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Quadrilhas, pactos, prisões e caixas de dinheiro: a semana que não terminou

Expectativa sobre futuro do caso JBS, novas denúncias, decisão do Supremo e depoimento de Lula marcam momento brasileiro, em meio a reforma política e sensação de descrédito geral

     

    O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, subscreveu uma nota divulgada na sexta-feira (8) na qual afirma que uma “sucessão de escândalos há três anos incorporou-se dramaticamente à rotina do país”, levando a um “quadro de degradação moral e institucional”. 

    A nota foi divulgada no final de uma semana marcada pela divulgação de novos áudios da JBS, no qual o sócio majoritário da empresa, Joesley Batista, e o executivo Ricardo Saud, discutem abertamente formas de montar sua delação premiada à Lava Jato.

    A nova gravação sugere a participação de um procurador da República na preparação dessa delação mesmo antes de haver um contato formal com o Ministério Público, algo que colocou em xeque o acordo que viria a ser celebrado posteriormente.

    Além disso, na mesma semana, a Polícia Federal fez a maior apreensão de dinheiro vivo na história do Brasil. Mais de R$ 51 milhões apareceram guardados em caixas de papelão e malas de viagem, num apartamento que era usado pelo ex-ministro e ex-deputado do PMDB Geddel Vieira Lima. Geddel, que cumpria prisão domiciliar por suspeita de corrupção, foi mandado para a cadeia.

    Houve ainda o depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, no qual ele afirmou que Emílio Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu nome, fechou um “pacto de sangue” com Luiz Inácio Lula da Silva pelo qual pagaria R$ 300 milhões - ao ex-presidente e ao PT - para manter a influência durante o governo Dilma Rousseff.

    A sucessão de fatos político-criminais adentrou o fim de semana, com a prisão de Joesley e Saud a pedido da Procuradoria-Geral da República. A determinação foi do ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no Supremo Tribunal Federal. Em razão dos questionamentos que rondam a delação, Fachin resolveu suspender os benefícios da delação dados anteriormente a Joesley e a Saud.

    Agenda turbulenta

    Todos esses fatos se conectam com eventos importantes de uma agenda que, partindo desta segunda-feira (11), têm o poder de alterar de maneira importante a política no Brasil.

    Parte desses eventos depende da iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele, que assumiu a função em 2013, tem até o fim do mandato, neste domingo (17), para apresentar a prometida segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

    A partir de domingo (17), quem assume o lugar de Janot é Raquel Dodge, escolhida em junho por Temer para comandar a Procuradoria-Geral da República. O Nexo organizou abaixo, em quatro capítulos, o que está em jogo neste momento.

    Lula na Lava Jato

    O ex-presidente petista passou as últimas semanas viajando por cidades do Nordeste, onde buscava virar a página da condenação por corrupção imposta por Sergio Moro no caso tríplex para assumir mais uma vez o papel de pré-candidato à Presidência - ele é líder nas pesquisas sobre as eleições ao Palácio do Planalto de 2018.

    Na terça-feira (5), último dia da excursão, Lula foi denunciado por formação de quadrilha por Janot. Para o procurador-geral, o ex-presidente comandou uma organização criminosa durante seu governo (2003-2010) e durante o governo de sua sucessora, Dilma Rousseff (2011-2016).

    No dia seguinte, Janot apresentou mais uma denúncia, esta por obstrução de justiça em razão da nomeação de Lula como ministro do governo Dilma em março de 2016 - nomeação que acabou barrada pelo Supremo. A pior notícia para Lula, porém, saiu de Curitiba.

    O líder petista foi surpreendido pelo depoimento de seu ex-ministro Antonio Palocci, que negocia um acordo de delação premiada na Lava Jato. Ao falar para o juiz Sergio Moro no processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht, Palocci envolveu o ex-presidente diretamente na negociação de pagamentos da empreiteira. O ex-ministro está condenado a 12 anos de prisão e espera reduzir sua pena com uma eventual delação.

    A ação em que Palocci depôs se refere à denúncia de que a Odebrecht deu propina a Lula por meio da entrega de um terreno avaliado em R$ 12,4 milhões, onde seria construído o Instituto Lula. O negócio acabou não se concretizando.

    Lula vai depor a Moro nesta quarta-feira (13) e deve apresentar, pessoalmente, sua versão para as declarações feitas por Palocci. O ex-presidente já tem uma condenação em primeira instância no caso que envolve a troca de favores com a Odebrecht por meio de obras de melhoria num apartamento em Guarujá.

    Os partidos têm até 15 de agosto de 2018 para registrar seus candidatos nas eleições de 2018. Se a condenação for confirmada em segunda instância, Lula perde o direito de concorrer.

    Denúncias dos ‘quadrilhões’

    Às vésperas de deixar o cargo, Janot está ingressando com as denúncias por formação de quadrilha na Lava Jato. Ele dividiu essas denúncias em quatro: “quadrilha do PP”, “quadrilha do PT”, “quadrilha do PMDB do Senado” e “quadrilha do PMDB da Câmara”.

    As três primeiras denúncias, narrando acusações de desvios em contratos da Petrobras e outros órgãos públicos, já foram enviadas ao Supremo. Agora, a expectativa é que Janot ingresse com a denúncia que envolve a “quadrilha do PMDB da Câmara”.

    Essa ação envolve políticos muito próximos do presidente da República, Michel Temer, entre eles o ex-ministros Geddel Vieira Lima, preso na sexta-feira (8) após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões em dinheiro vivo guardados em malas e caixas num apartamento usado por ele. Foi a maior apreensão de valores da história.

    Em agosto, a Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a inclusão de Temer no inquérito da “quadrilha do PMDB da Câmara”, mas o pedido foi negado pelo relator Edson Fachin, dias depois.

    O chamado “PMDB da Câmara” é suspeito de ser beneficiário de desvios não só da Petrobras, mas também de empréstimos fraudulentos da Caixa Econômica Federal. Uma das empresas beneficiadas desse esquema da Caixa foi a JBS, do empresário Joesley Batista.

    Em junho, em uma entrevista à revista Época, Joesley disse que o “PMDB da Câmara” atuava como “a quadrilha mais perigosa do Brasil”, da qual Temer era “o chefe”.

    A crise na delação da JBS

    Janot apresentou contra Temer, no dia 26 de junho, uma primeira denúncia, pelo crime de corrupção passiva. No entanto, essa denúncia acabou barrada pela Câmara, no dia 2 de agosto - os deputados têm prerrogativa de autorizar ou não processos contra um presidente da República.

    Há uma expectativa quanto a uma possível segunda denúncia contra Temer, agora por formação de quadrilha - aqui existe uma relação com a “quadrilha do PMDB da Câmara” - e por obstrução de justiça.

    A questão é que as suspeitas sobre o presidente têm como ponto de partida as delações premiadas de Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, lobista da empresa (há ainda complementos, como a delação do operador de câmbio Lúcio Funaro).

    E a delação da JBS sofreu uma reviravolta inesperada. Novas gravações, entregues pela empresa ao Ministério Público no dia 31 de agosto e que vieram à tona dias depois, mostraram que os delatores não deram todas as informações que possuíam logo da primeira vez.

    Os áudios novos sugerem que Joesley e Saud podem ter tido ajuda de um auxiliar de Janot, o hoje ex-procurador Marcello Miller, para arquitetar o plano de delação que seria celebrado oficialmente só depois com o Ministério Público, o que contraria a lei.

    Alguns advogados consideram que todas as provas produzidas por eles devem ser descartadas, mas membros do Supremo dizem haver jurisprudência que garante a validade das provas, com anulação dos benefícios da delação premiada para ambos.

    Janot pediu a anulação dos benefícios. O pedido foi feito na sexta-feira (8) e aceito pelo ministro Edson Fachin, que relata o caso JBS no Supremo. Joesley e Saud tiveram seu acordo de delação suspenso e foram presos no domingo (10).

    A divulgação de uma foto, pelo site “O Antagonista”, de um encontro ocorrido no sábado (9) entre Janot e o advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, deixou o caso ainda mais nebuloso. Ambos estavam em uma mesa de bar em Brasília. O advogado diz que foi um encontro casual. Em nota, a Procuradoria-Geral disse que foi uma conversa de amenidades, sem ligação com o caso.

    Temer acusa Janot de persegui-lo. Na quarta-feira (13), o Supremo deve julgar um pedido de suspeição feito pelo presidente em relação ao procurador-geral. O peemedebista quer Janot fora do caso JBS. Será um dia decisivo, que pode selar o futuro de uma segunda denúncia contra o peemedebista.

     

    Enquanto isso, no Congresso

    Se a segunda denúncia contra Temer sair, a Câmara terá de avaliá-la a fim de autorizar ou não o Supremo a abrir um processo contra o presidente. Enquanto isso, os parlamentares - boa parte deles alvo de processos na Lava Jato e em outras operações - tentam fazer avançar uma nova reforma política.

    Para que possam ser aplicadas na eleição de 2018, as novas regras precisam ser aprovadas até o dia 7 de outubro – ou seja, exatamente um ano antes de os brasileiros irem às urnas.

    Os deputados já aprovaram um texto-base que extingue as coligações entre partidos nas chapas de candidatos à Câmara, instituindo a possibilidade de haver apenas federações, que obrigam que a aliança seja mantida após a eleição. Também aprovaram a cláusula de barreira, que dificulta o funcionamento de partidos pequenos. As mudanças ainda precisam passar por mais votações.

    Há ainda propostas polêmicas, cuja aprovação não está garantida. Uma das principais diz respeito à criação de um fundo público para o financiamento de campanhas políticas.

    Além disso, há propostas de emendas constitucionais e projetos de leis que tratam de assuntos tão diversos quanto a extinção dos cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente, ou ainda a aprovação de um sistema diferente para os ocupantes de cargos legislativos, chamado “distritão”, ou a variação chamada “distritão misto”.

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