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O que faz a desigualdade ser tão persistente no Brasil

Estudos divergem nos detalhes, mas reforçam o fato de que o país é um dos campeões mundiais de iniquidade de oportunidades e de renda

 

A desigualdade entre ricos e pobres no Brasil continua sendo uma das mais altas do mundo, seja qual for a base de dados usada para medir. As pesquisas podem até discrepar em relação aos recortes metodológicos, mas a conclusão é a mesma: há um abismo entre os que têm mais e os que têm menos no país.

Além do tamanho dessa distância entre ricos e pobres, outro fator que caracteriza a desigualdade no Brasil é a persistência do problema ao longo dos anos. Mesmo descontando variações que possam existir entre os diferentes métodos usados para aferir se esse abismo diminuiu ou não nos diferentes governos, ele continua existindo, a despeito das políticas públicas adotadas ao longo dos 32 anos desde a redemocratização.

Dados do World Wealth & Income Database – instituto dirigido pelo economista francês Thomas Pikkety – mostram que, no Brasil, mais da metade da renda nacional está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos.

Esses dados, ilustrados numa série de dez gráficos publicados pelo Nexo no dia 13 de setembro, mostram que, embora a renda dos 50% mais pobres tenha crescido um ponto percentual, passando de 11% para 12% no período entre 2001 e 2015, a renda dos 10% mais ricos também cresceu na mesma medida, no mesmo período, passando de 54% para 55%. Quem teve queda de rendimento – de 34% para 32% da renda nacional – foram os 40% situados na faixa intermediária entre esses dois extremos.

A necessidade de mudanças estruturais

A persistência da desigualdade no Brasil motivou a ONG britânica Oxfam a lançar um relatório nesta segunda-feira (25) intitulado “A distância que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras”.

No documento, a organização mostra que “uma pessoa que receba um salário mínimo mensal teria que trabalhar durante 19 anos para ganhar o salário de um mês de um brasileiro que faz parte do privilegiado grupo do 0,1% mais rico do país”, e que “apenas seis pessoas têm uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres, metade da população”.

A organização também enumera as razões que contribuem para a persistência desse quadro e as medidas que poderiam alterá-lo:

Certo e errado, segundo a Oxfam

O que dá errado

  • o sistema tributário regressivo, que pesa muito sobre os mais pobres e a classe média

  • as discriminações de raça e gênero que promovem violência cotidiana a mulheres e negros, negando seus direitos básicos

  • a falta de espírito democrático e republicano do nosso sistema político, que concentra poder e é altamente propenso à corrupção

O que dá certo

  • expansão de políticas públicas, em especial as sociais, para reduzir pobreza e aumentar renda familiar

  • investimento em educação para reduzir diferenças salariais

  • ampliação da cobertura de serviços para os mais pobres

  • política de valorização do salário mínimo

  • formalização do mercado de trabalho e queda do desemprego

A diretora-executiva da organização no Brasil, Kátia Maia, disse ao Nexo que espera “envolver toda a sociedade brasileira no debate sobre a desigualdade, pois esse é um debate urgente, que não pode ser dividido em polarizações, em lado A contra lado B”.

Maia reconhece que “avançamos em aumentar a base da pirâmide de renda no Brasil nos últimos 15 anos, mas a concentração no topo continua”. Ela lembra ainda que “as discriminações de raça e de gênero perpassam todos os demais fatores de desigualdade” no Brasil.

Ela considera também que reformas como a da Previdência e a trabalhista estão avançando no Brasil, mas não têm sido pautadas necessariamente pelo interesse da maioria. Por isso, Maia afirma que é fundamental que a sociedade civil organizada participe mais ativamente da reforma tributária e da reforma política, por exemplo. “Temos de trazer toda a sociedade para pressionar o Executivo e o Legislativo, de maneira que saiam reformas que beneficiem a própria sociedade”, diz.

Para ela, “não existe solução mágica para o problema da desigualdade. A solução está num conjunto de ações”. A diretora-executiva da Oxfam reconhece, no entanto, que “estamos num período de perda de esperanças” no Brasil e que a proximidade do debate eleitoral de 2018 “dificulta muito qualquer discussão que vá além do curto prazo”.

‘Educação é o maior redutor da desigualdade’

Para explicar o quadro brasileiro e apontar caminhos para a redução da desigualdade, o Nexo conversou com o economista Naercio Aquino Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa).

A desigualdade diminuiu ou cresceu nos últimos 15 anos no Brasil?

Naercio Aquino Menezes Existem várias medidas de desigualdade. Algumas olham para a distribuição como um todo, como o índice Gini, que é mais difícil para o público geral interpretar, e há outras, que mostram cada parcela da população em separado, e que são mais fáceis de interpretar.

Se você olhar só a renda do trabalho, só o trabalho, a desigualdade caiu, inequivocamente. Porém, quando você usa dados mais completos, da Receita Federal, das contas nacionais, você vê que a parcela que corresponde ao topo, aumentou. Então teve um crescimento maior da renda desse 1% que está no topo, do que do pessoal que está na metade de baixo da pirâmide de distribuição. Na verdade, quem cresceu menos foram os 40% que estão acima da metade de baixo da pirâmide, mas que estão abaixo dos 10% do topo.

Há divergências na leitura desse quadro?

Naercio Aquino Menezes Não. São fatos. Quando você olha a pesquisa domiciliar, ela captura muito bem a renda do trabalho [o ganho salarial das pessoas empregadas], mas não captura a renda do capital. Para capturar a renda do capital [dos mais ricos], você precisa recorrer aos dados da Receita Federal. Os estudos que usam a base da Receita com a Pnad [Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios] têm resultados muito parecidos.

Como a desigualdade no Brasil se compara à desigualdade em outros países, seja na sua dimensão, seja na sua evolução? Somos um caso único?

Naercio Aquino Menezes O Brasil é um dos países que têm maior desigualdade. Sempre foi. Nós começamos a medir nos anos 1960. A desigualdade era alta. De 1960 para 1970, aumentou ainda mais, e permaneceu alta desde então. Apesar dos altos e baixos que acompanharam a inflação e o salário mínimo, ela se manteve assim.

A partir dos anos 2000 ela começa a reduzir de acordo com os índices que medem a renda do trabalho. Porém, como eu dizia, ao buscar os dados mais completos, que são capazes também de pegar o capital, o pessoal que está no topo da distribuição, o 1% dos que mais ganham, aí o Brasil é um dos campeões de desigualdade no mundo.

O que é preciso fazer para enfrentar esse problema?

Naercio Aquino Menezes De maneira geral, o país não chegou aqui à toa. É um país muito desigual, com instituições muito desiguais, com uma história que perpetua a desigualdade.

Mas o que se sabe é o seguinte: se você aumenta a educação, os anos de estudo, você reduz a desigualdade. Isso é bem claro. Pesquisei isso. Se você aumenta a quantidade de pessoas com ensino médio, a diferença salarial entre quem tem ensino médio e quem tem ensino fundamental cai. Se você aumenta o ensino superior, mais do que o médio, a diferença entre o superior e o médio cai. Então, quanto mais você aumenta a oferta para o nível de cima, com relação ao de baixo, a desigualdade diminui. Isso é fato e é algo que aconteceu no Brasil, que vem acontecendo ao longo dos anos. Esse é um meio bom de distribuir renda porque você aumenta a educação das pessoas, elas se tornam mais produtivas e, ao mesmo tempo, você reduz a desigualdade e a pobreza. Acho que esse é o melhor caminho.

Mas ainda tem que melhorar isso, até porque a qualidade da escola pública é muito baixa. Tem que investir na primeira infância, desde os primeiros meses, como recomendam os estudos mais modernos. O meio mais efetivo de reduzir a desigualdade é dar igualdade de oportunidade para que as famílias pobres tenham o mesmo atendimento infantil, saúde, creche, do que as mais ricas. Mas é algo muito difícil de fazer.

Agora, como a desigualdade é tão grande no Brasil, é muito difícil atingir a igualdade de oportunidades. Quem nasce numa família do grupo do 1% mais rico tem muito mais condições do que quem nasce entre os mais pobres. Tem que reduzir essas diferenças. Tem que ter imposto sobre herança, por exemplo. Até porque herança é o principal mecanismo de perpetuação da desigualdade. A carga tributária também é muito regressiva atualmente, ela recai sobre os mais pobres, com muito imposto sobre consumo. Tem pouco imposto sobre propriedade e renda. Por isso, uma reforma tributária que atendesse a esses critérios também seria bem vinda.

Até que ponto a desigualdade é um elemento indissociável do capitalismo?

Naercio Aquino Menezes Alguma desigualdade sempre vai ter, mas pensa nos países escandinavos. Eles têm muito pouca desigualdade, embora sejam capitalistas. Como funciona lá? Você tem impostos altos financiando serviços públicos de qualidade. Então, a pessoa paga um imposto que às vezes chega a 40% ou até 50% e elas estão dispostas a pagar esse imposto porque sabem que não vão se preocupar com os gastos com saúde, com educação, com cultura, com museus. Eu acho que eles são mais felizes.

E eles têm empresas produtivas. Então, acho que o capitalismo pode conviver com uma desigualdade menor, desde que a sociedade esteja preparada para seguir esse caminho, senão, não adianta só aumentar impostos e ter uma eficiência muito baixa no setor público, com problema de gestão generalizado. [O Brasil] teria de ter um governo com gestão eficiente, que pudesse realizar mais coisas com o mesmo dinheiro. Do jeito que está, com essa ineficiência governamental, ninguém vai querer pagar mais impostos.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto dizia que os 40% situados na faixa intermediária de renda no Brasil tiveram queda de rendimento de 32% para 34%. O correto é de 34% para 32%. A informação foi corrigida às 11h34 de 26 de setembro de 2017.

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