Executivos de uma das maiores empreiteiras do país foram presos por suspeita de pagar propina para conseguir contratos de obras públicas e fazer repasses ilegais a partidos políticos com ajuda de uma rede de doleiros. Essa descrição poderia servir para resumir a essência da Lava Jato, mas se trata de uma operação de 2009. Ela não foi adiante por questões processuais, mas volta à cena agora.
A Castelo de Areia foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2009 para apurar suspeitas de superfaturamento e lavagem de dinheiro envolvendo a Camargo Corrêa, empreiteira responsável por grandes obras estaduais e federais pelo país. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi o responsável pelas ações decorrentes da operação.
Quatro executivos da construtora e um doleiro chegaram a ser presos, mas dois anos depois o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a operação. Em 2011, os ministros acataram o argumento da defesa da empreiteira de que escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal eram ilegais por terem sido motivadas por uma denúncia anônima. Houve recurso, mas o Supremo Tribunal Federal manteve a anulação.
Em razão das decisões, a investigação parou e ninguém foi processado ou condenado.
Caso ressurge com a Lava Jato
Em março de 2014 foi deflagrada a Lava Jato e com ela as suspeitas de que a Camargo Corrêa integrava o cartel que atuava ilegalmente nas licitações de obras da Petrobras. O avanço das investigações remexeu em fatos e indícios que já haviam aparecido na Castelo de Areia.
O que foi a Castelo de Areia
Obras públicas
As investigações de 2009 sugeriram que a Camargo Corrêa pagou propinas na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (obra que foi alvo depois da Lava Jato, em 2014). A Polícia Federal também apontou irregularidades em 12 obras em São Paulo, entre elas trechos do Rodoanel, obras do túnel da avenida Jornalista Roberto Marinho e de trechos do metrô. Em Salvador, investigadores também viram fraudes na licitação da obra do metrô, com a participação ainda da Andrade Gutierrez (também citada na Lava Jato) e da alemã Siemens (depois denunciada por participação no cartel dos trens em São Paulo).
Doações a partidos
Planilhas apreendidas pelos agentes na época traziam a indicação de pagamentos a políticos de sete partidos: PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB. A suspeita da Polícia Federal era de que se tratava de propina em troca dos contratos e doação ilegal para campanhas eleitorais. As legendas e a empreiteira afirmavam se tratar de doações legais.
Em razão da anulação da Castelo de Areia, a Justiça Federal de São Paulo determinou, no dia 10 de agosto de 2017, que as provas levantadas na operação fossem destruídas, como documentos, planilhas, mensagens e as gravações telefônicas. Mas o juiz federal Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, suspendeu o descarte, atendendo a pedido da Procuradoria da República em São Paulo, que acredita que o material poderá ser novamente analisado.
O que fez a Castelo voltar
Lava Jato
As investigações sobre a Camargo Corrêa no âmbito da Lava Jato já vinham levantando informações que direcionavam para fatos apurados na Castelo de Areia. A delação de executivos ligados à empreiteira também reavivou o caso. Em julho de 2015, a cúpula da empreiteira foi condenada por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da refinaria Abreu e Lima.
Palocci
Um depoimento do ex-ministro Antonio Palocci foi determinante para a decisão da Justiça Federal de manter as provas da Castelo de Areia. Palocci, preso pela Lava Jato desde setembro de 2016, negocia delação premiada e afirmou que o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha recebeu propina de R$ 5 milhões da construtora para barrar a operação anos atrás.
Foi de Rocha a primeira decisão que interrompeu a Castelo, ainda em 2010. Palocci afirmou que o repasse foi intermediado pelo então advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (2003-2007), que morreu em 2014, e de quem o petista era próximo. A família de Bastos e a Camargo Corrêa negam os pagamentos.
O que pode ser feito com as provas
A procuradora da República Karen Kahn usou o depoimento de Palocci como justificativa para solicitar a manutenção das provas por ao menos seis meses, até que se possa avaliar se as suspeitas levantadas pelo ex-ministro devem ser investigadas. A delação do petista ainda não é confirmada e somente após a validação de um juiz o conteúdo pode ser formalmente usado como base de apurações.
“Seria fundamental que o trabalho de investigação e a própria ação penal, que já havia sido ajuizada envolvendo a Operação Castelo de Areia, pudesse chegar ao termo, porque envolve afinal desvio de milhões de reais em verbas públicas”, afirmou a procuradora ao Jornal Nacional.
Ainda que decisões anteriores tenham anulado parte das provas ligadas à Castelo de Areia, a assessoria de imprensa da Procuradoria em São Paulo diz que a manutenção de documentos já vinha sendo justificada por causa da possibilidade de que futuros acordos de delação premiada e futuras investigações pudessem ser amparadas por aquele material. O juiz federal entendeu que, se houve corrupção, é necessário preservar as provas.