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O que é a Unesco e por que os Estados Unidos deixaram a entidade

País já havia deixado a agência conhecida por definir o que é Patrimônio Mundial durante o governo Reagan, em 1984, e só se reintegrou em 2002

O governo dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (12) que o país irá se retirar da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Em declaração oficial, Heather Nauert, a porta-voz do Departamento de Estado americano afirmou:

“Essa decisão não foi tomada facilmente, e reflete as preocupações dos Estados Unidos em relação a constantes demoras da Unesco, a necessidade de reformas fundamentais na organização, e uma contínua tendência contrária a Israel na entidade”

A decisão só terá efeito no dia 31 de dezembro de 2018. Horas após o anúncio americano, o governo israelense afirmou que também pretende deixar a entidade, o que ainda não tem data para ocorrer. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que a Unesco “se tornou um teatro do absurdo. Em vez de preservar a história, ela a distorce”.

Em entrevista ao site da rede americana de televisão CBS, a diretora-geral da Unesco, a búlgara Irina Bokova, lamentou a decisão: “é tão triste”. “Uma das principais metas da Unesco é a prevenção contra o terrorismo e a manutenção da paz —uma parte essencial da política dos Estados Unidos.”

A decisão ocorreu em meio à votação secreta da junta executiva para escolher a próxima pessoa a ocupar o posto de diretor-geral da entidade, um processo que se encerrou na sexta-feira (13).

A ex-ministra da cultura francesa, Audrey Azoulay, saiu vitoriosa contra Hamad bin Abdulaziz al-Kawari, do Qatar. A escolha ainda precisa ser referendada pela Assembleia-Geral da Unesco, que ocorrerá no dia 10 de novembro.

Em coletiva após a vitória, Azoulay defendeu o fortalecimanto da entidade. “Eu acredito que temos que investir mais do que nunca na Unesco, procurar apoiá-la e fortalecê-la e reformá-la. Não deixá-la.”

Segundo o site da revista especializada em política internacional Foreign Affairs, a decisão da retirada mais recente dos EUA da Unesco foi tomada pelo secretário de Estado Rex Tillerson ainda em setembro. Ela é resultado do acirramento da tensão entre a Unesco e o governo do país, que vinha se mostrando insatisfeito com o que acredita ser um favorecimento da Palestina em detrimento de Israel, um aliado americano.

Com a mudança, os EUA se juntam a outros dez  “Estados observadores não membros”. O país continua autorizado a enviar representantes à Unesco, mas não a votar na entidade — uma restrição que já valia para questões orçamentárias.

O que é a Unesco e a outra vez que os EUA a deixaram

Criada após o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 com apoio decisivo dos EUA, a Unesco não está entre as entidades mais poderosas da ONU, como é o caso do Conselho de Segurança, que determina por exemplo quando e onde operações de paz com uso de efetivo militar devem ocorrer.

Em 2017, a Unesco possui 195 países associados, e afirma que tem como objetivo fortalecer os laços entre eles para que suas populações tenham educação de qualidade, vivam em ambientes culturais ricos e diversos com liberdade de expressão e se beneficiem de avanços científicos. O orçamento da Unesco para o biênio de 2016 e 2017 é de US$ 667 milhões.

A função mais notória da agência é determinar o que é considerado Patrimônio Mundial e que, idealmente, deve ser objeto de cuidado prioritário por governos e sociedade civil. 

A Grande Barreira de Corais na Austrália é um desses casos. No Brasil, o Centro Histórico de Olinda e, desde julho de 2017, o Cais do Valongo no Rio são exemplos de patrimônio da humanidade. Apesar do peso simbólico, a concessão desse status significa pouco em termos de apoio material por parte da ONU para a preservação.

Além dessa curadoria, a Unesco é responsável por uma série de iniciativas que incluem concessões de bolsas de estudos e programas de alfabetização, por exemplo.

A decisão do governo de Donald Trump de se retirar da entidade não é inédita. Ronald Reagan já havia feito o mesmo em 1984, em protesto contra o que ele interpretava ser um favorecimento pela entidade da União Soviética em detrimento dos Estados Unidos. O país só voltou à Unesco em 2002.

A questão palestina e a tensão com os EUA

O governo brasileiro enxerga oficialmente a Palestina como um Estado desde dezembro de 2010, mas isso não é consenso internacional: Israel e Estados Unidos estão entre os países que não reconhecem esse status. Ambos fazem pressão para que outros países e entidades internacionais não reconheçam a Palestina como um país independente.

Ela não aparece na lista de “Estados-membros” das Nações Unidas, mas em 2011 membros da Unesco votaram para incluir a Palestina na entidade, o que também significa que seu status como Estado nacional passou a ser reconhecido ao menos nesse órgão da ONU. Do total de países membros da instituição, 107 votaram a favor e 14 contra, e outros 52 se abstiveram. 

Como resposta, os Estados Unidos deixaram de contribuir com a Unesco, que perdeu dessa forma cerca de US$ 80 milhões por ano. Isso fez com que o país, por sua vez, deixasse de ter poder de voto sobre os destinos do orçamento da entidade.

Além de reconhecer a Palestina como um Estado, a Unesco tem criticado Israel em uma série de documentos oficiais. Um documento da Comissão de Programas e Relações Exteriores da entidade datado de outubro de 2016, por exemplo, “deplora fortemente o contínuo bloqueio israelense à Faixa de Gaza, que é danoso ao movimento livre e sustentável de pessoal e itens de ajuda humanitária assim como leva a um número intolerável de mortes entre crianças palestinas”.

Diversos documentos da Unesco definem Israel como um “poder ocupante” de Jerusalém, o que, segundo críticos, é o mesmo que afirmar que o Estado não tem nenhum tipo de laço histórico ou legal com a cidade.

Em julho de 2017, a Unesco declarou a cidade antiga de Hebron, que fica ao sul dos territórios ocupados pelos palestinos, como Patrimônio Mundial Palestino. O local abriga o Túmulo dos Patriarcas onde, segundo a tradição judaica, estariam enterradas as figuras bíblicas Adão e Eva, Abraão e Sara, Isaac e Rebeca e Jacó e Lea. Para Israel, a decisão da Unesco nega os laços do judaísmo com a cidade.

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