Ir direto ao conteúdo

Por que Rodrigo Maia, mesmo nascido no Chile, pode ser presidente do Brasil

Entenda os dois conceitos que fazem de alguém brasileiro — ‘jus sanguinis’ e ‘jus soli’ — e veja em qual deles se encaixa o político que é o primeiro na linha sucessória de Temer

    Rodrigo Maia (DEM-RJ) nasceu em 1970 em Santiago, capital do Chile, a 1.300 km da fronteira mais próxima do Brasil. Hoje é o presidente da Câmara dos Deputados e primeiro da linha sucessória. Ou seja, se Michel Temer cair, é ele quem assume o comando do país.

    O fato de ter nascido no Chile é alvo de curiosidade de algumas pessoas. Afinal, a Constituição brasileira estabelece que só pode ser presidente da Câmara, do Senado ou da República um brasileiro nato, sinônimo de “nascido”.

    Para ser um brasileiro nato, contudo, não é necessário nascer no Brasil. Se alguém é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, pode ser também brasileiro nato, como é o caso de Maia. Ele é filho do político brasileiro Cesar Maia e de mãe chilena.

    Como funciona a nacionalidade no Brasil

    Há dois sistemas para aquisição de nacionalidade, de acordo com os progenitores ou o território em que a pessoa nasceu.

    A primeira é conhecida como “jus sanguinis”, algo como “direito de sangue”. Segundo essa regra, se o pai ou a mãe é brasileiro, o filho também será, se assim o quiser, mesmo que nascido em outro país.

    A segunda é o “jus soli”, ou “direito de solo”, e está ligado a onde a pessoa nasceu. Mesmo que seja filho de pai e mãe estrangeiros, se alguém nasceu em território brasileiro, é considerado brasileiro nato.

    O Brasil adota um sistema misto, que considera as duas regras. Outros países privilegiam o “jus sanguinis” — por exemplo, na Alemanha, até o ano 2000, filhos de estrangeiros nascidos em território alemão não tinham direito à nacionalidade alemã por “jus solis”. Após essa data, filhos de estrangeiros foram autorizados a adquirir a nacionalidade alemã em alguns casos.

    Qual é a situação de Rodrigo Maia

    O atual presidente da Câmara é filho do brasileiro Cesar Maia, ex-prefeito do Rio por três mandatos e hoje vereador na capital fluminense pelo DEM (ex-PFL).

    Na sua juventude, Cesar Maia era militante de esquerda e filiado ao Partido Comunista Brasileiro. Perseguido pela ditadura, decidiu exilar-se no Chile em 1968, onde morou até 1973. Lá, casou-se com uma chilena.

    Em 12 de junho de 1970, Cesar Maia teve filhos gêmeos no Chile, Rodrigo Maia e Daniela Maia. Em 8 de julho daquele ano, Cesar Maia foi ao consulado do Brasil em Santiago e registrou seus filhos, o que os caracterizam como brasileiros natos desde bebês.

    Ao Nexo, Cesar Maia disse que registrou seu filho primeiro no consulado brasileiro porque, à época, como exilado, “só pensava em voltar ao Brasil”.

    Mesmo que Rodrigo Maia não tivesse sido registrado no consulado do Brasil em Santiago, ele poderia ser hoje considerado brasileiro nato. Qualquer filho de pai ou mãe brasileiros, nascido no exterior, mas que more no Brasil e tenha mais de 18 anos de idade, pode solicitar a nacionalidade e se tornar brasileiro nato — com direito inclusive de se tornar presidente da República.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Já é assinante?

    Entre aqui

    Continue sua leitura

    Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: