Como o Brasil saiu do Mapa da Fome. E por que ele pode voltar

País deixou em 2014 a relação dos países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias que o recomendável. Relatório de entidades da sociedade civil aponta risco de retorno à lista

     

    A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) divulga periodicamente, desde 1990, o Mapa da Fome no mundo, indicando em quais países há parte significativa da população ingerindo uma quantidade diária de calorias inferior ao recomendado.

    Para sair do mapa, o país deve ter menos de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendado. Atualmente, estão acima desse percentual, por exemplo, a Namíbia, com 42,3% da população nessa situação, a Bolívia, com 15,9%, a Índia, com 15,2%, e a Colômbia, com 8,8%.

    O Brasil permaneceu acima do índice de 5% até 2013. Em 2014, registrou 3% de população ingerindo menos calorias que o recomendado e saiu pela primeira vez das cores avermelhadas do mapa.

    No entanto, um relatório elaborado por cerca de 20 entidades da sociedade civil e apresentado em julho de 2017, sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, traz um alerta: há risco de o país voltar ao próximo Mapa da Fome.

    Um dos especialistas que elaborou o relatório, o economista Francisco Menezes, pesquisador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e da ActionAid Brasil, afirmou ao Nexo que o risco se deve a uma combinação de fatores que se colocaram de 2015 a 2017, como alta do desemprego, avanço da pobreza, corte de beneficiários do Bolsa Família e o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos.

    O Nexo pediu a posição do Ministério de Desenvolvimento Social a respeito, mas não obteve uma resposta. Na breve entrevista abaixo, Menezes detalha o que é o Mapa da Fome da ONU e qual a situação do Brasil nesse levantamento.

    O que é o mapa da fome da ONU?

    Francisco Menezes A FAO, organização da ONU que trabalha a questão da alimentação e agricultura, trabalha com um indicador chamado “prevalência da subalimentação” para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional. Ela combina dados sobre a oferta de alimentos e outros e aplica questionários a uma amostra da população para estimar a proporção de pessoas abaixo de um requisito de energia dietética mínima.

    O mapa indica desde 1990 o número global de pessoas subalimentadas no mundo e mostra que regiões obtiveram progressos nas proporções de pessoas subalimentadas. Quando o indicador está acima de 5%, o país está dentro do Mapa da Fome. Quando cai abaixo de 5%, o país sai do Mapa da Fome. O Brasil saiu desse mapa em 2014.

    O governo brasileiro também faz isso periodicamente — aplica questionários que captam a percepção das famílias em relação à sua capacidade de acesso a alimentos. As perguntas variam desde a ausência de alimentos atingindo membros da família até o receio de passar a ficar sem alimentos no futuro.

    Por que o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014?

    Francisco Menezes  O país aplicou um conjunto de políticas públicas que permitiu isso. Desde políticas de caráter macroeconômico, como o quase pleno emprego, a formalização do trabalho e a correção do salário mínimo acima da inflação, que não gera efeitos só para quem ganha o salário mínimo, mas irradia para o fortalecimento de economias locais.

    A transferência de renda do Bolsa Família, que não é um programa de segurança alimentar propriamente dito, também teve impacto. Os recursos são utilizados sobretudo em alimentação.

    E há programas importantes regionalmente. Cito as cisternas no semiárido, a aquisição de alimentos da agricultura familiar  —que garantiu um mercado a ela — e o programa de alimentação escolar, que já existia há mais de 50 anos, mas teve seu valor recuperado. A merenda escolar tem um peso muito forte junto a famílias mais pobres. Quando a FAO fez a pesquisa em 2014, o índice de prevalência de subalimentação no Brasil foi de 3%.

    Por que o Brasil pode voltar ao Mapa da Fome?

    Francisco Menezes  O Brasil é signatário dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. São 17 objetivos, e um deles é erradicar a fome até 2030. É feito um acompanhamento sobre cada um desses objetivos. Neste ano [2017], o governo deverá prestar contas à ONU sobre eles, mas as organizações da sociedade civil — e isso é estimulado pela ONU — também se juntaram para fazer um monitoramento e apresentá-lo.

    Em torno de 20 organizações prepararam um relatório, e quanto ao objetivo de erradicação da fome, observamos que há risco de o país retornar ao Mapa da Fome, talvez na próxima verificação que a FAO fizer.

    A fome está muito associada à pobreza extrema, e temos preocupação sobre políticas de restrições orçamentárias que estão sendo implementadas. Em 2015 já  foi bastante problemático. E agora, com medidas como a PEC que congelou os gastos por 20 anos, que consideramos perigosa em termos de enfrentamento da desigualdade social e da pobreza.

    A situação de desemprego, que se agravou muito, também é ameaçadora. Não só pelos 14 milhões desempregados, mas também sobre quem ele está atingindo — as populações mais pobres são as mais prejudicadas nesse quadro. Além disso, o governo cortou 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família — ele alega irregularidades, mas pela experiência que temos essas irregularidades são bastante minoritárias. Num quadro de desemprego, esse nível de redução [do Bolsa Família] agrava a situação  social.

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