Por que Wesley foi preso. E como o caso agrava a situação do seu irmão Joesley

Presidente global da JBS e seu irmão Joesley tiveram prisão decretada por tempo indeterminado por suspeita de crime contra o sistema financeiro

    A Polícia Federal prendeu, na manhã de quarta-feira em São Paulo, o empresário Wesley Batista, irmão de Joesley e presidente global da JBS. Os policiais cumpriam um pedido de prisão expedido contra os dois — Joesley já estava preso desde domingo (10) por decisão do Supremo Tribunal Federal.

    O pedido, aceito pelo juiz João Batista Gonçalves da 6ª Vara Criminal de São Paulo, é de prisão preventiva. Trata-se, portanto, de uma prisão por tempo indeterminado que serve para evitar dano à “ordem pública”. Na prática, os investigadores querem evitar que eles destruam provas.

    O novo decreto de prisão muda a situação também de Joesley, que estava preso apenas temporariamente, com prazo de cinco dias. Ou seja, quando vencer a prisão temporária de Joesley, o empresário passa a cumprir o outro mandado, que tem tempo indeterminado.

    A Operação Tendão de Aquiles, que prendeu Wesley em São Paulo e mudou a condição de prisão de Joesley, que está em Brasília, não tem relação direta com os crimes relatados no acordo de delação premiada dos irmãos, nem com a omissão de provas que levou à suspensão da imunidade judicial da dupla. Wesley foi preso por suspeita de atuação irregular no mercado financeiro.

    Quais são as suspeitas

    Os dois são suspeitos de fazer operações na véspera da divulgação do acordo de delação premiada firmado entre eles e a Procuradoria-Geral da República. Sabendo o impacto que a notícia sobre a gravação de Michel Temer causaria no mercado, eles teriam agido antecipadamente, o que configuraria informação privilegiada.

    A existência das delações — e de áudios que comprometiam diretamente Temer e um de seus principais aliados, o então presidente do PSDB, senador Aécio Neves — foi revelada no dia 17 de maio de 2017 pelo jornal O Globo.

    Nas semanas que antecederam a divulgação do acordo, a holding J&F, que controla a JBS, e pessoas ligadas aos irmãos Batista teriam atuado no mercado em duas frentes: compra de dólares (à espera de sua valorização) e vendas de ações das empresas do grupo (à espera de sua desvalorização).

    As operações já vinham sendo investigadas pela Comissão de Valores Mobiliários, órgão ligado ao Banco Central responsável por regular o mercado no Brasil. O poder de punição da CVM, porém, é limitado. Ela pode punir a JBS com multa, mas também afastar os irmãos Batista da empresa e impedi-los de atuar em qualquer empresa de capital aberto no país.

    Na Justiça, os dois podem ser denunciados por crime contra o mercado de capitais, que tem pena de um a cinco anos de cadeia, além de multa. A multa é calculada com base nos ganhos ilícitos e pode ser de até três vezes esse valor.

    Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que “foi constatado que mesmo após assumir o compromisso de não cometer outros crimes, Joesley continuou perpetrando ilícitos criminais” e que só a prisão poderia interromper a prática.

    A decretação de prisão de um executivo por crimes contra o mercado é inédita no Brasil.

    Venda de ações

    Entre 24 de abril e 17 de maio, os Batista teriam ordenado a venda de R$ 200 milhões em ações da JBS. Os papéis estavam em alta até o dia em que a notícia do acordo de delação premiada foi divulgada pela imprensa. Assim, os Batista teriam vendido caro ativos que eles sabiam que logo se desvalorizariam.

    Em 11 de maio, para arrecadar R$ 200 milhões os Batista teriam de vender 17 milhões de ações da JBS. No dia 22, pouco depois da divulgação da delação, essas mesmas ações poderiam ser recompradas por cerca de R$ 104 milhões. Supondo que todas as ações tenham sido vendidas e recompradas nessas datas específicas, o lucro dos irmãos Batista teria ficado perto de R$ 96 milhões em apenas 11 dias.

    Compra de dólares

    Outro movimento suspeito é o que os investigadores chamaram de “intensa compra de contratos derivativos de dólares” — o que equivale a compra de dólares no futuro com um preço definido anteriormente. Sabendo que a moeda americana se valorizaria diante da incerteza causada por suas denúncias, Joesley e Wesley teriam feito contratos que deram a eles o direito de comprar dólares após a delação com um preço parecido ao patamar anterior.

    Segundo o Ministério Público, os irmãos Batista compraram US$ 3 bilhões e obtiveram com isso um lucro de cerca de US$ 100 milhões.

    Defesa diz que prisão é vingança

    Em nota, um dos advogados de Joesley e Wesley Batista, Pierpaolo Bottini, afirmou que a decretação da prisão é “injusta, absurda e lamentável”. Ele argumenta que seus clientes estavam à disposição da Justiça, prestaram depoimentos e apresentaram os documentos pedidos.

    “O Estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça”

    Pierpaolo Bottini

    advogado de Joesley e Wesley Batista, em nota

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