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Como Trump defende intervenções e soberanias nacionais no mesmo discurso

Presidente americano fala em respeito aos demais países, mas emenda com promessa de destruição. ‘Nexo’ perguntou a professor de relações internacionais como é possível equilibrar essa ideia contraditória

    O presidente Donald Trump fez, na terça-feira (19), em Nova York, seu discurso de estreia na Assembleia Geral das Nações Unidas. A fala foi acompanhada com atenção por líderes de todo o mundo, não apenas pelo poder que os EUA exercem nas relações internacionais, mas também pelo fato de Trump ter feito, antes de tomar posse, diversas críticas, algumas delas grosseiras, à própria razão de existir da ONU.

    A organização, fundada em 1946, um ano após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia sido chamada de “fraca e incompetente” pelo presidente americano, em dezembro de 2016 — entre a vitória eleitoral e a posse, portanto. Na mesma ocasião, Trump também havia se referido à ONU como “um clube para se divertir”, que representa “perda de tempo e de dinheiro”.

    Uma vez empossado, o presidente modulou o discurso. No púlpito, enalteceu o potencial das Nações Unidas ao mesmo tempo que cobrou medidas efetivas para aumentar a relevância da organização.

    A fala foi dividida em dois grandes blocos aparentemente contraditórios. No primeiro, Trump defendeu o direito à soberania de todos os países. Porém, no segundo, criticou a política interna de diversos Estados representados na Assembleia Geral, citando-os nominalmente.

    Assim, o presidente conseguiu defender a importância de que cada povo possa determinar seus próprios rumos, com a ideia de que, se saírem de determinados limites, podem se tornar alvo de ingerência e de intervenção estrangeira.

    As duas falas de Trump

    A defesa da soberania

    Todo país têm o direito de defender seus próprios “valores, culturas e sonhos”, e não cabe a uma nação impor seu próprio modelo às demais nações, disse Trump. Ele também afirmou que os EUA nunca impuseram sua visão de mundo à força, mas apenas se preocuparam em fazer o próprio “exemplo brilhar”. Trump também disse que assim como ele defende o lema “América primeiro”, todo líder mundial deve defender que seu país seja a prioridade número um. A fala deu a entender que há espaço para todos, e que as relações entre todos os países devem ser pautadas pela não ingerência alheia em assuntos internos.

    A defesa da intervenção 

    A partir daí, porém, Trump passou a se referir de maneira direta ou indireta à política de diversos países cujos líderes estavam presentes ou representados na Assembleia Geral. Ele ameaçou “destruir completamente a Coreia do Norte”. Em seguida, sobre a Venezuela, disse: “meu objetivo é reconquistar a liberdade, recuperar o país e restabelecer a democracia” venezuelana. Por fim, acusou o Irã de financiar o terrorismo, criticou indiretamente a Rússia e a China por expandir seus interesses na Ucrânia e no Mar do Sul da China, respectivamente, e disse que não levantará as sanções impostas a Cuba enquanto o comunismo existir na ilha.

    O presidente dos EUA disse ainda que é “guiado por resultado, não por ideologia”, antes de fechar o discurso fazendo referência a Deus, à pátria e à família.

    Para entender como é possível articular dois discursos tão conflitantes entre si, o Nexo propôs três perguntas ao coordenador do Observatório Político dos EUA no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas, Geraldo Zahran.

    Por que Trump falou tanto em soberania?

    Geraldo Zahran O recurso à ideia de soberania serve para que o presidente consiga unir um discurso sobre política externa nas Nações Unidas com sua plataforma de política doméstica. Lembremos que Trump foi eleito com o slogan de fazer a América grande de novo (“make America great again”).

    Sob essa ótica, quem estaria impedindo a América de ser grande seriam, entre outros, todos os compromissos internacionais que sugam recursos do país sem trazer nada em troca. Ao reafirmar a soberania das nações, e dos EUA sobretudo, Trump está veladamente atacando as Nações Unidas como instituição, como burocracia internacional, está reafirmando que são os Estados que têm que ser grandes, soberanos e absolutos, e que normas e regulamentos das Nações Unidas ou outros órgãos internacionais não podem se sobrepor a suas vontades.

    Ao fazer isso, o presidente toca em ideias tradicionais do imaginário político nos EUA, que remontam à independência, quando o país seria injustamente tratado pela Coroa Britânica, uma força externa superior, e o período pós-Primeira Guerra, quando os EUA renunciam à Liga das Nações, outra suposta força externa superior que os subjugaria.

    Reforçar a ideia de nações soberanas reafirma a aversão da tradição política dos EUA ao poder centralizado e forças externas que não respondam às instituições do país.

    O fato de ele falar em soberania e, em seguida, criticar a política interna de diversos países é uma contradição?

    Geraldo Zahran Claro, mas não é uma contradição inédita nem nova. No começo do século 20, envolvido em uma série de intervenções no continente, o presidente Woodrow Wilson [1913-1921] notoriamente disse que “ensinaria as repúblicas sul-americanas a eleger bons homens”. No começo deste século 21, George W. Bush [2001-2009] fez um ultimato a todas as nações de que se não estivessem junto aos EUA na luta contra o terrorismo, estariam contra eles.

    O que parte das doutrinas de política externa nos EUA tem feito, principalmente a partir da chamada guerra ao terror, é enxergar a ideia de soberania não como um princípio absoluto, que deva ser respeitado a priori, mas como uma relação de direitos e deveres.

    Os outros Estados passariam a ter os direitos conferidos pela soberania e não intervenção a partir do cumprimento de uma série de deveres, que a princípio estavam relacionados a não abrigar terroristas e não serem fontes de instabilidades no cenário internacional. Se os Estados, por qualquer razão, não conseguissem “cumprir” tais deveres, passariam a estar sujeitos a intervenções.

    Essa ideia nunca foi consensual na comunidade internacional, mas foi aplicada diretamente pelos EUA no Afeganistão e no Iraque, por exemplo, com os EUA assumindo papel de acusação, julgamento e aplicação das penas. Apesar de a retórica de Trump se aproximar dessa ideia, ainda é cedo para saber se ele agirá da mesma maneira.

    Como o conceito de soberania convive com a ideia de que deve existir uma ‘governança global’?

    Geraldo Zahran Existe uma tensão intrínseca entre o princípio de soberania dos Estados e as normas e instituições da governança global. Teoricamente, esta tensão é solucionada pela ideia de cessão de soberania. A autoridade das normas e instituições internacionais seria derivada de uma cessão voluntária do direito soberano dos Estados, consensualmente acordada até certo limite, em cada área específica que constitui os diversos regimes internacionais: comércio, meio ambiente, direitos humanos, segurança, etc.

    No entanto, existem problemas. Imaginar que a construção de regimes é um processo consensual, em que não ocorra pressão entre Estados mais fortes e Estados mais fracos, e em que os mais fracos não sejam prejudicados é pura ilusão.

    Além disso, mesmo entre os Estados democráticos, a cada grau de novas normas e instituições construídas, essas burocracias ganham lógicas de funcionamento próprias e estão cada vez mais distantes das populações e dos eleitores que deveriam servir, gerando o chamado deficit democrático.

    Essas são algumas das razões pelas quais Estados se utilizam do discurso da soberania para se contrapor a normas e instituições da governança global que consideram não consensuais.

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