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Assembleia Geral da ONU: 4 pontos para prestar atenção

Discursos de Trump e ausência da China e da Rússia estão em entre os tópicos da pauta do maior encontro de líderes mundiais. Temer abrirá discursos

    A abertura da 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (19), em Nova York, será marcada por quatro acontecimentos que resumem os maiores impasses do mundo e do Brasil atualmente.

    O evento acontece todo ano desde 1946 e reflete, a cada ano, o estado em que se encontram as relações entre os 193 países que compõem as Nações Unidas desde sua fundação, após a Segunda Guerra Mundial.

    Em termos leigos, é como se a Assembleia Geral funcionasse como uma espécie de “parlamento mundial” — o que é verdade no que diz respeito aos debates, mas não em relação às deliberações.

    As principais decisões práticas ocorrem nos corpos temáticos, como o Conselho de Segurança, que cuida de temas relativos ao uso da força nas relações entre os países, chamado tecnicamente de assuntos de “paz e segurança” internacionais.

    Na Assembleia Geral, não ocorrem votações sobre temas estruturais, mas os pronunciamentos são vistos como termômetros sobre como cada governo se posiciona em relação a esses temas.

    Em 2017, por exemplo, as Nações Unidas terão de lidar com uma proposta de remodelação profunda de sua estrutura, frequentemente referida como arcaica, lenta, obsoleta e pouco democrática para os dilemas do mundo atual.

    Esse debate fica ainda mais difícil no momento em que algumas das maiores potências — como a China e a Rússia — desprestigiam a Assembleia Geral. Os dois países não enviarão representantes para a 72ª sessão.

    Além disso, o órgão também é minado por críticas da maior potência mundial e maior financiador individual das Nações Unidas, os EUA, cujo presidente já se referiu publicamente ao que vê como uma inutilidade, uma “perda de tempo e dinheiro” na existência da organização.

    A expectativa sobre Trump

    Antes de ter assumido a presidência dos EUA, Donald Trump se referiu às Nações Unidas como “fraca e incompetente”. Para o milionário que agora comanda a maior potência do mundo, a organização funciona apenas como “um clube para se divertir” e representa “perda de tempo e de dinheiro”.

    “Quando você vê as Nações Unidas resolvendo problemas? Elas não resolvem, elas causam problemas”, disse em dezembro de 2016. Trump também avisou que “as coisa serão diferentes depois de 20 de janeiro” de 2017, data de sua posse na Casa Branca.

    Passados oito meses, as maiores diferenças foram a retirada dos EUA do Acordo de Paris, que tratava da redução de gases do efeito estufa, e a redução dos aportes financeiros feitos à ONU — ainda assim, os americanos respondem hoje por 22% do orçamento de quase R$ 17 bilhões da organização.

    Esse quadro faz crescer a expectativa sobre o discurso do presidente americano na Assembleia Geral. “Acho que ele vai bater nas pessoas certas, abraçar as pessoas certas e, no fim, mostrar um EUA muito forte”, afirmou a representante americana na organização, Nikki Haley.

    Os olhares sobre Temer

    O presidente brasileiro, Michel Temer, será o primeiro a discursar, logo na abertura da 72ª sessão. O Brasil ocupa essa posição na ordem dos discursos desde a origem da Assembleia Geral.

    O fato de o presidente fazer o discurso de abertura é apenas uma tradição nas Nações Unidas, não obedece a uma ordem alfabética. Isso é associado frequentemente ao fato de o governo brasileiro ter apoiado a criação do Estado de Israel, em maio de 1948, na reunião realizada no ano anterior, quando o diplomata Oswaldo Aranha presidiu a sessão.

    Em 2017 não será o primeiro em que Temer discursa. Ele estreou nesse papel em 20 de setembro de 2016. À época, buscou mostrar a legitimidade e a legalidade do processo de impeachment que havia tirado sua antecessora, Dilma Rousseff, do poder meses antes dizendo aos demais Estados-membros que a deposição ocorreu “dentro do mais absoluto respeito constitucional”.

    Um ano depois, Temer volta desgastado ao mesmo púlpito. O presidente é alvo de duas denúncias criminais: a primeira, barrada na Câmara em agosto de 2017, por corrupção, e a segunda, por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, ainda a ser votada.

    Seu índice de impopularidade é recorde — só 5% dos brasileiros consideram a gestão do presidente “ótima ou boa” — e o país atravessa uma crise provocada por casos de corrupção de visibilidade internacional, além de uma crise econômica.

    A ausências das potências

    Os presidentes da Rússia, da China, da Alemanha – onde há eleição no domingo (24) –, da Venezuela, de Mianmar, de Cuba, da Síria e do Peru não participarão, por razões diversas, da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

    É possível que outros presidentes também se ausentem, como da Índia e do Paquistão. A maioria alega a necessidade de permanecer em seus países para resolver questões internas.

    Rússia e China preocupam mais, pelo peso que essas potências nucleares têm no debate de assuntos cujas implicações recaem sobre grande parte do mundo. Estes são dois dos cinco membros permanentes cujos votos são indispensáveis para a aprovação de qualquer resolução no Conselho de Segurança — os outros três são Estados Unidos, França e Reino Unido.

    O presidente russo, Vladimir Putin, discursou em 2005 e em 2015, mas esteve ausente das demais sessões da Assembleia Geral ao longo de mais de uma década em que ele esteve como presidente do país. O presidente chinês, Xi Jinping, discursou apenas na sessão de 2015.

    As duas potências têm críticas às Nações Unidas em diversos temas. Num dos principais, a área de segurança, americanos e russos divergem frontalmente em relação a como lidar com a guerra na Síria; e, entre chineses e americanos, pesa sobretudo a gestão da crise com a Coreia do Norte.

    No caso da Venezuela, e de Mianmar, a ausência está ligada à pressão que as Nações Unidas têm feito sobre temas da agenda interna. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é acusado de ter transformado o país numa ditadura e já sofreu até mesmo ameaça de intervenção militar americana; em Mianmar, o governo é acusado de inação diante do massacre de membros da etnia minoritária rohingya.

    O desafio de Guterres

    Esta será também a primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas depois de iniciado o mandato do atual secretário-geral da organização, o português António Guterres.

    Ele está apenas em seu nono mês de mandato, mas a pressão para que promova as reformas necessárias no órgão septuagenário é grande, desde a posse.

    Alguns desses impasses estão presentes desde os anos 1990. Eles dizem respeito sobretudo aos temas de “paz e segurança internacional”, cujo núcleo responsável é formado por 100 mil pessoas, que trabalham com um orçamento de mais de R$ 370 milhões.

    O processo de reforma é lento e incerto. Com certeza, não será definido na 72ª sessão, mas, sim, começará a ser debatido a sério aí.

    O principal tema sobre a mesa é a fusão entre as abordagens militar e diplomática das Nações Unidas em situações de crise. Guterres criou um grupo de trabalho, liderado pelo eritreu Tamrat Samuel, nomeado em fevereiro para o cargo, e incumbiu o grupo de formular uma proposta concreta.

    O documento ainda é secreto, mas se sabe que ele propõe dar maior ênfase às ações de prevenção e de reconstrução das missões de paz. Isso levaria a uma fusão entre o DPA (Departamento de Assuntos Políticos, da sigla em inglês) e do DPKO (Departamento de Operações de Paz, da sigla em inglês), fazendo com que militares e diplomatas trabalhassem em cooperação mais estreita no futuro.

    Já a discussão sobre remodelação do Conselho de Segurança — muito forte no início dos anos 2000 — vem perdendo força à medida que o papel de potências regionais como o Brasil, a Índia e a África do Sul entram em refluxo.

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