Ir direto ao conteúdo

O que é o ‘fundo cívico’ criado por empresários para candidatos

Grupo quer dar suporte técnico e financeiro a novos nomes. Segundo os críticos, projeto burla proibição a doações empresariais

     

    Empresários influentes vão criar um fundo para pagar bolsas mensais a partir de R$ 5.000 a novos candidatos para as eleições de 2018. A ideia é incentivar pessoas que assumam princípios éticos gerais e nunca tenham se candidatado a um cargo político. O objetivo é conseguir eleger entre 70 e 100 deputados federais.

    O grupo Renova Brasil, responsável pelo fundo, quer apoiar candidatos que não possuam envolvimento em casos de corrupção e captar recursos junto a apoiadores para viabilizar financeiramente as campanhas.

    Além do dinheiro, o grupo dará cursos sobre política aos novos candidatos, suporte na gestão de redes sociais e organização de eventos.

    O projeto foi criado por Eduardo Mufarej, presidente do grupo Somos Educação, que controla a editora Saraiva e o cursinho Anglo. Entre os apoiadores mais famosos do fundo estão nomes como o do apresentador de TV Luciano Huck, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, da atriz Maitê Proença e do técnico de vôlei Bernardinho. Huck é cotado, inclusive, para assumir uma candidatura em 2018.

    No papel, o Renova Brasil afirma que o suporte às campanhas dos candidatos novos ocorrerá independentemente do partido ao qual eles estiverem filiados.

    Entre os “princípios não negociáveis” estão questões como combate à corrupção e responsabilidade fiscal, bandeiras que ajudaram alguns movimentos a ganharem visibilidade nos últimos anos.

    Oficialmente, o projeto do Renova Brasil se chamará “Fundo Cívico Para a Renovação Política”. Em seu documento de criação, o Renova Brasil afirma que a política brasileira faliu e só há um caminho para o país se tornar justo e moderno: renovação da classe política.

    O grupo desenha um quadro de absoluta falta de perspectiva para a população brasileira. Partidos corruptos, eleitores que não se sentem representados e, o mais importante para eles, margem para renovação.

    O Renova Brasil aposta em resultados de pesquisas que apontam que 79% dos eleitores de votariam em candidatos de fora da política.

    Justificativa para o fundo cívico

    O Renova Brasil diagnostica que a população brasileira pede mudança. Ponto fundamental nesse processo é o engajamento de novas lideranças políticas que queiram ocupar postos representativos.

    Nesse cenário, a emergência de movimentos da sociedade civil é entendida como indício de que há margem para emplacar novos candidatos. O projeto cita, nesse tema, movimentos que poderiam despontar com candidatos em 2018, como o MBL, Vem Pra Rua, Movimento Transparência Partidária e Renove.

    Nem todos esses movimentos, no entanto, estão dispostos a participar das eleições. O Movimento Transparência Partidária, por exemplo, já afirmou que não lançará candidatos em 2018 e que se concentra no projeto de aumento da transparência e democracia interna aos partidos.

    No projeto, o Renova Brasil argumenta que há um problema estrutural que coloca pessoas engajadas da sociedade civil em desvantagem competitiva nas eleições. Congressistas possuem funcionários de gabinete, acesso a recursos partidários e experiência de campanha. A competição seria, portanto, muito desigual. O Renova Brasil se propõe a preencher essa lacuna para os novos candidatos.

    O que o Renova quer fazer

    O Renova Brasil tem projetos mais ambiciosos do que apenas criar um fundo de financiamento. O grupo se propõe, na prática, a coordenar a campanha eleitoral dos novos candidatos e organizar as atividades em duas etapas.

    Primeira etapa: ‘movimento pré-eleitoral’

    O movimento pré-eleitoral do Renova Brasil começa com a abertura de um processo seletivo e vai até o início da campanha eleitoral, prevista pelo TSE para 16 de agosto de 2018.

    Nesse período, os potenciais candidatos na eleição de 2018 receberão treinamentos sobre campanhas eleitorais, comunicação e “desafios do Brasil”, oferecidos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). As bolsas de R$ 5.000 a R$ 8.000 começam a ser pagas a partir de janeiro de 2018.

    Além de recursos financeiros e cursos, os candidatos vinculados ao Renova Brasil receberão auxílio para gestão de redes sociais e mídia, para que, quando a campanha eleitoral se iniciar, eles já sejam conhecidos do público.

    Campanha eleitoral

    Iniciado o período oficial de campanha eleitoral, o Renova Brasil auxiliará os candidatos na captação de doações junto a pessoas físicas – doação empresarial está proibida pelo Supremo desde 2015 –, organização de eventos e assessoria de imprensa.

    O exemplo

    A aposta do Renova Brasil seria inspirada no sucesso eleitoral do movimento francês “En Marche!”, que elegeu o presidente Emmanuel Macron e conseguiu 64% das cadeiras do parlamento.

    O diferencial para que Macron chegasse lá, de acordo com o grupo, foi a capacidade de financiamento de campanha, justamente um dos eixos do Renova Brasil.

    Críticas: o projeto burla a lei

    A iniciativa recebe a acusação de ser uma tentativa de burlar a proibição de doações empresariais a candidatos. Ao invés de doar diretamente, empresários investiriam o dinheiro em um fundo no período pré-eleitoral e repassariam os valores aos candidatos na forma de “bolsas”.

    Assim, quando a campanha eleitoral começar, em agosto de 2018, os candidatos vinculados ao Renova Brasil poderiam utilizar recursos que eles receberam ao longo do ano como “recursos próprios” (além de pessoas físicas e do recém criado fundo público de campanha, as candidaturas podem ser financiadas com dinheiro próprio, por meio da autodoação). Além disso, o pagamento de cursos e suporte técnico também é vista como uma forma de fazer doações indiretas.

    Foi essa a base do argumento apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) para pedir à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que suspenda a implementação do fundo cívico até que se descubram “os reais objetivos” que movem o grupo. Solla diz que o Renova Brasil pode estar tentando usar o fundo para driblar as regras de financiamento eleitoral.

    O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também se manifestou, classificando a criação do fundo como “privatização da política”.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!