Por que faixas de pedestres são ‘enfeite’ em boa parte do Brasil

A exemplo de Brasília, campanhas educacionais e mobilização da sociedade poderiam mudar a situação, dizem especialistas

    Em um país em que morrem 8.800 pessoas por ano vítimas de atropelamento, de acordo com dados do SUS de 2012, a vulnerabilidade do pedestre é algo evidente. A desobediência à faixa preferencial para cruzar as ruas nas cidades brasileiras é um dos sinais mais claros do descaso de autoridades e motoristas com quem anda a pé.

    Em diversos países, a seguinte cena é bastante comum: o pedestre coloca o pé na faixa e os carros que estão na via param para deixá-lo passar. Já em algumas cidades brasileiras, parece que só o impeditivo do semáforo vermelho (e da possível multa para quem o desrespeita) segura os motoristas de avançarem sobre a zona designada para o pedestre. Quando não há semáforo, pedestres em geral preferem não arriscar e deixam os carros passar primeiro.

    “No Brasil, ao se aproximar da faixa de pedestre, alguns condutores até aceleram em vez de reduzir”, afirmou ao Nexo Renato Campestrini, gerente-técnico do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária).

    Entretanto, os hábitos inseguros não são universais no país. Existem casos de cidades que contrariam a tendência nacional, se caracterizando por terem conseguido estabelecer o respeito à preferência dos pedestres. Entre elas estão Gramado e Ijuí, no Rio Grande do Sul, Caraguatatuba, em São Paulo, e Tangará da Serra, no Mato Grosso.

    De acordo com especialistas ouvidos pelo Nexo, a única capital em que isso se implantou de modo consolidado é Brasília. Desde os anos 1990, a faixa de pedestre é um espaço seguro para a travessia a pé na capital federal.

    Quais são as leis nacionais

    O artigo 70 do Código Nacional de Trânsito diz que pedestres têm “prioridade” nas faixas sinalizadas para cruzamento da via. A exceção é feita aos locais “com sinalização semafórica”, onde vale a regra de cumprimento da indicação do sinal de trânsito.

    No artigo 214 aparece a categoria da infração e a penalidade para quem não obedecer essa preferência: é do tipo gravíssima e sujeita à multa, com perda de sete pontos na carteira. De acordo com o artigo, vale a multa para o condutor apenas se o pedestre se encontrar na faixa. Em cruzamentos em que há sinal de trânsito, o pedestre deve poder concluir a travessia mesmo que o sinal abra para o veículo. E em casos em que não há sinalização de cruzamento, se um pedestre já tiver iniciado a travessia, o carro deve dar a passagem.

    “Brasília é um exemplo de como é possível mudar um comportamento coletivo em pouco tempo.”

    Eduardo Biavati

    Especialista em segurança viária

    Para Eduardo Biavati, sociólogo e especialista em segurança viária, falta clareza e detalhes na legislação a respeito do tema, o que faz com que exista uma “zona cinzenta” para pedestres e condutores. Em entrevista ao Nexo, o especialista diz acreditar que o código poderia ser mais específico sobre limites e procedimentos de ambos, como por exemplo, quando o carro deve parar e quando pode seguir em frente. Se assim fosse, a situação menos suscetível ao livre arbítrio de condutores e pedestres, além de facilitar a fiscalização.

    De acordo com Biavati, o problema também é da sinalização, “mal cuidada, muitas vezes apagada”, que dificulta a identificação do local certo da travessia. “A gente cresce deseducado a usar, é um elemento urbano que para a maioria é quase que como um enfeite”.

    O pedestre também tem parcela de culpa no descaso, ainda que seja a parte mais vulnerável. O artigo 254 do código de trânsito diz que é vedado ao pedestre “andar fora da faixa própria”. Desobedecer essa determinação é considerado infração leve, sujeita à multa de “50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve”.

    8.800

    Número de vítimas fatais de atropelamentos no Brasil em 2012, segundo o Datasus

    “O pedestre tem sempre a preferência, mas ele também deve respeitar as normas. Não pode entrar de qualquer jeito na faixa. Ele se coloca em risco com esse tipo de comportamento”, diz Renato Campestrini.

    Para os especialistas ouvidos pelo Nexo, campanhas educacionais que envolvam a sociedade em geral são um dos caminhos para mudar o hábito. Em um segundo momento, deve vir a fiscalização seguida de autuação. A cidade, porém, deve fazer sua parte, mantendo a sinalização em bom estado. A parte mais difícil, entretanto, é a manutenção do hábito ao longo dos anos. É onde a maior parte das iniciativas no país fracassou.

    Falta de continuidade

    Diversas capitais tentaram implantar programas de conscientização e obediência à preferencial do pedestre. O sucesso foi apenas temporário e/ou localizado, ficando refém de decisões políticas ou financeiras.

    São Paulo, no final da gestão do prefeito Gilberto Kassab, iniciou um esforço nesse sentido, se apoiando bastante na autuação dos motoristas. Em dez dias, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) multou cerca de 4.000 motoristas em 91 pontos na região do Centro e da avenida Paulista, uma das várias áreas que receberam a denominação de Zona de Máxima Proteção ao Pedestre. “Infelizmente esse é o instrumento que temos para que as pessoas entendam a importância de respeitar a regra, de respeitar o pedestre”, disse o prefeito à imprensa na época.

    O programa foi descontinuado pela administração seguinte, de Fernando Haddad, que preferiu apostar na redução da velocidade dos veículos como forma de aprimorar a segurança do trânsito. O esforço retorna com a gestão de João Doria, que começou em maio uma nova campanha nas mesmas regiões da administração Kassab.

     

    Em Porto Alegre, a iniciativa também não se manteve. Reportagem de 2014 do jornal Zero Hora perguntou “Você se lembra do ‘sinal da mãozinha’?”, em referência ao gesto propagado por uma campanha de segurança da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação; órgão municipal de transportes e trânsito), que deveria ser usado por pedestres para indicar aos carros o desejo de atravessar.

    A campanha aconteceu em 2009, mas cinco anos depois não havia mais sinal dela: de acordo com o Zero Hora, sumiram os adesivos de conscientização, o site oficial saiu do ar e as multas também diminuíram. “A vida dos pedestres — que abandonaram o sinal — segue difícil”, relatou o jornal.

    O caso de Brasília

    Na década de 1990, a cidade de Brasília registrava um número elevado de atropelamentos. Em 95, foram 825 mortes. A vulnerabilidade do pedestre era tal que mesmo faixas de travessia eram uma visão rara. “Não fazia parte do cenário da cidade”, recordou Biavati, que cresceu em Brasília.

    O então governador Cristovam Buarque iniciou uma campanha extensiva de respeito ao pedestre e à faixa. Os locais de travessia foram pintados, iluminados e passaram a contar com um soldado do Batalhão de Trânsito da cidade. Multas começaram a ser aplicadas só depois do primeiro mês da campanha.

    A sociedade foi envolvida na campanha de conscientização: escolas, igrejas e a mídia, incluindo o maior diário da cidade, Correio Braziliense, e a afiliada da TV Globo, que participaram ativamente da campanha. “As escolas levavam as crianças para mostrar a faixa para os motoristas”, explicou o especialista. Alguns códigos foram estabelecidos: o pedestre deveria indicar com o braço o desejo de atravessar; motoristas passaram a fazer o mesmo para sinalizar aos carros de trás que iriam frear.

    O resultado veio logo: de acordo com dados oficiais, houve queda de 24,2% no número de pedestres mortos no trânsito de 1997 para 98 (202 para 153, respectivamente). Em 2016, morreram 132 pedestres no trânsito da capital: seis deles atropelados na faixa de pedestres.

    Os atropelamentos em faixas não chegaram a zero e governos seguintes não cuidaram da manutenção das campanhas ou dos equipamentos, mas o hábito ficou. Segundo o Detran-DF, dos mortos por atropelamento ao longo dos últimos 20 anos, só 3,4% foram ocorrências na faixa de pedestres. “Ainda hoje em Brasília, raramente você vai ter que lutar para um carro parar para você” falou Biavati. “É um exemplo de como é possível mudar esse comportamento coletivo em pouco tempo.”

    PARA CONTINUAR LENDO,
    TORNE-SE UM ASSINANTE

    Tenha acesso ilimitado e apoie o jornalismo independente de qualidade

    VOCÊ PODE CANCELAR QUANDO QUISER
    SEM DIFICULDADES

    Já é assinante, entre aqui

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.