O sistema tributário brasileiro tem quase 200 cobranças diferentes. A maioria delas é feita sobre empresas, o que aumenta o custo de se produzir e é repassado ao cidadão. Outros tributos incidem ou sobre bens e o consumo, como IPTU e IPVA, por exemplo. É mais raro, por aqui, tributar diretamente a renda do cidadão.
O principal tributo do tipo é o Imposto de Renda da Pessoa Física, que todo brasileiro que recebe salário de mais de R$ 1.903 paga. Para fazer a cobrança, a Receita Federal tem uma tabela que especifica as faixas de renda e as alíquotas que incidirão sobre cada uma. Mas o que muita gente não sabe é como o valor final a ser pago ao governo é calculado.
São cinco alíquotas diferentes: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Mas esse não é o percentual que o contribuinte efetivamente paga.
É errado dizer, por exemplo, que alguém paga 27,5% de Imposto de Renda. Por mais alto que seja o salário, a alíquota final nunca chegará a esse patamar simplesmente porque o percentual máximo não incide sobre o total do salário, mas sobre uma parcela específica dele.
Assim, uma mesma pessoa paga diferentes alíquotas em cada faixa do salário. Mas antes vamos explicar qual seria o problema se a cobrança fosse feita sobre o total do salário.
Por que não tributar o valor total
O governo tem faixas de cobrança que, por exemplo, isentam quem ganha menos de R$ 1.903 por mês, mas não quem ganha R$ 1.904. Se o governo tributasse o total do salário, não seria vantajoso receber aumento em alguns casos. Essa distorção se repetiria em cada mudança de faixa de renda.
Os gráficos abaixo mostram porque é um problema tributar apenas o valor final e como acontece de fato no Brasil.
Como funciona
Pela maneira como é construído o modelo de cobrança, todo mundo paga o mesmo 0% pelos primeiros R$ 1903 do salário, 7,5% pelo que varia entre R$ 1903 e R$ 2856 e assim por diante até entrar na alíquota máxima: que começa em R$ 4664,69.
A partir desse raciocínio pode-se concluir que é errado dizer que quem ganha R$ 5 mil paga o mesmo imposto de quem recebe R$ 30 mil. Os dois estão inseridos na mesma faixa de cobrança, a máxima, mas o salário mais alto paga 27,5% sobre uma parte muito maior. O que significa que, na prática, paga mais imposto.
Como o valor sobre o qual começa a incidir a alíquota mais alta é de R$ 4,664, quem ganha R$ 5 mil pagará 27,5% somente sobre o que exceder isso: cerca de R$ 400. Enquanto isso, o mais rico também pagará 27,5% sobre o que exceder R$ 4,8 mil. No caso do exemplo citado, de um salário de R$ 30 mil, é muito mais: cerca de R$ 25 mil.
O Nexo preparou uma série de cinco GIFs que simula qual parcela do salário vai para Imposto de Renda. Os valores utilizados são da tabela mais recente, em vigor desde 2015.
O quinto GIF mostra todo o processo, as alíquotas incidentes em qualquer valor de salário. Este último GIF é a combinação de todos os anteriores.
Da isenção à alíquota máxima
Como funcionaria uma nova alíquota
O governo divulgou, em agosto de 2017, que estudava a criação de uma nova alíquota, que seria a nova máxima, sobre os salários dos mais ricos. Em seguida, houve uma reação negativa de aliados e a proposta logo foi descartada.
Como não chegou a ser apresentada, não foram revelados os detalhes da proposta da nova alíquota, mas governistas confirmaram que a ideia era criar uma nova faixa de cobrança para os mais ricos. A alíquota ficaria entre 30% e 35% para salários acima de R$ 20 mil.
Nesse caso, os 27,5% seriam cobrados entre R$ 4.600 mil e R$ 20 mil. Tudo que excedesse esse teto de R$ 20 mil, passaria a ser tributado na nova alíquota.
Propostas parecidas já foram especuladas no passado, mas nem o governo Dilma Rousseff nem Michel Temer chegaram a apresentás-la formalmente.
