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O que foi a Castelo de Areia. E por que a operação voltou à tona agora

Investigação levantou suspeitas de irregularidades praticadas pela empreiteira Camargo Corrêa em contratos de obras públicas, mas foi anulada pela Justiça sem que avançasse

    Executivos de uma das maiores empreiteiras do país foram presos por suspeita de pagar propina para conseguir contratos de obras públicas e fazer repasses ilegais a partidos políticos com ajuda de uma rede de doleiros. Essa descrição poderia servir para resumir a essência da Lava Jato, mas se trata de uma operação de 2009. Ela não foi adiante por questões processuais, mas volta à cena agora.

    A Castelo de Areia foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2009 para apurar suspeitas de superfaturamento e lavagem de dinheiro envolvendo a Camargo Corrêa, empreiteira responsável por grandes obras estaduais e federais pelo país. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi o responsável pelas ações decorrentes da operação.

    Quatro executivos da construtora e um doleiro chegaram a ser presos, mas dois anos depois o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a operação. Em 2011, os ministros acataram o argumento da defesa da empreiteira de que escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal eram ilegais por terem sido motivadas por uma denúncia anônima. Houve recurso, mas o Supremo Tribunal Federal manteve a anulação.

    Em razão das decisões, a investigação parou e ninguém foi processado ou condenado.

    Caso ressurge com a Lava Jato

    Em março de 2014 foi deflagrada a Lava Jato e com ela as suspeitas de que a Camargo Corrêa integrava o cartel que atuava ilegalmente nas licitações de obras da Petrobras. O avanço das investigações remexeu em fatos e indícios que já haviam aparecido na Castelo de Areia.

    O que foi a Castelo de Areia

    Obras públicas

    As investigações de 2009 sugeriram que a Camargo Corrêa pagou propinas na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (obra que foi alvo depois da Lava Jato, em 2014). A Polícia Federal também apontou irregularidades em 12 obras em São Paulo, entre elas trechos do Rodoanel, obras do túnel da avenida Jornalista Roberto Marinho e de trechos do metrô. Em Salvador, investigadores também viram fraudes na licitação da obra do metrô, com a participação ainda da Andrade Gutierrez (também citada na Lava Jato) e da alemã Siemens (depois denunciada por participação no cartel dos trens em São Paulo).

    Doações a partidos

    Planilhas apreendidas pelos agentes na época traziam a indicação de pagamentos a políticos de sete partidos: PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB. A suspeita da Polícia Federal era de que se tratava de propina em troca dos contratos e doação ilegal para campanhas eleitorais. As legendas e a empreiteira afirmavam se tratar de doações legais.

    Em razão da anulação da Castelo de Areia, a Justiça Federal de São Paulo determinou, no dia 10 de agosto de 2017, que as provas levantadas na operação fossem destruídas, como documentos, planilhas, mensagens e as gravações telefônicas. Mas o juiz federal Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, suspendeu o descarte, atendendo a pedido da Procuradoria da República em São Paulo, que acredita que o material poderá ser novamente analisado.

    O que fez a Castelo voltar

    Lava Jato

    As investigações sobre a Camargo Corrêa no âmbito da Lava Jato já vinham levantando informações que direcionavam para fatos apurados na Castelo de Areia. A delação de executivos ligados à empreiteira também reavivou o caso. Em julho de 2015, a cúpula da empreiteira foi condenada por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da refinaria Abreu e Lima.

    Palocci

    Um depoimento do ex-ministro Antonio Palocci foi determinante para a decisão da Justiça Federal de manter as provas da Castelo de Areia. Palocci, preso pela Lava Jato desde setembro de 2016, negocia delação premiada e afirmou que o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha recebeu propina de R$ 5 milhões da construtora para barrar a operação anos atrás.

    Foi de Rocha a primeira decisão que interrompeu a Castelo, ainda em 2010. Palocci afirmou que o repasse foi intermediado pelo então advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (2003-2007), que morreu em 2014, e de quem o petista era próximo. A família de Bastos e a Camargo Corrêa negam os pagamentos.

    O que pode ser feito com as provas

    A procuradora da República Karen Kahn usou o depoimento de Palocci como justificativa para solicitar a manutenção das provas por ao menos seis meses, até que se possa avaliar se as suspeitas levantadas pelo ex-ministro devem ser investigadas. A delação do petista ainda não é confirmada e somente após a validação de um juiz o conteúdo pode ser formalmente usado como base de apurações.

    “Seria fundamental que o trabalho de investigação e a própria ação penal, que já havia sido ajuizada envolvendo a Operação Castelo de Areia, pudesse chegar ao termo, porque envolve afinal desvio de milhões de reais em verbas públicas”, afirmou a procuradora ao Jornal Nacional.

    Ainda que decisões anteriores tenham anulado parte das provas ligadas à Castelo de Areia, a assessoria de imprensa da Procuradoria em São Paulo diz que a manutenção de documentos já vinha sendo justificada por causa da possibilidade de que futuros acordos de delação premiada e futuras investigações pudessem ser amparadas por aquele material. O juiz federal entendeu que, se houve corrupção, é necessário preservar as provas.

     

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