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Como a intolerância religiosa tem se manifestado no Brasil

Denúncias aumentam no país; atos incluem destruição de terreiros e ataques físicos a praticantes de religiões afro-brasileiras

    Uma mãe-de-santo obrigada a destruir objetos de sua fé sob a mira de um revólver. Frequentadores de terreiro alvejados por pedradas. Locais de culto de crenças afro-brasileiras invadidos e depredados. Protestos contra o uso de figuras de orixás no espaço público. Repúdio ao ensino do papel das religiões de matriz africana na história do Brasil. A vinculação do samba ao “culto ao demônio”.

    São casos ocorridos nos últimos 15 anos que mostram algumas das faces da intolerância religiosa no Brasil. De acordo com dados da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça, as denúncias de intolerância religiosa aumentam a cada ano. A maior parte das vítimas é praticante de crenças de matriz africana. No primeiro semestre de 2016, último dado disponível, o disque-denúncia do órgão computou 196 chamadas sobre casos de intolerância religiosa, mais que os 179 registrados no mesmo período em 2015.

    A região metropolitana do Rio de Janeiro registrou diversos ataques recentemente, em especial na Baixada Fluminense. Apenas na cidade de Nova Iguaçu sete terreiros foram depredados nos últimos dois meses. Um dos casos foi gravado em vídeo e viralizou. Nas imagens, a mãe-de-santo Carmem de Oxum aparece destruindo estatuetas e objetos para não ser morta por um traficante que a ameaça de morte. “Taca fogo em tudo, quebra tudo, que o sangue de Jesus tem poder”, afirma a voz do agressor.

    Em outubro de 2017, o secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro, Átila Alexandre Nunes, apresentou um mapa da intolerância religiosa no estado. Nunes também anunciou a criação de uma Comissão Mista de Apoio às Vítimas de Ataques a Templos Religiosos para acolher vítimas e denúncias de perseguição por motivo religioso.

    “Recebi a informação de que 18 terreiros foram invadidos em um mês em Nova Iguaçu. O estado não tem essas denúncias, pois, as vítimas têm medo de registrar essas ocorrências”, disse o secretário ao Jornal do Brasil.

    Em agosto, o secretário havia declarado que o estado também contaria com uma delegacia policial especializada em crimes dessa natureza, a Decradi (Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância).

    O que diz a lei brasileira

    A liberdade de crença é “inviolável”, de acordo com o quinto artigo da Constituição. De acordo com a lei, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”.

    Ainda segundo a carta, o Estado brasileiro é laico, ou seja, não tem religião oficial nem deveria favorecer uma religião em detrimento de outra.

    O artigo 208 do Código Penal trata dos crimes contra o “sentimento religioso”, como zombar de alguém por motivo de crença religiosa, perturbar ou impedir culto e desrespeitar ato ou objeto religioso. As penas previstas são multa ou detenção, de um mês a um ano. Se há uso de violência no ato, a pena aumenta em um terço. Cabem ainda as penas específicas ao ato violento.

    A Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, classifica como crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

    “As pessoas estão preocupadas com a sobrevivência da sua religiosidade”

    O Nexo conversou com o professor Vagner Gonçalves da Silva, antropólogo ligado à USP (Universidade de São Paulo) que estuda religiões afro-brasileiras e casos de intolerância contra essas religiões.

    Estamos presenciando um aumento da intolerância religiosa?

    VAGNER GONÇALVES DA SILVA  Em termos estatísticos é difícil dizer, não temos censo ou pesquisa sobre isso. Mas, com base na experiência dos pesquisadores e religiosos, eu diria que tem um aumento sim. Quais os indícios? Primeiro, o próprio aumento das religiões evangélicas. Se elas têm como proposta o combate [a outras religiões], então aumenta o sujeito desse combate. O ataque se dá sobretudo com as neopentecostais, faz parte de sua ideologia religiosa. Não só nelas. Igrejas que antes eram menos belicosas acabam percebendo que esse ataque tem um efeito proselitista, então também acabam adotando. Já as protestantes históricas [metodista, batista etc] não têm esse tipo de ação. Elas têm uma visão negativa das religiões afro-brasileiras, mas isso faz parte do campo religioso, em que cada um defende sua visão de mundo. Só que elas não saem na rua jogando pedra ou depredando templos. Promover a guerra está mais restrito a pentecostais ou neopentecostais.

    E por que pregar intolerância? O que está por trás de ataques desse tipo?

    VAGNER GONÇALVES DA SILVA  No caso das pentecostais, faz parte da própria maneira como veem o mundo, achando que ele está dividido em duas grandes categorias: o bem e o mal. O mal tem que ser derrotado através de um incessante processo de guerra, que é chamado de batalha espiritual. Quando começou há umas décadas, ainda estava no plano conceitual. Se você tinha problema com bebida, eram feitas orações e rituais para tirar esse mal de você. De repente, esse demônio não é mais virtual e vira real. E onde ele está visível? Nas religiões afro-brasileiras, nas entidades que baixam nas pessoas. Você vai no terreiro e pode ver lá a entidade no corpo da pessoa. Isso é visto como prova de que o demônio existe e está no mundo terreno e fazendo coisas. Nessas religiões afro-brasileiras têm também algumas entidades, como exu e pomba-gira, que já tinham sido associadas ao demônio no cristianismo. Mesmo que não sejam consideradas o mal absoluto dentro das crenças afro-brasileiras, e sim relativas. Podem fazer o mal, mas sobretudo fazem o bem.

    E por que a intolerância é dirigida principalmente às religiões afro-brasileiras?

    VAGNER GONÇALVES DA SILVA  Se olharmos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), veremos que apenas 3% da população segue essas religiões. Não justificaria o ataque do lado evangélico, que hoje deve ser a religião de 25% da população. Por que chutar o cachorro pequeno então? Por que o grande não dá para chutar. Quando chutaram a santa [episódio de 1995 em que um bispo da Igreja Universal chutou uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida], deu no que deu. Com Igreja Católica não se brinca, ela é muito forte. As religiões afro-brasileiras têm sido o cachorro chutado da história do Brasil. Foram perseguidas desde a Inquisição, na República, pela polícia. E são boas como símbolos pelos motivos que falei acima. Quando o pastor mostra que é mais forte que o exu, ele mostra que tem poder absoluto, inclusive de fazer com que uma entidade que toma conta de uma pessoa seja expulsa. É mostrar sua força por meio do ataque, de exemplificar o seu poder.

    Qual o sentimento que predomina hoje no meio das crenças afro-brasileiras?

    VAGNER GONÇALVES DA SILVA  É um medo associado a um sentimento de luta. Acho que nunca presenciei, em tantos anos que estudo esse tema, as pessoas tão preocupadas com a sobrevivência da sua religiosidade. A impressão que dá é que perceberam que estão dormindo com o inimigo. Antes, a perseguição vinha do Estado, da polícia. Agora pode ser o seu vizinho. É alguém da família que se converteu para uma igreja evangélica. A comunidade está bastante apreensiva com esse crescimento, que está atrelado agora a uma violência sem precedentes. Ao mesmo tempo, as comunidades, terreiros, pais-de-santo, que eram muito autônomas, hoje estão se associando, fazendo frentes de combate à intolerância, passeatas, caminhadas, indo à televisão, indo falar com o poder público, então existe essa tentativa de se organizar. O que é bom, porque essas religiões afro-brasileiras nunca tiveram essa vocação para esse tipo de ação coletiva. Hoje, veem que se não fizerem isso, vão diminuir, como inclusive têm mostrado os censos, sobretudo a umbanda.

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