wired, em abril de 2017, Jack Dorsey respondeu sobre a possibilidade de censurar o presidente americano Donald Trump na sua rede social e disse que a manutenção dos tuítes são uma forma importante de garantir a “accountability” (termo em inglês ligado ao campo da ética que pode ser entendido como prestação de contas, responsabilização ou ainda a garantia de transparência por parte de um governante ou servidor público).

    “Acho muito importante que possamos manter canais abertos com nossos líderes, quer gostemos do que eles dizem ou não, porque eu não conheço outro modo de mantê-los prestando contas [accountable]. Toda vez que um líder tuíta, incluindo Trump, há uma conversa muito interessante e enriquecedora. (...) Então a natureza pública da plataforma e o fato de tuítes permanecerem ativos está se tornando algo crítico para accountability.”

    Jack Dorsey

    À Wired, em 26 de abril de 2017

    O que diz o Facebook

    A rede social de Mark Zuckerberg, por sua vez, já adotava posicionamento semelhante há mais tempo e de forma mais explícita, por instrução do seu fundador e atual presidente. Em 2016, após Trump dizer que pretendia banir a entrada de muçulmanos nos EUA por meio de uma publicação na rede social, houve forte demanda pública pela sua remoção. Segundo o jornal americano The Wall Street Journal, Zuckerberg teria proibido a censura ao então candidato em razão do período eleitoral, o que gerou revolta inclusive entre os funcionários da empresa responsáveis pela moderação de conteúdos.

    À revista Slate, o Facebook respondeu em nota, dizendo, assim como o Twitter, que leva o contexto em consideração. “Esse contexto pode incluir o valor de um discurso político”, disse o porta-voz acrescentando que a mesma política não se restringiria a Trump.

    Por que banir Trump seria ruim

    Caso Donald Trump deixasse o Twitter, onde é seguido por quase 46 milhões de pessoas e já produziu mais de 36 mil publicações, a rede social perderia valor de mercado em cerca de US$ 2 bilhões (R$ 6,4 bilhões) – atualmente, a empresa tem valor estimado em US$ 17,5 bilhões. Ao menos foi o que estimou um analista consultado em agosto pela revista Fortune. “Não há melhor propaganda no mundo que o presidente dos Estados Unidos”, disse o financista James Cakmak.

    Especulações à parte, especialistas de duas organizações sem fins lucrativos voltadas à defesa de direitos civis no meio digital e fora dele, defendem a permanência de Trump nas redes sociais. Ao jornal americano The New York Times, a diretora de liberdade de expressão da Electronic Frontier Foundation, Jillian York, argumenta que o problema não é necessariamente o que a pessoa Donald Trump está dizendo, mas que é o presidente dizendo.

    “Se esse discurso fosse censurado para todo mundo, eu teria um grande problema com isso (...) Seria uma baita violação do espírito da liberdade de expressão não permitir que eu critique um sindicalista, um jornalista ou um presidente”, disse.

    Ao mesmo jornal, Ben Wizner, especialista em direito de expressão da American Civil Liberties Union, disse que o mundo “seria muito pior se o Trump saísse do Twitter”. “Estamos todos aprendendo muitas coisas importantes sobre Trump pelo modo com que ele se comporta através de uma mídia sem filtros”, disse. “Nosso discurso e democracia não teriam se beneficiado caso tivéssemos tirado esse canal dele, porque a única versão que teríamos visto dele seria a aprovada por seus assessores.”

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