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Por que a Noruega financia um fundo de conservação da Amazônia

País escandinavo reduz pela metade repasse de verba para conservação da floresta no território brasileiro em razão do aumento do desmatamento

Após uma queda de 15% em 2014, a taxa de desmatamento na Amazônia — a quantidade de terras que têm toda a cobertura vegetal destruída anualmente — teve um aumento de 24% em 2015 e, em seguida, de 29%, segundo dados preliminares de 2016. As informações são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Estratégicas).

Quase 8.000 km² foram desmatados em 2016, o pior índice desde 2008. Esse aumento causou um problema político ao governo Michel Temer. Na quinta-feira (22), durante a visita do presidente à Noruega, autoridades do país escandinavo anunciaram o corte pela metade de seus repasses ao Fundo Amazônia, que serve para implementar ações de conservação da floresta.

O ministro norueguês do Meio Ambiente, Vidar Hegelsen, afirmou que os cortes representarão R$ 166 milhões a menos para o fundo neste ano de 2017.

O que é o Fundo Amazônia

Anunciado em 2007, durante a Conferência do Clima em Bali (COP 13) e criado em 2008, o Fundo Amazônia capta investimentos para ações de conservação da Amazônia. As verbas são geridas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e aplicadas para iniciativas como monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas.

Até 20% dos recursos podem ser utilizados em outros países tropicais ou em outros biomas brasileiros, como cerrado ou mata atlântica. Entre os projetos apoiados está, por exemplo, a compra de equipamentos para os batalhões de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros do Acre e a recuperação de nascentes de rios no município de Alta Floresta, em Mato Grosso.

Por que a Noruega participa do fundo

Apesar de ter uma população de pouco mais de 5 milhões de habitantes, a Noruega é o 15º maior produtor de petróleo do mundo, à frente de Qatar e Reino Unido.

O país é, indiretamente, um grande contribuidor para o aquecimento global devido à queima dos combustíveis fósseis que produz. O processo libera gases do efeito estufa. O país busca, portanto, se engajar no combate mundial à emissão desses gases e se tornou um grande doador para sistemas de proteção de florestas em países como Indonésia, Guiana, Libéria e Peru. Com isso, busca evitar que elas sejam destruídas.

Em 2009, o governo brasileiro fechou um acordo com a Noruega para que ela investisse no Fundo Amazônia, o que fez com que o país se tornasse o maior contribuidor da iniciativa.

Noruega é maior doadora

O acordo estabelecia, no entanto, que as doações são condicionadas à redução das emissões de CO2 (gás carbônico) do Brasil via a queda das taxas de desmatamento em comparação com uma média pré-estabelecida.

Com o aumento recente no desmatamento, o desempenho do Brasil piorou. Pelos parâmetros do acordo, o repasse precisa diminuir.

O desmatamento não chega em 2016 a metade das taxas de 2004 e 2005, mas indica uma reversão da tendência recente de queda nas taxas.

O tamanho do retrocesso

A mensagem política do governo norueguês

O climatologista Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências, da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e ex-participante do comitê que referenda os dados sobre desmatamento aos quais a liberação da verba norueguesa é condicionada, avalia que a redução do repasse é também uma mensagem política.

Em uma carta endereçada ao ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, antes do anúncio dos cortes nesta semana, o ministro norueguês havia mostrado preocupação com a tendência de aumento do desmatamento, assim como projetos em curso que podem continuar a acelerá-lo.

“Como o senhor está ciente, uma série de medidas de política pública que causaram fortes reações no Brasil estão sendo encaminhadas no Congresso”, escreveu Helgesen.

Ele destacou a proposta de diminuição das restrições legais para exploração de centenas de milhares de hectares da Floresta Nacional do Jamanxim que, segundo o Ministério do Meio Ambiente, responde por 68,48% de todo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais na Amazônia.

Na segunda-feira (19), Temer anunciou o veto à maior parte dos pontos das medidas provisórias que aumentariam a exploração da área, mas apenas após o ministro do Meio Ambiente ter anunciado que um projeto de lei será encaminhado em seu lugar. Ou seja, alterações devem continuar em debate.

Helgesen também destacou o risco de afrouxamento do controle governamental sobre atividades agropecuárias. A Câmara dos Deputados apresentou em maio de 2017 um projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de agropecuária extensiva.

Na carta, o ministro norueguês falou sobre a perspectiva de redução dos repasses tanto da Noruega quanto por parte da Alemanha. Em nota publicada na sexta-feira (23) após ter anunciado oficialmente a redução, o governo norueguês ressaltou que “se o desflorestamento diminuir, nossos pagamentos vão aumentar”.

Em viagem à Noruega, Sarney Filho atribuiu o aumento do desmatamento ao governo passado, quando teria ocorrido queda na fiscalização. “O ministro da Noruega é bem informado, ele sabe que o desmatamento que ocorreu nos últimos três anos é fruto do governo passado [da presidente Dilma Rousseff]. Infelizmente, o desmatamento na Amazônia é contido por comando e controle, poder de polícia. E quando este comando falha, o desmatamento aumenta. Foi o que aconteceu nos dois anos anteriores de nossa entrada no ministério.”

Ele afirmou que “apenas Deus poderia garantir” a redução do desmatamento. “Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas. Nossa expectativa e esperança é que diminua.”

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