Ódio racial nos EUA: qual o limite da tolerância com discursos intolerantes

Marcha em Charlottesville provoca debate sobre como combater discursos de ódio sem violar a liberdade de expressão

     

    A marcha que reuniu pregadores do ódio racial de diversos matizes na cidade americana de Charlottesville, na sexta-feira (11) e no sábado (12), deixou atrás de si uma pessoa morta, mais de 30 feridas e um relevante debate a respeito dos limites da liberdade de expressão.

    O centro da questão é o seguinte: a sociedade deve impor limites a um indivíduo que manifesta seus pensamentos radicais, racistas e odiosos ou, pelo contrário, todo indivíduo deve ser livre para dizer o que pensa, por pior que seja o conteúdo desse pensamento?

    Na marcha em questão, supremacistas brancos gritaram livremente slogans contra judeus, negros, muçulmanos e latinos. Eles também exibiram bandeiras nazistas e dos Estados Confederados, que no século 19 se negavam a abolir a escravidão nos EUA.

    No dia 11 de agosto, uma caminhada noturna foi iluminada por tochas, lembrando a ação da Ku Klux Klan, grupo formado por ex-militares confederados que, por anos, perseguiu, linchou, enforcou e queimou pessoas negras no sul dos EUA. Alguns usavam túnicas e chapéus pontudos, característicos da KKK. Outros portavam armas abertamente, incluindo fuzis, e usavam uniformes militares, fazendo uma proteção miliciana da marcha. O grupo ainda existe, embora atue de maneira menos ostensiva do que em seus primórdios, no século 19 e início do século 20.

    As imagens da manifestação supremacista, assim como o conteúdo dos discursos, correram o mundo, dando alcance global a mensagens de ódio proferidas numa cidade de apenas 47 mil habitantes, no estado da Virgínia. O assunto perdura no noticiário e nas redes sociais durante dias, aumentando o alcance das mensagens de ódio e encorajando os defensores da supremacia branca a defender suas posições abertamente, mas também renovando a disposição de grupos contrários de combater o discurso de ódio.

    O que é o Paradoxo da Tolerância

    O debate em relação à tolerância com discursos de ódio não é novo. Ele aponta para o que o filósofo austríaco Karl Raimund Popper chamou, em 1945, de Paradoxo da Tolerância.

    Segundo Popper, esse paradoxo se apresenta da seguinte maneira: se a tolerância for levada ao extremo de não impedir qualquer tipo de discurso de ódio, as pessoas tolerantes acabarão, elas mesmas, sendo destruídas em algum momento pelos intolerantes.

    A teoria se chama “paradoxo” exatamente porque, para Popper, a tolerância só pode seguir existindo numa sociedade se seus defensores se dispuserem a também ser intolerantes com os intolerantes.

    A teoria de Popper foi desenvolvida quando os judeus, como ele, estavam sendo perseguidos e mortos pelo regime nazista na Europa, nos anos 1930 e 1940. Os defensores do nazismos reapareceram agora, na marcha de Charlottesville.

    As iniciativas contra os supremacistas

    Dois dias após as mortes em Charlottesville, na segunda-feira (14), a empresa registradora de domínios (www) GoDaddy cancelou o registro do site supremacista branco Daily Stormer. Seus idealizadores então migraram para o Google, onde também tiveram a hospedagem recusada.

    O Daily Stormer foi classificado pela organização Southern Poverty Law Center, dedicada a causas ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como um dos maiores propagadores de mensagens de ódio racial nos EUA.

    O cancelamento do registro se deu após o site ter publicado um artigo com ataques a Heather Heyer, morta em 12 de agosto, depois que um supremacista branco atropelou uma marcha de pessoas que se opunham aos grupos radicais reunidos em Charlottesville.

    A decisão do GoDaddy e do Google provocou reações desencontradas em defensores da liberdade de expressão nos EUA. Para alguns, silenciar o discurso de ódio foi uma decisão acertada. Para outros, foi uma censura que abre precedentes perigosos no futuro.

    O defensor de direitos humanos Ajamu Baraka, que, em 2016, se lançou candidato à vice-presidente dos EUA pelo pequeno Partido Verde, fez uma comparação política direta: “[A censura contra supremacistas na internet] é muito perigosa porque a verdadeira direita que controla o Estado pode usar as ferramentas de censura contra a esquerda.”

    “A resposta a opiniões que você não gosta é amplificar as vozes e as opiniões contrárias. A saída está em mais debate, não em menos debate”

    Gene Policinski

    diretor do museu da imprensa, em Washington, o Newseum

    Combater o discurso, não o direito ao discurso

    No mesmo dia da morte de Heyer em Charlottesville, em 12 de agosto, a União Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), uma das mais influentes organizações desse tipo nos EUA, publicou uma nota na qual defendia o direito à liberdade de expressão dos supremacistas brancos.

    A organização é a mesma que se opõe às mais importantes decisões tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, na área de direitos humanos, especialmente em assuntos de migração. A divergência com Trump — e com seus apoiadores — não impediu a ACLU de erguer a voz para defender o direito dos supremacistas à livre manifestação.

    “A Primeira Emenda [da Constituição americana] é um elemento crucial de nossa democracia, e ela nos protege dos discursos de vilania, ódio e ignorância. Por isso, a ACLU da Virgínia defende o direito de os supremacistas brancos de marchar. Mas nós não ficaremos em silêncio diante da supremacia branca. Os que permanecem em silêncio é que permitem isso. O que inclui nosso presidente [Donald Trump]”

    União Americana para as Liberdades Civis (ACLU)

    em comunicado de 12 de agosto de 2017

    O comunicado faz referência ao silêncio de Trump. Quando a nota foi publicada, Trump relutava em condenar com clareza os supremacistas, fazendo referência à violência cometida por “todos os lados” — os que marcharam ao lado dos supremacistas e os que marcharam contra eles em Charlottesville. O presidente americano só mudou o discurso dois dias depois, em 14 de agosto, dizendo que “o racismo é mau”.

    A decisão da ACLU de defender a liberdade de expressão dos supremacistas brancos foi tão polêmica que um dos membros da organização no estado da Virgínia renunciou por discordar do teor da nota.

    “O que é legal e o que é certo, muitas vezes, são coisas diferentes”, disse Waldo Jaquith. Para ele, a ACLU não pode “ajudar os nazistas a matarem pessoas”.

    Para Janette Martin, presidente da tradicional Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês) na Virgínia, há um falso debate sobre liberdade de expressão por parte dos supremacistas.

    Ele considera que a defesa da “liberdade de expressão é algo secundário” na agenda dos próprios supremacistas, que estão mais preocupados, na verdade, em “causar danos e violentar a comunidade”, usando a violência para se exprimir.

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