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Como o discurso de posse da nova procuradora-geral se encaixa na crise

Raquel Dodge assume falando em ‘harmonia’ entre os Poderes em meio a uma crise que atinge tanto o governo quando o próprio Ministério Público

    Sem a presença do antecessor Rodrigo Janot, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumiu a chefia do Ministério Público Federal nesta segunda-feira (18). A cerimônia de posse foi breve, mas durou o suficiente para indicar não só o fim de dois mandatos de Janot, mas sinalizar diferenças entre os dois.

    A reta final do mandato de Janot foi marcada pelo avanço da Lava Jato contra parlamentares, ministros e contra o presidente da República, alvo de duas denúncias criminais. Também foi marcada pela crise na delação premiada da JBS, de onde saiu boa parte das suspeitas contra Michel Temer, e que também colocou em xeque o próprio Ministério Público Federal.

    As denúncias contra Temer tensionaram a relação entre o Palácio do Planalto e Janot, a quem o presidente acusa de perseguição política e de tentar “parar o país”. É nesse contexto em que Dodge assume o cargo de procuradora-geral, tendo entre suas responsabilidades dar sequência a investigações e processos abertos pelo antecessor.

    Em sua primeira manifestação pública, Dodge enfatizou valores diferentes aos que foram destacados por Janot quando ele assumiu a função, em 2013.

    A mesa da posse e o contexto de escolha

    A cerimônia de posse de Raquel Dodge foi acompanhada por Temer, pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na mesa das quatro maiores autoridades do país havia, portanto, um acusado alvo de denúncia (Temer) e dois suspeitos alvos de inquéritos (Maia e Eunício) por crimes investigados pela Lava Jato.

    Integrante do Ministério Público desde 1987, Dodge foi indicada por Temer, num momento em que o presidente já era alvo de uma acusação formal de Janot. O peemedebista a escolheu dentro de uma lista com três nomes mais votados na eleição interna feita pela categoria — ela foi a segunda colocada.

    A escolha de Temer contrastou com o que vinha sendo feito desde 2003, a partir de quando sempre o primeiro da lista era escolhido pelo presidente da República. Dentro do órgão, a nova procuradora-geral era considerada integrante de um grupo opositor ao de Janot.

    Pouco tempo depois de confirmada sua indicação, Dodge ficou em evidência por ter se encontrado com Temer fora da agenda presidencial, às 22h, no Palácio do Jaburu. Os dois afirmaram que a reunião tratou da cerimônia da posse, mas motivou questionamentos quanto à imparcialidade da futura procuradora-geral.

    A ‘harmonia’ no discurso

    Em seu discurso inicial, Dodge afirmou que seus “desafios serão muitos” e enfatizou a importância da harmonia entre os Três Poderes. Sem fazer referências diretas às investigações em curso, a procuradora-geral afirmou que o combate à corrupção terá “igual ênfase” a outras atribuições do órgão, como a defesa dos direitos humanos.

    “O Ministério Público (...) posta-se ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe incumbe claramente a Constituição de assegurar que todos são iguais e todos são livres, que o devido processo legal é um direito e que a harmonia entre os Poderes é um requisito para a estabilidade da nação”

    Raquel Dodge

    procuradora-geral da República

    Janot deu ênfase a outras questões em seus dois discursos de posse, em 2013, quando assumiu pela primeira vez, e em 2015, quando foi reconduzido ao cargo. Há quatro anos, ele falou sobre a importância do diálogo entre as instituições e acrescentou às atribuições do órgão palavras como “combate”, “firmeza” e “independência”. Em 2015, com a Lava Jato já em andamento, ele também falou em “autonomia”.

    “Ser Ministério Público é viver o bom combate. (...) Contem sempre comigo [procuradores] na defesa da independência da nossa instituição, prerrogativa atribuída de forma capilarizada a cada um dos seus membros, os quais devem cumprir o desiderato constitucional com firmeza, coerência e responsabilidade”

    Rodrigo Janot

    ex-procurador-geral, em seu discurso de posse em 2013

    “A sociedade brasileira está suficientemente amadurecida para compreender que, num Estado de Direito, as instituições devem funcionar de forma harmônica, observando suas competências constitucionais, e que a existência de um Ministério Público forte, bem estruturado e autônomo é fundamental para a defesa dos direitos de todos os cidadãos”

    Rodrigo Janot

    ex-procurador-geral, em seu discurso de posse em 2015

    A participação de Temer

    Em um breve discurso na solenidade de posse, o presidente não mencionou o nome de Janot. Temer cumprimentou Dodge por ter destacado em sua fala a importância do respeito à Constituição e da harmonia entre as instituições. “Foi um prazer ouvi-la dando uma aula em seu discurso”, afirmou.

    “Toda vez que alguém ultrapassa os limites da Constituição Federal, verifica-se um abuso de autoridade, porque a lei é a maior autoridade do sistema. (... ) Eu a ouvi dizer, solenemente, a necessidade da harmonia entre os Poderes. Nesse capítulo, doutora Raquel, entra o Ministério Público”

    Michel Temer

    presidente da República

    Na quinta-feira (14), horas antes de se tornar alvo de uma segunda denúncia de Janot (a primeira foi por corrupção e acabou barrada pela Câmara; a segunda é por obstrução de justiça e formação de quadrilha), Temer fez discurso parecido, defendendo que a “violação de autoridade” fosse evitada no país. Estava entre as estratégias da defesa do presidente questionar a atuação de Janot, que agiria de forma irresponsável e por “revanche”.

    A segunda acusação formal contra Temer está no Supremo, que na quarta-feira (20) decidirá se ela seguirá para a Câmara, responsável pela análise da acusação. Lá os deputados dirão se o processo deve ter sequência, o que pode causar o afastamento de Temer da Presidência.

    Momento do Ministério Público é de turbulência

    O ex-procurador-geral não compareceu à posse alegando não ter sido convidado, versão rebatida por Dodge. Em seu discurso, a nova procuradora-geral fez uma referência solene ao antecessor, o cumprimentando por seu “serviço à nação”.

    Dodge não falou aos jornalistas após a cerimônia e ainda não apresentou quais serão seus primeiros atos à frente do cargo. São esperadas a revisão de alguns acordos de delação premiada e mudanças no grupo de trabalho da Lava Jato, com a retirada de ao menos dois procuradores, segundo reportagem da revista Época.

    Além da tensão entre Temer e Ministério Público, a troca na Procuradoria-Geral ocorre no momento em que a atuação de Janot começava a ficar exposta em razão de suspeitas de irregularidades contra dois de seus procuradores mais próximos.

    Às vésperas de deixar o cargo, Janot anunciou que havia suspeita de falhas graves na delação da JBS. As dúvidas atingiram Marcello Miller, suspeito de atuar em favor do frigorífico enquanto ainda trabalhava no Ministério Público.

    Em maio de 2017, quando o caso veio à tona, a conduta de outro procurador, Ângelo Goulart Villela, já havia sido questionada e ele ficou 76 dias presos sob suspeita de vazar informações aos donos e executivos do frigorífico.

    Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (18), Villela afirma que Janot fez o acordo de delação da JBS com objetivo de derrubar Temer e evitar a nomeação de Dodge, a quem chamaria de “bruxa” em conversas reservadas.

    “Ele [Janot] tinha pressa e precisava derrubar o presidente. (...) Essa pressa, para ficar mascarada, vem com um discurso de que a atuação imparcial de que estava cortando da própria carne. Ele me coloca ali como bode expiatório e me rifa”

    Ângelo Goulart Villela

    procurador da República, em entrevista à Folha de S.Paulo

    As suspeitas sobre a delação da JBS

    Tempo recorde

    A delação foi fechada em torno de 10 dias, pouco tempo na comparação com outros acordos, como o da Odebrecht, que levou oito meses. Para alguns, para que Janot fizesse o quanto antes a denúncia contra Temer, a negociação foi atabalhoada.

    Prêmio muito alto

    Numa delação, o delator admite ter praticado os próprios crimes e aponta os crimes de outras pessoas em troca de benefícios. Os donos da JBS acabaram recebendo o maior benefício possível: imunidade penal. Após as suspeitas de irregularidades, a recompensa foi anulada.

    Suspeita de jogo duplo

    O procurador Ângelo Goulart Villela é suspeito de vazar informações internas para a JBS. O ex-procurador Marcelo Miller é suspeito de ajudar o frigorífico quando ainda estava no Ministério Público.

    Janot não se pronunciou a respeito das declarações do procurador Ângelo Goulart Villela. Em uma carta de despedida enviada a colegas no domingo (17), ele desejou “sorte” à sua sucessora e afirmou que o combate à corrupção precisa seguir porque ainda há “larápios” e “escroques” em cargos na República.

    “Devo ter errado mais do que imagino, mas de uma coisa me orgulho profundamente: nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação. Fiz o que me pareceu certo fazer. A história dirá a medida desses acertos e erros no tempo próprio”

    Rodrigo Janot

    ex-procurador, em carta de despedida

    Além das denúncias contra Temer, Dodge vai herdar as investigações sobre as condutas dos procuradores ligados a Janot e as dezenas de inquéritos contra ministros, deputados e senadores no âmbito da Lava Jato.

    Janot, por sua vez, vai tirar férias acumuladas, num descanso que deve seguir até abril de 2018, mês em que pode pedir aposentadoria. Enquanto isso, continua vinculado ao Ministério Público Federal, o que confere a ele foro privilegiado — a prerrogativa pode ser importante já que o ex-procurador acredita que será alvo de ações judiciais de autoridades que acusou durante sua gestão.

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