A crise crônica no Ministério da Cultura do governo Temer

Com três quedas de ministros em pouco mais de um ano, pasta acumula polêmicas e protestos

     

    A gestão cultural federal vive uma crise crônica no governo Michel Temer. O pedido de demissão do ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, entregue na sexta-feira (16), é seu capítulo mais recente.

    Na condição de interino, Andrade não ficaria muito tempo no cargo. Mas a definição e o anúncio do titular efetivo ainda levariam mais alguns dias. Ao antecipar a saída, o escritor, roteirista e cineasta joga luz novamente sobre os problemas de gestão do ministério.

    Ele é o terceiro a pedir demissão da pasta desde que Temer assumiu o comando do país, em 12 de maio, num período também marcado por protestos da classe artística. Abaixo, o Nexo lista os problemas sob o governo peemedebista.

    Efeito JBS na Cultura

    Andrade era secretário-executivo e assumiu o Ministério interinamente após o antecessor, Roberto Freire (PPS), entregar o cargo, em 18 de maio de 2017. O gesto ocorreu no dia seguinte à revelação da delação premiada dos donos da JBS, em que o empresário Joesley Batista diz que Temer recebeu dinheiro para interceder a favor da empresa. O presidente nega as acusações, mas responde a um inquérito por suspeita de corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa.

    O PPS, então na base aliada de Temer, foi um dos quatro pequenos partidos que deixaram o governo assim que o caso JBS surgiu. Andrade é filiado ao PPS, mais um motivo pelo qual sua permanência era improvável. Temer já vinha avaliando transferir a pasta para o PMDB, seu partido, que vinha reivindicando mais ministérios.

    Ao entregar o cargo, Andrade afirmou que o governo Temer age para “inviabilizar” o ministério, cuja gestão está comprometida pela falta de recursos. Ao jornal “Folha de S.Paulo” integrantes do Planalto disseram que impasses sobre a nomeação do presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema) desgastaram a relação entre o interino e o presidente.

    “Era um ministério que já estava deficiente. O Fundo Nacional de Cultura, que já teve R$ 500 milhões na época áurea, hoje tem zero de recurso. É um ministério inviável, tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais”

    João Batista de Andrade

    ex-ministro interino da Cultura, em declaração à “Folha de S.Paulo”

    O quase fim do ministério

    O Ministério da Cultura gerou desgastes para Temer assim que ele assumiu a Presidência, em 12 de maio de 2016. A pasta entrou na relação de cortes anunciados por Temer para diminuir gastos com a máquina pública.

    A reação à proposta de incorporar a Cultura ao Ministério da Educação foi imediata, com protestos diários em ao menos 11 capitais. Menos de duas semanas depois, Temer recuou e recriou a pasta. O indicado para a função de ministro foi Marcelo Calero.

    Ministro denuncia aliado

    Calero se demitiu em novembro de 2016, seis meses depois de assumir o cargo. Ele atribuiu sua saída a pressões políticas para aprovar um parecer técnico do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), submetido ao Ministério da Cultura, que liberaria a construção de um prédio em Salvador. 

    As pressões, segundo ele, vinham do então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, aliado próximo de Temer, que tinha um imóvel comprado na planta daquele empreendimento.

    Calero chegou a gravar um dos diálogos que teve com o presidente para comprovar a situação. Em decorrência do desgaste provocado pelo episódio, Geddel também pediu demissão.

    Artistas no campo opositor

    Do lado de fora do ministério, a classe artística tornou-se um dos grupos que, com mais frequência, protagonizou atos de protesto a Temer. As manifestações já tiveram início durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, definido por boa parte deles como “golpe”.

    Em fevereiro de 2017, o escritor Raduan Nassar manifestou sua contrariedade em um evento oficial do ministério, ao receber o Prêmio Camões. “Vivemos tempos sombrios, muito sombrios”, afirmou o autor de “Lavoura Arcaica” e “Um Copo de Cólera”. Roberto Freite, ainda ministro e aliado de Temer, defendeu o governo, ouvindo vaias depois.

    Atualmente, artistas voltaram a liderar os gritos de “Fora, Temer”, agora motivados pela delação da JBS. Sob a bandeira do “Diretas, Já”, grupos vêm organizando sucessivos atos contra o governo, nos quais pedem a saída do presidente e a convocação de eleições diretas.

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