O Parlamento alemão aprovou no dia 30 de junho o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, o país se alinha com vizinhos como Holanda e Bélgica, que já permitem esse tipo de união desde o início do século. O processo de aprovação da nova lei aconteceu de modo acelerado: em uma semana, o tema entrou na pauta e foi aprovado.
Na Alemanha, o casamento gay enfrenta há anos a resistência do partido Democrata Cristão, da chanceler Angela Merkel. Uma semana antes da aprovação, integrantes dos partidos Social Democrata e Verde, coligados à legenda de Merkel, decidiram reintroduzir o tema no Parlamento, pressionando por sua aprovação.
Os dois partidos atrelaram seu apoio aos democratas-cristãos nas eleições gerais, marcadas para setembro, à causa do matrimônio homoafetivo. O partido de Merkel, no poder desde 2005, busca conseguir um quarto mandato.
Merkel reagiu com rapidez, liberando seus colegas de partido para votarem “de acordo com a sua consciência”. O Democrata Cristão deixou então de ser um bloco anti-casamento gay, com vários de seus deputados agora livres para votarem segundo suas crenças pessoais. A aprovação ganhou com 393 votos a favor a 226 contra.
A experiência que mudou Merkel
A chanceler disse que seu gesto resultava de uma experiência recente que havia “mudado sua vida”. Em visita a seu distrito eleitoral, a chanceler teria conhecido um casal de lésbicas que cuidava de oito crianças por meio do sistema de acolhimento familiar. Uma das mulheres do casal convidou a líder alemã a conhecer sua casa, dizendo que “as crianças estão com a gente faz tempo, e acho que estão se saindo bem”.
“Para mim, casamento é um homem e uma mulher vivendo juntos”
Até então, Merkel resistia à ideia do casamento gay por se preocupar com o bem-estar de crianças que poderiam vir a ser adotadas, um dos efeitos da legalização desse tipo de união.
Ainda assim, a chanceler votou pessoalmente contra a nova lei. Filha de um pastor protestante, Merkel foi criada em um ambiente de moral conservadora. Dentro de seu partido, costumava se alinhar às alas menos progressistas. “Para mim, casamento é um homem e uma mulher vivendo juntos”, disse em 2015, repetindo o mesmo pensamento ao votar em junho de 2017, ainda que tivesse mudado de ideia quanto ao direito de um casal gay adotar crianças.
O aparente conflito entre o gesto político e o gesto pessoal seria uma evidência de que existe uma disputa de visões dentro da cabeça da líder alemã. É o que acredita Robert Beachy, autor de “Gay Berlin: Birthplace of a Modern Identity” (“Berlim gay: local de nascimento de uma identidade moderna”). “Merkel se sente cada vez mais exposta porque ela certamente quer se alinhar com uma tradição e cultura europeias mais progressistas, e de certa forma ela é a líder disso agora”, disse o escritor ao jornal “The Washington Post”. Para Beachy, isso tornou ainda mais surpreendente o fato de que a Alemanha ainda não permitia o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
A diferença entre o casamento e a união estável
Em 2001, o parlamento alemão aprovou a permissão para que pessoas do mesmo sexo realizassem união estável. Casais unidos desta forma têm boa parte dos mesmos direitos que duas pessoas casadas em matrimônio, entre elas o uso do mesmo sobrenome, plano médico compartilhado e recebimento de aposentadoria. Por outro lado, não podem gozar de benefícios fiscais, previdenciários e de herança que os casados possuem.
Por exemplo, um cônjuge pode transferir a posse de um imóvel para o outro sem pagar um imposto de transferência imobiliária. É também possível passar somas altas em dinheiro para o nome do cônjuge sem pagar imposto, o que não é permitido para quem só tem união estável.
A Constituição alemã diz que “o casamento e a família gozarão de proteção especial do Estado”. Muitos deputados que votaram contra o casamento gay invocaram essa cláusula, dizendo que para aprovar o matrimônio homoafetivo a constituição precisaria ser alterada, pois quando o documento fala em “casamento” obviamente se refere à união entre homem e mulher.
O que pensa a população?
Uma pesquisa realizada este ano pela agência federal antidiscriminação da Alemanha mostrou um apoio maciço da população do país ao casamento gay: 83% disseram ser favoráveis. Outros 95% afirmaram ser positiva a existência de proteções legais contra a discriminação para gays e lésbicas.
A instituição do casamento em si já foi bem mais popular na Alemanha. Na década de 60, a taxa de casamento era de 9,5 uniões para cada mil habitantes. Em 2010, tinha despencado para 4,7.
Entre os países que aprovaram o casamento gay pela via legislativa estão Argentina, França, Portugal, Reino Unido e Uruguai. No Brasil, Estados Unidos e México a mudança ocorreu por meio de decisão da Suprema Corte, que considerou ilegal proibir pessoas do mesmo sexo de casarem.