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O que é o semipresidencialismo de Temer. E quais suas variações

Peemedebista defende modelo que fica entre o presidencialismo e o parlamentarismo, já rejeitado duas vezes pelos brasileiros

    O presidente Michel Temer disse na segunda-feira (21), em Brasília, que o semipresidencialismo é uma das hipóteses “úteis para o Brasil”.

    O assunto tem sido tratado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo, Gilmar Mendes, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    As conversas ocorrem no momento em que o Congresso discute uma nova reforma política - que não inclui, pelo menos por enquanto, a troca no sistema de governo - mas que tem duas alterações principais a serem votadas:

    Mudanças em debate

    Financiamento

    Com a proibição total das doações de empresas para campanhas políticas, o Congresso discute a criação de um fundo público que, caso aprovado, seria, para o ano de 2018, de algo em torno de R$ 3,6 bilhões.

    Distritão

    A forma de escolha de vereadores e de deputados estaduais, distritais e federais também mudaria. Hoje, o sistema é proporcional. Nele, o voto favorece a legenda, pois candidatos mais votados dividem os votos excedentes com candidatos menos votados, da mesma coligação, ou do mesmo partido. Com a mudança, o voto seria sempre nominal, em cada candidato.

    A votação está prestes a ocorrer na Câmara, e ainda precisaria passar por outras etapas, incluindo o Senado, para passar a valer. Segundo o relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que contém as mudanças, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ainda falta consenso, tanto entre governistas quanto entre opositores.

    A proposta de “semipresidencialismo” não faz parte do texto da PEC, mas as conversas entre figuras importantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário a esse respeito mostram que existe uma movimentação de bastidor nessa direção.

    Na política, declarações como a de Temer são chamadas de “balão de ensaio”, que é quando políticos falam publicamente sobre uma determinada proposta polêmica para, primeiro, testar as reações.

    Presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo são expressões que vêm sendo cada vez mais repetidas no cenário de reformas. Veja o que cada uma delas significa:

    Glossário

    Presidencialismo

    É o sistema atual do Brasil. Nele, o presidente é eleito pelo povo. É chefe de Estado (cuida de questões externas) e de governo (administra o país internamente). O Congresso só pode derrubá-lo em condições estritas, nos chamados de “crime de responsabilidade”, quando é, então, votado um impeachment sob supervisão do Supremo. O presidente tem bastante autonomia, mas depende do Congresso para aprovar leis e para mexer no Orçamento.

    Parlamentarismo

    O partido mais votado no Parlamento indica o primeiro-ministro, que é o chefe de governo. Se nenhum partido tem maioria, busca-se uma coalizão. Quem forma o maior bloco indica o primeiro-ministro. O Parlamento tem o direito de retirar o primeiro-ministro caso considere que ele não tem mais força para governar. Em repúblicas parlamentaristas, os eleitores escolhem o presidente, que é apenas chefe de Estado. Em monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o rei ou a rainha.

    Semipresidencialismo

    Nesse sistema, adotado na França, por exemplo, os eleitores escolhem um presidente pelo voto direto, e o presidente indica um primeiro-ministro para governar ao seu lado. O presidente é chefe de Estado e o primeiro-ministro, chefe de governo. O presidente precisa manter uma forte relação com o Parlamento, já que este pode destituir o primeiro-ministro quando considerar que ele não tem mais condições de governar.

    Temer deu sentido pessoal ao termo

    Temer havia se referido, em junho de 2017, a um “presidencialismo semiparlamentarista” já em vigor no Brasil. A expressão foi usada para realçar a importância que os partidos aliados têm em seu governo, como se este fosse um governo de responsabilidade compartida com o Congresso.

    “Faço presidencialismo semiparlamentarista porque tenho conseguido produzir vários atos com o apoio que me dá o Congresso Nacional”, disse Temer, quando estava em visita oficial à Rússia.

    Com isso, o presidente se esforçava em passar um sinal de que conta com o apoio necessário para seguir adiante com as reformas trabalhista (já aprovada) e a previdenciária (ainda a ser votada).

    O apoio dos parlamentares já se mostrou vital para a sobrevivência política do presidente, quando, no dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados barrou o seguimento da denúncia que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, no caso JBS.

    ‘Alteração no meio da crise parece casuísmo’

    O cientista político da UFRJ Jairo Nicolau disse ao Nexo que a forma como o assunto tem sido abordado pelos políticos ainda é vaga demais para que seja analisada em detalhes, pois mesmo dentro de sistemas parlamentaristas ou semipresidencialistas, há inúmeras variações possíveis.

    No entanto, ele manifestou desconfiança com o momento em que o debate é levantado. “Alterar o jogo em momento de crise parece casuísmo demais. Seria melhor discutir coisas tão profundas fora dessa crise”, disse.

    Ele considera que, nos sistemas alternativos ao presidencialismo, como o que foi aventado por Temer, “o presidente fica muito forte, quando alinhado com o Congresso. Mas balança quando esse alinhamento não acontece”.

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