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A robô feminista que monitora leis e ajuda a pressionar deputados

Chatbot Beta, lançado em 2017, notifica quem estiver interessado e envia e-mails ao poder público para defender direitos das mulheres

     

    Na terça-feira (5), foi adiada novamente a votação dos destaques da PEC 181/2015 na Câmara dos Deputados. A princípio, a proposta de emenda constitucional tinha o objetivo de ampliar a licença-maternidade de mulheres que dão à luz a crianças prematuras.

    Uma alteração na emenda, porém, faz com que, se aprovada, a PEC suspenda os três casos em que o aborto é legal no Brasil: gravidez originada de estupro, anencefalia do feto e risco à vida da gestante. O texto principal já foi aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro e, entre os destaques a serem votados nessa etapa, há uma proposta de suprimir o trecho que interfere no direito ao aborto.

    Foi principalmente para acompanhar a evolução de projetos e emendas como essa que, no final de agosto, foi lançada a Beta ou Betânia, uma ferramenta de mobilização on-line criada pelo Nossas, um laboratório de ativismo criado no Rio de Janeiro.

    Além da PEC 181, que tem mobilizado mulheres contrárias a sua aprovação, há 36 projetos de lei em tramitação que, se aprovados, representariam retrocessos nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, segundo um levantamento feito pela Anistia Internacional.

    Como funciona

    O primeiro passo é “contatar” a robô no chat do Facebook. A partir daí, sempre que houver atualizações sobre “ameaças aos direitos das mulheres no Brasil”, como define o site, Beta notifica, ainda via messenger do Facebook, o usuário que a contatou. A partir disso, passa a explicar do que tratam as propostas que procura barrar.

    Para além de informar, a estratégia central da ferramenta é converter as interações por inbox com interessadas e interessados em e-mails de pressão na caixa de entrada dos políticos ligados às propostas que se pretende barrar.

    O usuário digita seu e-mail e o chatbot se encarrega de enviar a mensagem ao poder público. A primeira e atual campanha da Beta se destina a barrar a PEC 181. O texto, que pode ser aprovado ou desaprovado pelo usuário antes do envio, se manifesta contra a emenda:

    “Prezados(as) membros da Comissão Especial da PEC 181/15, não podemos permitir que uma proposta que originalmente amplia os direitos das mulheres seja revertida em um cruel Cavalo de Troia, acabando com o direito de aborto já autorizado por Lei. Tampouco podemos limitar para 240 dias a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Por isso, peço que V.Sa aprove os destaques propostos pelas bancadas, de modo que a PEC siga em tramitação respeitando os direitos das mulheres. Conto com vossa cooperação para impedir este retrocesso, reconhecendo a obrigação do Congresso em garantir e estender os direitos de todas e todos no Brasil.”

    A ferramenta garante que os dados captados para o envio do e-mail estejam protegidos de qualquer uso que não seja relativo à ação acordada pelo usuário no momento da interação.

    Para deixar de receber as mensagens da Beta, é preciso acessar as configurações da janela da conversa, clicar em “gerenciar mensagens” e desativar todas.

    Eficácia

    A Beta já enviou cerca de 30 mil mensagens para cada um dos deputados que integram a comissão responsável atualmente pela votação da PEC 181 na Câmara. Quando a proposta for a plenário, o alvo dos e-mails será outro: ela pressiona, especificamente, os políticos que votarão a favor ou contra em cada etapa.

    Só deixa de receber e-mails aquele que se posiciona, por escrito, a favor da motivação da campanha. “A tática de lotar a caixa de entrada funciona porque dói”, disse ao Nexo Mariana Ribeiro, diretora de comunicação e projetos do Nossas.

    O propósito da avalanche de e-mails, segundo Ribeiro, é transmitir aos políticos a sensação de que a opinião pública está acompanhando a votação, e constrangê-los a adiá-la.

    Para ela, a atuação da Beta também pode contribuir para a mobilização de rua, para além do virtual. Durante a conversa com um usuário, a Beta traduz os processos de tramitação de uma PEC ou projeto de lei, nem sempre claros para a maior parte da população.

    Sobre a possibilidade de que seu serviço fique restrito a quem já acompanha a pauta, Ribeiro defende que, mesmo sem patrocinar nenhum post, a página do Facebook atingiu milhares de pessoas, o que ultrapassaria a “bolha” feminista na rede social.

    Desde a primeira interação e de forma reiterada, a Beta declara ser um robô. Essa posição foi uma decisão ética do laboratório, relacionada ao atual debate sobre o papel dos robôs em eleições e na política de forma geral.

    História das mulheres na programação

    O site da ferramenta também destaca o pioneirismo feminino na programação, apresentando brevemente a trajetória de algumas personagens que contribuíram nessa área, como a inglesa Ada Lovelace (1815-1852), a física e matemática da NASA, Katherine Johnson (1918), e a brasileira Clarisse Sieckenius de Souza.

    Quando a computação começou a dar seus primeiros passos, na primeira metade do século 20, o desenvolvimento do hardware, que consiste nas partes físicas do computador, era considerado um serviço masculino. Já o software, que indica ao hardware, por meio de linguagem de programação, como realizar tarefas, era “serviço de mulher”.

    As mulheres foram pioneiras na pesquisa e criação de linguagem de programação quando o campo ainda era incipiente.

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