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Qual é o mais novo atrito público entre Temer e Maia

Presidente da Câmara disse que não coloca mais nenhuma medida provisória para votação, alegando que governo abandonou projetos para se dedicar exclusivamente à denúncia contra o presidente da República

     

    O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou na terça-feira (10) que os deputados não vão votar mais nenhuma medida provisória que o governo Michel Temer emitir.

    Medida Provisória

    Instrumento adotado pelo presidente que tem força de lei e efeito imediato, mas precisa ser votada pelo Congresso para virar lei. A medida provisória tem validade de 60 dias, prorrogável por igual período. Se o Congresso não a converte em lei, ela perde o efeito

    A decisão de Maia de travar as medidas provisórias cria um problema grande de governabilidade para Temer. Em tese, medidas provisórias só podem ser emitidas em caso de relevância e urgência. Na prática, presidentes usam o instrumento para que suas decisões tenham validade imediata, economizando tempo e custos de negociar projetos de lei com o Congresso.

    Maia ficou irritado porque aliados de Temer obstruíram a votação de uma medida provisória que criava regras para acordo de leniência com bancos, pois teria se empenhado em negociar detalhes do texto. Com a obstrução, o trabalho teria sido inútil.

    A manobra dos deputados governistas tentava acelerar a votação da denúncia contra o presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

    Maia declarou que já havia avisado Temer que o excesso de medidas provisórias era um desrespeito ao Congresso e afirmou que as medidas só voltarão a ser analisadas quando uma Proposta de Emenda à Constituição que institui novas regras de tramitação for aprovada.

    O mal-estar com Maia pode atrapalhar Temer na tramitação da segunda denúncia criminal à qual o presidente da República responde, além de barrar outras iniciativas administrativas do governo peemedebista. Isso porque o presidente da Câmara é o responsável por guiar os processos de votação do plenário.

    Histórico de tensão

    O episódio das medidas provisória é apenas mais um atrito na entre Maia e Temer. Apesar de apoiarem propostas comuns no campo econômico - como a reforma da previdência - a disputa por espaço político já fez com que os interesses dos políticos se chocassem em ao menos dois outros episódios

    Estranhamento após a primeira denúncia

    Quando o ex-procurador-geral da República denunciou Michel Temer pela primeira vez, em junho de 2017, um dos assuntos discutidos em Brasília era o nome que assumiria a presidência da República se Temer fosse afastado.

    Como Temer não tem vice-presidente, se ele for afastado provisoriamente quem assume interinamente o cargo é o presidente da Câmara. Caso o afastamento se torne definitivo - por impeachment, condenação judicial ou renúncia - o Congresso realiza eleição indireta em 90 dias, na qual só parlamentares votam. Nesse cenário hipotético, quem for eleito pelo Congresso fica na presidência até o final de 2018.

    Na época da primeira denúncia contra Temer, Rodrigo Maia despontou como um nome viável para a presidência e começou a fazer reuniões com deputados. Em um dos encontros com políticos, Maia chegou a cravar que denúncias do Ministério Público derrubariam Temer cedo ou tarde.

    Ministros do governo, então, passaram a se preocupar com a possibilidade de Maia trabalhar a favor da denúncia para assumir a presidência.

    Pressionado pela suspeita de que estaria conspirando para derrubar Temer, Maia negou o interesse em assumir a presidência e declarou que seu papel era "garantir a continuação do rito da denúncia e a estabilidade do Brasil".

     

    A primeira denúncia contra o presidente Temer foi rejeitada pela Câmara em 2 de agosto. Quando o rito foi concluído, Maia cutucou Temer e insinuou que ele tinha traído a ex-presidente Dilma Rousseff.

    “Não fiz com eles [PMDB e Michel Temer] o que eles fizeram com a Dilma ”

    Rodrigo Maia

    Presidente da Câmara, em entrevista concedida ao 'Valor' dia 29 de setembro de 2017

    A segunda denúncia contra Temer está sendo analisada pela CCJ e deve ser votada pelos deputados até o início de novembro de 2017.

    Disputa por parlamentares do PSB

    O presidente da Câmara também entrou em conflito com Temer quando o PMDB sondou deputados que queriam se filiar ao DEM. Deputados do PSB, descontentes com o partido, estavam se reunindo com Rodrigo Maia para negociar uma eventual migração para o Democratas. Durante as conversas, reveladas em junho de 2017, Maia admitiu até a possibilidade de mudar o nome do DEM e reformar o programa do partido.

    Líderes do PMDB entenderam as negociações como uma tentativa de Maia se fortalecer politicamente e aumentar o número de deputados sob sua influência. Na época, a primeira denúncia contra Temer ainda não tinha sido rejeitada e o governo suspeitava que Maia desejava assumir a presidência.

    Michel Temer, então, se reuniu com a líder do PSB, deputada Tereza Cristina (MS), para evitar que os deputados fossem para o DEM. Como contraproposta, Temer colocou o PMDB à disposição dos deputados.

    A barganha incomodou o Democratas e, para não ter Maia contra si durante a tramitação da denúncia, Temer negou que estivesse sondando parlamentares do PSB. Porém, em setembro de 2017 o senador Fernando Bezerra, ex-PSB, se filiou ao PMDB e fez Maia se sentir traído pelo presidente.

    “A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB”

    Rodrigo Maia

    Presidente da Câmara, em declaração sobre PMDB ter filiado ex-membro do PSB

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