A Colômbia acredita estar terminando uma das guerras civis mais antigas do mundo. No entanto, o clima não é de euforia. Depois de meio século de violência armada, parte da população manifesta sinais de trauma, ansiedade, depressão e mais uma lista de transtornos psicológicos que começam a ser mensurados com precisão por especialistas da área da saúde mental no país.
Durante 52 anos, Exército, guerrilhas e milícias paramilitares se enfrentaram em combates que provocaram a morte de 220 mil pessoas. O conflito teve início em 1964, com a formação do principal grupo guerrilheiro em ação no país, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), cuja principal reivindicação era, em sua origem, a reforma agrária.
Mesmo com acordo de paz, gangues, cartéis, facções e outros grupos criminosos organizados seguem atuando na Colômbia
Em 2016, um acordo de paz entre este grupo armado e o governo do presidente Juan Manuel Santos prometeu encerrar o principal front do conflito. Pelo acordo, a guerrilha aceitou depor armas, se reintegrar à vida civil e participar da vida política por meio de um novo partido, designado pelo mesmo acrônimo Farc, que passou a significar Forças Alternativas Revolucionárias da Colômbia.
A guerra com as Farc acabou, mas o conflito continua em outros fronts. O principal deles envolve o ELN (Exército de Libertação Nacional), com quem Santos começou a desenhar o que pode vir a ser um novo acordo de paz no futuro.
Além da guerra civil, os colombianos sofrem também com outras situações de violência armada criminosa que, a partir sobretudo dos anos 1990, começou a se mesclar com o conflito armado. O país é produtor de coca e exportador de cocaína. O tráfico se infiltrou nas estruturas do Estado e financiou as ações guerrilheiras por décadas, ao lado de uma bem sucedida indústria de sequestros e de extorsões, que não sofreu reveses significativos com o fim formal da guerra.
Gangues, cartéis, facções e outros grupos criminosos organizados seguem atuando na Colômbia. Esses criminosos não têm qualquer compromisso de obedecer diretrizes determinadas pelos acordos de paz que vêm sendo construídos entre o governo e as lideranças que exercem controle sobre as guerrilhas.
Como a Colômbia vive de fato uma situação de “conflito armado não internacional”, o país aplica um ramo do direito chamado “direito internacional humanitário”. Esse ramo do direito dá o status de “combatentes” aos membros das guerrilhas, impondo a eles obrigações, mas também dando direitos que não são aplicáveis aos grupos criminosos comuns.
Esse caldo de violência - formado tanto pelo conflito armado interno quanto pelo quadro de criminalidade comum - tem impacto direto sobre a população civil, sobretudo nas regiões onde ocorriam os confrontos abertos entre tropas do governo e guerrilheiros, e nos corredores de escoamento da produção de drogas.
O trabalho da ONG em duas cidades colombianas
Parte do impacto psicológico desse quadro está sendo medido por uma das principais organizações humanitárias em ação na Colômbia, a ONG MSF (Médicos Sem Fronteiras). Seus profissionais começaram a trabalhar no país há 32 anos, e permanecem ainda hoje.
No dia 17 de agosto, a organização lançou um estudo inédito sobre o impacto da violência na saúde mental dos colombianos. O trabalho fala num “aumento da presença e da influência de organizações criminosas e de outros grupos armados” à medida que a guerra civil perde espaço, levando a “condições crônicas” para a saúde mental.
“A Colômbia está vivendo uma nova realidade política e social, com o chamado ‘pós-conflito’”, diz a ONG. “Apesar disso, a violência segue ativa, mesmo com o fim dos enfrentamentos com as Farc.”
Entre os atos de violência que persistem mesmo com o fim da guerra civil estão:
- Ameaças de morte
- Assassinatos seletivos
- Sequestros
- Desaparições forçadas
- Extorsões
O estudo psicológico dos MSF é chamado “À Sombra do Processo - Impacto das Outras Situações de Violência na Saúde da População Colombiana”.
O próprio nome do estudo traz conceitos que precisam ser compreendidos dentro do contexto colombiano. Veja:
Decifrando os termos
‘À sombra’ de qual processo?
A Colômbia se empenha em implementar o acordo de paz com as Farc. Por isso, o estudo dos MSF fala em impactos humanitários registrados “à sombra do processo [de paz]”, o que significa que, mesmo com o acordo, a violência e seus impactos permanecem. Além disso, “a paz” em questão diz respeito às Farc, enquanto outros grupos armados permanecem em ação, sendo o principal deles o ELN (Exército de Libertação Nacional), além de grupos criminosos comuns, sem aspiração política.
Por que ‘outras situações de violência’?
Por mais de 50 anos, a Colômbia esteve enquadrada numa situação de violência denominada formalmente “conflito armado não internacional”. Essas situações são regidas por leis específicas, aplicáveis apenas em casos chamados popularmente de “guerra” ou de “guerra civil”. O novo acordo de paz praticamente encerra esse capítulo jurídico no que diz respeito às Farc, mas a violência armada organizada não cessa de uma hora para a outra. O país passa a viver, então, uma situação classificada tecnicamente como “outras situações de violência”, caracterizada pela violência meramente criminal, como no Brasil - daí o termo ter sido empregado no nome do relatório dos MSF.
O levantamento tem como base dados recolhidos nos atendimentos psicológicos e psiquiátricos realizados pela organização nos anos de 2015 e de 2016 a mais de 6.000 pessoas, nas cidades colombianas de Buenaventura e de Tumaco, localizadas numa das partes do país mais duramente afetadas pelo conflito armado.
Além disso, foram computados 39 registros de atendimentos de emergência realizados em 2016 em outros 7 dos 32 departamentos [estados] da Colômbia, sem contar Bogotá, que é uma unidade à parte.
70%
De todas as pessoas atendidas pelos Médicos Sem Fronteiras nessas localidades haviam “experimentado situações relacionadas à violência”
Cientificamente, os dados coletados pelos MSF nessas localidades não podem ser extrapolados automaticamente para o restante da Colômbia. Porém, a organização afirma que esses dados “podem ser considerados uma aproximação verossímil da realidade que se vive em zonas urbanas e rurais de muitos departamentos [estados] da Colômbia”.
A organização sistematizou dados colhidos em Tumaco, onde os profissionais da organização trabalham dentro do sistema de saúde pública local, e em Buenaventura, onde os MSF atuam fora do sistema estatal, e dentro da estrutura da própria organização.
A escolha de Buenaventura e de Tumaco pode ser facilmente entendida pela descrição da dinâmica de violência em cada um desses dois municípios:
Palcos de violência brutal
‘Corpos desmembrados’
Buenaventura tem 373 mil habitantes e é o principal porto colombiano no Pacífico. Por isso, a cidade é considerada corredor estratégico de escoamento da droga que segue para a América Central e para a América do Norte. Cerca de 65% da população vive em “condições de extrema pobreza”. Buenaventura ficou conhecida nos anos 2000 por abrigar as chamadas “casas de pique”, construídas sobre palafitas. Nelas, os criminosos desmembravam os corpos de suas vítimas antes de lançar as partes ao mar.
Dobro dos homicídios do Rio de Janeiro
Tumaco, de 114 mil habitantes, é conhecida por duas características: é o principal porto petrolífero da Colômbia e também o município que tem a maior superfície de cultivo de coca do país, equivalente a 18% de toda a produção nacional. A taxa de homicídios, em 2015, foi de 65 por 100 mil. Para efeito de comparação, no mesmo ano, a cidade do Rio de Janeiro teve 37 por 100 mil - ou seja, a taxa em Tumaco é quase o dobro da carioca.
Os atendimentos às mais de 6 mil pessoas ao longo de dois anos resultou não apenas num relatório com a sistematização dos diagnósticos, mas também em relatos que ilustram a situação dos civis na Colômbia.
“Janin, de 57 anos, vive num bairro de Tumaco, no qual vários grupos armados disputam o controle territorial. Quando ele chegou à consulta psicológica dos MSF, contou que estava há três meses sem dormir. Disse ter medo, porque um de seus vizinhos, que faz parte de um grupo armado, vigia ela pelo gradil e, às vezes, durante a noite, se esconde debaixo da casa”
“Nuri vende peixes num dos mercados de Buenaventura. Há 16 anos, um de seus filhos foi brutalmente assassinado: foi decapitado e atearam fogo no corpo dele. ‘Eu não falava com ninguém sobre os meus problemas. Agora estou mais relaxada. Se alguma coisa não funciona, aprendi a deixar passar. Já não tenho medo de tudo. Não há uma só pessoa em Buenaventura que não tenha presenciado violência. Precisamos de ajuda’”
“Havia uma jovem de 22 anos, mãe de um menino, que pertencia a uma família de criminosos. Ela teve de conviver durante anos com métodos de tortura e maus tratos contra os que eram denominados seus ‘inimigos’. Era dito a ela que o filho deveria seguir os passados dos tios, primos e avós. Aterrorizada, a paciente pensava continuamente em romper com o estigma que recairia sobre o menino, e temia pelas ameaças constantes que eram feitas contra eles”
Resultados das consultas
Diferenças entre homens e mulheres
As mulheres respondem por 68% de todos os atendimentos feitos pela organização ao longo do estudo. Parte dos traumas são associados a casos de violência sexual, que atingem não apenas as mulheres, mas também os homens - embora em proporções diferentes.
Os médicos consideram que “barreiras culturais freiam os homens na hora de acudir aos serviços de saúde mental, o que pode explicar esta diferença” em relação ao número de mulheres atendidas.
A organização diz que “a violência sexual tem sido usada como arma de submissão por parte dos atores do conflito armado e pelas organizações criminosas, que incluíram a extorsão sexual dentro de suas estratégias de domínio e de pressão”.
Em 2014, foram registrados 16 mil casos de abusos sexuais em toda a Colômbia. Esse número subiu para 17 mil em 2015 e para 20 mil em 2016.
90%
Das vítimas de violência sexual atendidas pelos MSF em Buenaventura e Tumaco em 2015 e 2016 são mulheres. Destes, 76% são casos de estupro
10%
Das vítimas de violência sexual atendidas pelos MSF em Buenaventura e Tumaco em 2015 e 2016 são do sexo masculino, sendo que, destes, 40% tinham menos de 15 anos
“A população masculina também é vítima de agressões sexuais mas, por razões culturais, tais como o machismo predominante ou a crença de que a homossexualidade está diretamente ligada à violência sexual masculina, os homens não buscam ajuda, nem notificam os casos às autoridades”
Outro problema ligado aos abusos sexuais é a demora no atendimento às vítimas desses crimes. A organização diz que o atendimento, para ser efetivo, deve ocorrer dentro de um limite de até 72 horas “para assegurar a melhor eficácia do tratamento médico e para reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis, além de gravidez indesejada”. Apesar disso, na maioria dos casos, o atendimento não ocorre dentro desse “tempo crítico”.
9%
É o percentual total de vítimas de abuso sexual que receberam assistência em até 72 horas após a ocorrência
O estado colombiano é obrigado por duas leis nacionais - a 1448, de 2008, e a 1616, de 2013 - a garantir a ���promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de todos os transtornos mentais”
O estudos dos MSF traz uma série de recomendações ao estado colombiano. Uma delas diz respeito ao que é visto como um dos principais problemas: a falta de profissionais capacitados. Pelo menos mais 32 psicólogos e 2 psiquiatras deveriam ser contratados para prestar atendimento público, só nas duas cidades pesquisadas.