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Por que a Alemanha só aprovou agora o casamento gay

Casais homoafetivos podiam ter união estável desde 2001, mas só no último dia 30 ficou permitido que se casem. Partido da chanceler Angela Merkel tentava há anos barrar legislação

     

    O Parlamento alemão aprovou no dia 30 de junho o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, o país se alinha com vizinhos como Holanda e Bélgica, que já permitem esse tipo de união desde o início do século. O processo de aprovação da nova lei aconteceu de modo acelerado: em uma semana, o tema entrou na pauta e foi aprovado.

    Na Alemanha, o casamento gay enfrenta há anos a resistência do partido Democrata Cristão, da chanceler Angela Merkel. Uma semana antes da aprovação, integrantes dos partidos Social Democrata e Verde, coligados à legenda de Merkel, decidiram reintroduzir o tema no Parlamento, pressionando por sua aprovação.

    Os dois partidos atrelaram seu apoio aos democratas-cristãos nas eleições gerais, marcadas para setembro, à causa do matrimônio homoafetivo. O partido de Merkel, no poder desde 2005, busca conseguir um quarto mandato.

    Merkel reagiu com rapidez, liberando seus colegas de partido para votarem “de acordo com a sua consciência”. O Democrata Cristão deixou então de ser um bloco anti-casamento gay, com vários de seus deputados agora livres para votarem segundo suas crenças pessoais. A aprovação ganhou com 393 votos a favor a 226 contra.

    A experiência que mudou Merkel

    A chanceler disse que seu gesto resultava de uma experiência recente que havia “mudado sua vida”. Em visita a seu distrito eleitoral, a chanceler teria conhecido um casal de lésbicas que cuidava de oito crianças por meio do sistema de acolhimento familiar. Uma das mulheres do casal convidou a líder alemã a conhecer sua casa, dizendo que “as crianças estão com a gente faz tempo, e acho que estão se saindo bem”.

    “Para mim, casamento é um homem e uma mulher vivendo juntos”

    Angela Merkel

    Chanceler da Alemanha, em 2015

    Até então, Merkel resistia à ideia do casamento gay por se preocupar com o bem-estar de crianças que poderiam vir a ser adotadas, um dos efeitos da legalização desse tipo de união.

    Ainda assim, a chanceler votou pessoalmente contra a nova lei. Filha de um pastor protestante, Merkel foi criada em um ambiente de moral conservadora. Dentro de seu partido, costumava se alinhar às alas menos progressistas. “Para mim, casamento é um homem e uma mulher vivendo juntos”, disse em 2015, repetindo o mesmo pensamento ao votar em junho de 2017, ainda que tivesse mudado de ideia quanto ao direito de um casal gay adotar crianças.

    O aparente conflito entre o gesto político e o gesto pessoal seria uma evidência de que existe uma disputa de visões dentro da cabeça da líder alemã. É o que acredita Robert Beachy, autor de “Gay Berlin: Birthplace of a Modern Identity” (“Berlim gay: local de nascimento de uma identidade moderna”). “Merkel se sente cada vez mais exposta porque ela certamente quer se alinhar com uma tradição e cultura europeias mais progressistas, e de certa forma ela é a líder disso agora”, disse o escritor ao jornal “The Washington Post”. Para Beachy, isso tornou ainda mais surpreendente o fato de que a Alemanha ainda não permitia o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

    A diferença entre o casamento e a união estável

    Em 2001, o parlamento alemão aprovou a permissão para que pessoas do mesmo sexo realizassem união estável. Casais unidos desta forma têm boa parte dos mesmos direitos que duas pessoas casadas em matrimônio, entre elas o uso do mesmo sobrenome, plano médico compartilhado e recebimento de aposentadoria. Por outro lado, não podem gozar de benefícios fiscais, previdenciários e de herança que os casados possuem.

     

    Por exemplo, um cônjuge pode transferir a posse de um imóvel para o outro sem pagar um imposto de transferência imobiliária. É também possível passar somas altas em dinheiro para o nome do cônjuge sem pagar imposto, o que não é permitido para quem só tem união estável.

    A Constituição alemã diz que “o casamento e a família gozarão de proteção especial do Estado”. Muitos deputados que votaram contra o casamento gay invocaram essa cláusula, dizendo que para aprovar o matrimônio homoafetivo a constituição precisaria ser alterada, pois quando o documento fala em “casamento” obviamente se refere à união entre homem e mulher.

    O que pensa a população?

    Uma pesquisa realizada este ano pela agência federal antidiscriminação da Alemanha mostrou um apoio maciço da população do país ao casamento gay: 83% disseram ser favoráveis. Outros 95% afirmaram ser positiva a existência de proteções legais contra a discriminação para gays e lésbicas.

    A instituição do casamento em si já foi bem mais popular na Alemanha. Na década de 60, a taxa de casamento era de 9,5 uniões para cada mil habitantes. Em 2010, tinha despencado para 4,7.

    Entre os países que aprovaram o casamento gay pela via legislativa estão Argentina, França, Portugal, Reino Unido e Uruguai. No Brasil, Estados Unidos e México a mudança ocorreu por meio de decisão da Suprema Corte, que considerou ilegal proibir pessoas do mesmo sexo de casarem.

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