Desde 2013, o Brasil vem dando passos para elaborar a sua Base Nacional Comum Curricular, um documento que determina o conteúdo mínimo que deve ser lecionado em cada etapa da educação básica, tanto por escolas públicas quanto privadas. Ao contrário de países como Estados Unidos e Finlândia, o Brasil nunca teve um documento do tipo, o que contribui para que o conteúdo seja transmitido de maneira desigual.

Em abril de 2017, o Ministério da Educação entregou a terceira versão desse documento para análise do CNE (Conselho Nacional de Educação), que precisa aprová-lo para que passe a valer. Naquele momento, o governo realizou mudanças em relação às versões anteriores, elaboradas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Sob o comando de Temer, foram retiradas referências aos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”.