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Como catalães e curdos reabilitam o debate sobre Estado-nação

Movimentos separatistas reivindicam Estados próprios, mostrando que os conceitos de nacionalismo e fronteira não ficaram no século 19

     

    O movimento pela independência da Catalunha pretende realizar no domingo (1º) um plebiscito que pode levar à proclamação de uma república independente na região nordeste da Espanha.

    Movimento semelhante foi feito na segunda-feira (25) pelos curdos iraquianos, que decidiram por maioria (92,7%) estabelecer uma região independente localizada na região de fronteira do Iraque, da Síria, do Irã e da Turquia. 

    Ambos movimentos desafiam, cada um à sua maneira, o poder de governos centrais. Eles dizem que possuem uma cultura, um idioma e uma história próprios, que os permite reivindicar a separação na forma de uma unidade política independente.

    “Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?”

    Pergunta proposta para o plebiscito catalão de 1º de outubro de 2017

    “Quer que a região do Curdistão e as áreas curdas fora da região se transformem em um país independente?”

    Pergunta proposta para o plebiscito curdo de 25 de setembro de 2017

    Resistência do governo espanhol

    Mapa Catalunha
     

    A Justiça espanhola ordenou o fechamento dos locais de votação e chegou a prender militantes da causa. Até mesmo a instalação de urnas nas ruas está proibida. A polícia catalã, no entanto, avisou nesta quarta-feira (27) que não pretende obedecer a ordem judicial.

    O porta-voz do governo espanhol, Inigo Mendez de Vigo, disse que a iniciativa do plebiscito é “ilegal”, vai “contra a Constituição” e se trata de uma “estratégia cada vez mais radical que tem cada vez menos apoio”. A resistência está ligada, entre outros fatores, ao peso econômico da Catalunha na Espanha. A região responde por 19% do PIB espanhol.

    Se o “não” vencer, tudo permanece como está. É difícil prever, no entanto, o que pode acontecer em caso de vitória do “sim”. A Justiça da Espanha já deu sinais de que autoriza o uso da força policial contra a realização do plebiscito, o que indica que o mesmo pode ocorrer caso a maioria catalã radicalize sua posição separatista na sequência da votação.

    Resistência do governo iraquiano

     

    No caso curdo, o governo mais preocupado é o do Iraque, onde estima-se que viva entre 15% e 17% desta população. Foi lá que o plebiscito do dia 25 de setembro foi realizado.

    O primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, disse que se tratava de uma decisão “unilateral”, que vai “contra a Constituição e a paz civil”. Outros governos da região, como o turco, o sírio e o iraniano se mostraram preocupados também.

    A produção curda de petróleo é grande, com média projetada de 602 mil barris por dia em 2017, comparada a média do Qatar. O governo iraquiano tenta manter o controle sobre os negócios entre companhias petrolíferas estrangeiras e os curdos, num jogo de força que já dura anos.

    A vitória esmagadora do “sim” não deve levar a uma separação territorial efetiva agora, mas pode trazer benefícios para os curdos na hora de dividir o orçamento público do governo iraquiano, por exemplo, pois aumenta o poder de barganha dessa comunidade.

    Separações diferentes

    Na Espanha, os catalães são realmente integrados à Espanha, obedecendo o mesmo corpo de leis e regime fiscal, além de estarem integrados em relação ao sistema público como um todo, sob o mesmo sistema eleitoral e de segurança pública e defesa.

    Já no caso dos curdos, eles possuem exército próprio e total autonomia na gestão de seus assuntos administrativos dentro de uma região multinacional de fronteira chamada Curdistão.

    7,5 milhões

    É o tamanho da população da região que pretende se separar da Espanha

    29 milhões

    É o tamanho estimado da população curda que pretende criar um Estado próprio

    O debate sobre a criação de novos países e sobre o estabelecimento de novas fronteiras acontece na contramão do que parecia, anos atrás, ser uma tendência de maior integração global, na forma de grandes blocos, cujo mais importante é a União Europeia.

    Essa ideia, forte nos anos 1990, vem sendo minada por diversas iniciativas que exaltam mais o caráter nacionalista do que comunitário. Exemplo disso foi a decisão britânica de deixar a União Europeia, em junho de 2016, e a vitória eleitoral do republicano Donald Trump, nos EUA, que contrapõe um forte discurso nacionalista contra a integração econômica internacional.

    Para entender de onde vêm esses movimentos e como eles dialogam com os conceitos de Estado e de nação, além do direito de autodeterminação dos povos, o Nexo conversou com o professor de relações internacionais da PUC-SP Reginaldo Nasser.

    O que define um Estado-nação?

    Reginaldo Nasser Embora os termos Estado e nação sejam frequentemente utilizados como sinônimos, tal como consta em nomes de organizações intergovernamentais como a ONU [Organização das Nações Unidas], Estado e nação são entidades distintas que se conectaram num determinado momento da história resultando naquilo que denominamos Estado-Nação.

    No que se refere mais propriamente ao Estado trata-se da reivindicação do monopólio legítimo do uso da força dentro de um determinado território. Essa territorialidade soberana deve se concretizar, fundamentalmente, pela existência de uma moeda única e pela ação das Forças Armadas como garantia de suas fronteiras.

    Já no que se refere às definições da nação, há muitas controvérsias, o que indica se tratar de fenômeno bastante complexo relacionado a princípios culturais, políticos, psicológicos, étnicos e sociológicos.

    O problema reside no fato de que é prática comum usar a ideia de nação como fonte de legitimidade política que se expressa em representações como hino, bandeira, passaporte, embaixadas em outros Estados soberanos e um assento na ONU [Organização das Nações Unidas]. O objetivo último é conferir aspecto de uma identidade singular dentro de um determinado espaço.

    Quem define quem pode e quem não pode ser um Estado-nação?

    Reginaldo Nasser A face interna do Estado-nação se circunscreve às relações do Estado com a sociedade dentro de um determinado território e, portanto, se refere fundamentalmente ao poder de instituir-se enquanto soberano. Já o conceito de soberania externa alude às relações entre os Estados dentro do sistema internacional.

    Assim, ser ou não reconhecido como uma nação implica direitos diferentes para a comunidade, uma vez que ser uma nação geralmente implica a conexão com um território particular, uma cultura e história compartilhadas e a reivindicação do direito à autodeterminação.

    Há o caso da República do Kosovo, por exemplo, em que a comunidade internacional se dividiu em função de seu reconhecimento enquanto Estado-nação. Ou ainda dos Palestinos que têm reconhecimento como Nação, por quase a totalidade da comunidade internacional, mas que não possui Estado próprio.

    A defesa do Estado-nação, do nacionalismo, não vai na contramão da formação de grandes blocos, como a União Europeia, onde as fronteiras estavam sendo diluídas?

    Reginaldo Nasser É preciso distinguir, claramente, os termos que estamos empregando. Nacionalismo localiza-se no plano das ideias e refere-se, de modo geral, ao sentimento de pertencer a uma comunidade cujos membros se identificam com um conjunto de símbolos, crenças e modos de vida e reivindicam o direito de decidir sobre o seu destino político comum.

    A União Europeia promoveu a formação de políticas comuns, principalmente, no que se refere a economia; mas os Estados continuam tendo suas Forças Armadas próprias, bem como outros atributos nacionais. Além disso, os Estados-nação podem manifestar, a qualquer momento, seu direito de se retirar da União, como aconteceu recentemente em relação ao Reino Unido.

    Por que algumas causas de afirmação nacionalista, como o caso catalão e o caso curdo, despertam a simpatia de movimentos que chamam a si mesmos de progressistas, enquanto discursos nacionalistas como o de Donald Trump, nos EUA, causam repulsa nesses mesmos grupos? Não é tudo nacionalismo, afinal?

    Reginaldo Nasser Quem empresta real significado ao termo nacionalismo são os interesses que grupos sociais revelam em circunstâncias históricas específicas. Além do que, cada nação é construída a partir de experiências distintas. A Catalunha foi independente até o início do século 18 e, posteriormente, integrada em um Estado [Espanha]. Apesar de haver um sentimento de identidade com base em uma cultura particular, a prosperidade econômica da Catalunha e sua condição como principal contribuinte da economia espanhola, no fundo, é um dos principais argumentos empregados pelos nacionalistas que exigem maior autonomia.

    É sempre importante lembrar que o colonialismo europeu transferiu a ideia do Estado para suas colônias, que lançaram as bases do atual sistema global de Estados territoriais soberanos, ocasionando a reconfiguração espacial das nações preexistentes. Existe uma forte congruência entre as fronteiras do sistema atual de Estados-nação e os limites das unidades administrativas dos impérios coloniais europeus, a maioria dos quais arbitrários como é o caso dos curdos que ficaram divididos em Estados criados pelos europeus como os casos da Síria e Iraque.

    As nações, assim como os nacionalismos, podem ser criados, imaginados e mesmo inventados cumprindo os mais diversos propósitos como o tipo de nacionalismo agressivo ou expansionista que reafirma sua identidade política, social e cultural em negação a outras identidades, como é o caso atual de Trump ou os casos historicamente conhecidos como o fascismo o nazismo.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto dizia que a Catalunha fica no noroeste da Espanha. Ela fica no nordeste da Espanha. A informação foi corrigida às 17h01 do dia 28 de setembro de 2017

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