Como o governo calcula resultado das contas públicas, em 4 gráficos e 1 gif

Cumprir meta de resultado primário é uma obrigação do governo federal. Mas ter superávit não quer dizer que sobrou dinheiro no caixa

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    O bom gerenciamento das contas públicas é uma das principais tarefas de um governo. No Brasil, é responsabilidade de vários órgãos. A Receita Federal recolhe os tributos, o Ministério do Planejamento define para onde vai cada verba e a Fazenda libera o dinheiro.

    No passado, o Brasil sofreu com sucessivos prejuízos - às vezes cobertos com emissão de dinheiro - que resultaram em calotes, desvalorização da moeda e inflação.

    Em 1994, a inflação foi controlada com o Plano Real. Depois veio a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem uma série de exigências sobre como pode ser empregado o dinheiro público.

    Em 1999, o governo continuava endividado, inclusive com o FMI (Fundo Monetário Internacional), e foi implantada uma meta de resultado das contas. Ela deve ser explicitada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada ao Congresso e precisa de autorização de parlamentares para ser alterada quando o governo vê que não vai conseguir cumpri-la.

    Para estabilizar o crescimento da dívida, os economistas criaram uma maneira de calcular o resultado das contas públicas. O resultado primário não é a simples diferença entre receita e despesa e um superávit não serve para que a dívida seja quitada.

    O Nexo explica em um gif e quatro gráficos como é calculado um resultado primário e qual a diferença para o resultado nominal.

     

    No exemplo do gif, há déficit nominal e superávit primário. O ano usado para exemplo é o de 2008 e foi assim a maior parte do tempo desde que a meta foi criada, em 1999. Mas desde 2014, a situação das contas públicas se deteriorou muito.

    Com constantes quedas de arrecadação e crescimento contínuo da despesa, o Brasil passou a ter déficits também primários - ou seja, nem descontando os gastos com juros a receita é maior que a despesa.

    Situação atual

     

    Em 2016, o governo conseguiu aprovar o teto de gastos, que vai limitar o crescimento da despesa à inflação do ano anterior - é o congelamento do crescimento real. Mas na prática, o que o teto faz é controlar a barra vermelha do gráfico - sem contar os juros. O superávit primário, no entanto, só vai voltar a acontecer quando a barrinha verde crescer a ponto de ultrapassar os gastos estabelecidos pelo teto.

    Série histórica

     

    Outra situação possível

     

    Tecnicamente, é possível fazer superávit nominal. Nessa situação, as receitas são maiores do que as despesas totais - primárias e com juros. No Brasil, porém, desde a implantação da meta fiscal, isso nunca aconteceu.

    A importância do superávit primário

    O ideal é que um país faça um superávit primário do mesmo tamanho do gasto com juros: assim, o dinheiro que sobra pode pagar completamente os juros e a dívida continua em um valor constante. Mas não é necessário chegar a esse ponto para ter a dívida sob controle.

    Qualquer superávit primário é melhor do que déficit. Significa que, depois de pagar todas as contas não financeiras - com saúde, educação, Previdência, salários etc - sobra um dinheiro para pagar os juros.

    Um país que tenha superávit primário e déficit nominal, sem contar a emissão de moeda, nunca vai quitar todas as suas dívidas - e nem essa é a intenção -, mas manterá a trajetória dela sob controle.

    Se a dívida cresce de maneira controlada, e a economia do país cresce junto, a relação dívida/PIB tende a ficar estável. A relação entre o tamanho da dívida e tudo que o país produz é a maneira mais comum de se medir o grau de endividamento de um governo.

    No Brasil, nos últimos anos, a relação dívida/PIB vem crescendo de maneira muito rápida.

    Influências no aumento da relação dívida/PIB

    1. os déficits primários obrigam o governo a pegar mais e mais dinheiro emprestado
    2. o PIB cresceu pouco entre 2011 e 2014 e caiu quase 3,5% em 2015 e mais 3,6% em  2016

    O resultado disso é uma dívida cada vez maior sendo dividida por uma economia menor. Os dados usados no gráfico são do chamado endividamento bruto, que não desconta o que o governo tem a receber.

    Grau de endividamento

    Colaborou Rodolfo Almeida

    NOTA DE ESCLARECIMENTO: A fim de tornar as explicações mais claras, duas frases foram adicionadas ao texto. A primeira explicita que, em caso de superavit primário com deficit nominal, a dívida não diminui sem a emissão de mais moeda. A segunda ressalta que o último gráfico se refere ao endividamento bruto. As alterações foram feitas às 14h39 de 5 de dezembro de 2017.

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