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Quais as críticas à prioridade dada às mulheres no Bolsa Família, segundo estas pesquisadoras

Medida visa a empoderar mulheres mas, segundo especialistas, pode reforçar papéis de gênero e aumentar responsabilidades da mulher

     

    O programa Bolsa Família já foi considerado uma “revolução feminista silenciosa” por priorizar mulheres na hora de conceder o benefício. Segundo esta tese, receber o dinheiro serviria para empoderar mulheres, dando a elas poder em temas que vão desde a lista do supermercado até à decisão de se divorciar ou não. No Brasil, 93% dos titulares do programa são mulheres.

    Mas uma importante corrente do feminismo critica o Bolsa Família exatamente porque ele dá o benefício para mulheres. De acordo com essa crítica – que recai tanto sobre o Bolsa quanto sobre outros programas semelhantes pelo mundo – , a política reforça papéis tradicionais de gênero, aumenta a responsabilidade das mulheres e usa as mulheres de forma instrumental. Abaixo, o Nexo explica o debate.

    13 milhões

    de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família

    93%

    dos titulares são mulheres

    Por que as mulheres recebem o benefício?

    São dois motivos principais. O primeiro diz respeito à tentativa de empoderar as mulheres. De acordo com o governo federal, conceder o benefício às mulheres serve para aumentar sua autonomia, representando independência e cidadania. O segundo argumento defende que as mulheres utilizariam o dinheiro de forma mais eficiente. Acredita-se que mulheres investem mais no bem-estar dos filhos, enquanto homens gastam mais com bens para consumo próprio.

    Quais são as críticas

    Há três linhas críticas ao modelo de funcionamento de programas como o Bolsa Família. A primeira sustenta que, ao dar o benefício para mulheres, o programa reforça a divisão tradicional do trabalho entre os sexos. O argumento é que, por serem as titulares do programa, as mulheres acabam sendo associadas com o papel tradicionalmente feminino de cuidadoras, responsáveis pelos filhos e pela família.

    Adeptos desta teoria afirmam que os pais são excluídos da tomada de decisões e da responsabilidade sobre os filhos, reforçando um modelo em que mulheres cuidam de afazeres domésticos e homens fazem o trabalho remunerado. “[A mulher] é percebida tão somente por meio de seus ‘papéis femininos’, que vinculam, sobretudo, o ser mulher ao ser mãe, com uma identidade centrada na figura de cuidadora”, escrevem em artigo de 2009 Silvana Aparecida Mariano e Cássia Maria Carloto, então nas universidades Federal de Uberlândia e Estadual de Londrina, respectivamente.

    “Ao reforçar o papel de maternidade da mulher, esses programas levam em conta suas atividades de geração de renda? Qual deve ser o impacto de reforçar as responsabilidades de mãe da mulher? É desejável que homens sejam marginalizados dos papéis de cuidado? Formas mais cooperativas de cuidado poderiam ser encorajadas?”

    Maxine Molyneux

    professora de sociologia da UCL (University College London)

    O segundo argumento é que o fato de serem titulares do benefício aumenta as responsabilidades das mulheres, que já são muitas. O Bolsa Família funciona com algumas condições: para receber o benefício, é preciso que os pais enviem os filhos para a escola e garantam que eles estejam com o acompanhamento médico em dia. Mas, como são as mães que recebem os benefícios, elas acabam ficando também com a responsabilidade de garantir que isso aconteça.

    Além disso, são elas que ficam com a incumbência de fazer e atualizar o cadastro do programa. Como as mães já são responsáveis por cuidar dos filhos e da casa, além de, muitas vezes, trabalhar em outros lugares, isso aumenta o tempo dedicado às tarefas domésticas e aos cuidados com os filhos, e gera uma sobrecarga para as mulheres.

    Finalmente, argumenta-se que programas como o Bolsa Família fazem uso instrumental das mulheres, sem pensar em alterar sua posição na sociedade. De acordo com esta linha de pensamento, as mulheres são usadas pelo governo para que a política seja aplicada, mas não há nenhuma política desenhada para incluí-las em atividades de trabalho remunerado, por exemplo. A professora do departamento de geografia da LSE (London School of Economics) Sylvia Chant escreve em artigo que, com isso, “em vez de as políticas de desenvolvimento trabalharem pela mulher, a mulher trabalha pelas políticas de desenvolvimento”.

    “Só renda não é suficiente para operar o empoderamento das mulheres”

    Sylvia Chant

    professora da LSE (London School of Economics)

    Quais são as evidências no caso do Bolsa Família

    Existem diversas pesquisas que tentam identificar se o Bolsa Família impacta a autonomia das mulheres. Elas divergem em suas conclusões, de acordo com o critério adotado pelos pesquisadores. As pesquisadoras do Ipea Letícia Bartholo, Luana Passos e Natália Fontoura publicaram, em setembro, uma análise das principais pesquisas e estudos avaliando a questão.

    A Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família e uma pesquisa do Ibase mostram que o benefício amplia a autonomia das titulares em decisões sobre compra de bens duráveis, remédios para os filhos, ida das crianças à escola e uso de anticoncepcionais.

    Já um estudo realizado por Lena Lavinas, Barbara Cobo e Alinne Veiga com 1.780 famílias do Recife leva a conclusões distintas sobre empoderamento. Os pesquisadores buscaram isolar o efeito de ser beneficiária do Bolsa Família sobre a opção de ter menos filhos, e a percepção sobre o trabalho remunerado, fatores que, para eles, servem para medir autonomia. No primeiro indicativo, foi possível ver que as titulares do Bolsa Família não querem ter mais filhos para obter mais dinheiro com o programa. Mas a pesquisa não encontrou impacto do programa na valorização, pelas beneficiárias, do trabalho remunerado. Para os autores do estudo, isso mostra que a renda concedida pelo governo a essas mulheres não gera a percepção de independência por meio do trabalho, ou seja, não altera papéis de gênero.

    Quanto ao aumento de responsabilidade para mulheres gerado pelo programa, sete pesquisas foram analisadas no estudo do Ipea. Em uma delas, feita por Carloto e Mariano, as mães dizem que as condicionalidades geram sobrecarga. Outro estudo mostra incômodo das mães com as condicionalidades; os outros cinco, porém, não constataram aumento de responsabilidade causado pelas condições do programa.

    Por último, a questão da instrumentalização da mulher é analisada pelas pesquisadoras do Ipea. Para elas, as mulheres de fato são as principais agentes de um programa que não as têm como foco principal. Mas seria reducionista afirmar que o programa não oferece oportunidades às mulheres, já que, “embora não provoque direta e deliberadamente mudanças nas relações de gênero, tem gerado inquietações relativas à autoridade masculina.”

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