O que é o movimento ‘no meu quintal, não’. E como o poder público entra na disputa

Protestos de defesa de ‘direitos da vizinhança’ influenciam dinâmicas de tomada de decisão na cidade

    Imagine uma vizinhança pacata em uma cidade grande. Provavelmente, um bairro de classe média, média alta, cujos moradores são proprietários e estão ali há algum tempo. Um dia, sem aviso, eles acordam com o som estrondoso de uma escavadeira.

    Os habitantes da região se reúnem, procuram saber, discutem e se colocam contra o novo empreendimento. A novidade pode ser um projeto público ou privado: uma estação de metrô, um conjunto habitacional de interesse social, um ponto de ônibus, um depósito de lixo ou grandes torres de escritórios, consideradas inconvenientes porque farão sombra nas casas da rua e sobrecarregarão o abastecimento de água da região, por exemplo.

    Esse tipo de reação, que acontece em cidades do mundo inteiro em circunstâncias variadas, recebe o nome de “not in my backyard”, expressa também pela sigla “NIMBY”, e que em português se traduz para “não no meu quintal”.

    Qual a legitimidade da mobilização

    Os argumentos para fazer oposição à novidade são diversos. Podem estar centrados na desvalorização dos imóveis no entorno (ou no oposto disso, a gentrificação), na recomposição social do bairro, no aumento dos índices de criminalidade e violência que a mudança pode trazer. Também podem vir à tona argumentos ambientais e de preservação.

    “O clamor Nimby pode revestir-se de valores universalistas, de aceitação ampla (como a preservação ambiental ou histórica), ou carregar, ao contrário, bandeiras de interesse local, por vezes válidas, por vezes motivadas por preconceitos e sectarismos”, escreveu Philip Yang, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard em um artigo para a “Folha de S. Paulo” em novembro de 2016.

    A legitimidade da organização e do que ela defende é dada de acordo com o caso específico, diz ao Nexo o arquiteto, urbanista e professor de arquitetura da USP Renato Cymbalista. Segundo ele, não é possível estabelecer uma regra geral que defina tal legitimidade, apenas o princípio de que o interesse coletivo deve prevalecer sobre o individual.

    Ainda assim, ele afirma, é possível argumentar contra aquilo que for considerado uma decisão técnica equivocada do Estado, como no caso de uma desapropriação para construir um equipamento público que poderia ser erguido em um local adjacente, sem prejuízo do projeto.

    “A organização é legítima, mas frequentemente está defendendo privilégios e não direitos da vizinhança”, diz Cymbalista. 

    “A ideia dos direitos de vizinhança pode aparecer em qualquer classe [social]. Por outro lado, quanto mais alta a classe, mais se tem qualidade de vida a perder. Os pobres têm menos dinheiro para estar nos melhores lugares da cidade, por isso [os ‘Nimby’] vão aparecendo menos quanto mais baixa a classe social. Mas a ideia de que os pobres também podem se mobilizar contra algo [na vizinhança] que lhes diz respeito é importante”, complementa.

    O livro “Nimby Is Beautiful: Cases of Local Activism and Environmental Innovation around the World” (A beleza do Nimby: casos de ativismo local e de inovação em meio ambiente ao redor do mundo, em tradução livre), publicado em março de 2017, aborda esse tipo de reivindicação de um ponto de vista positivo, estudando casos em cidades na Ásia, Europa e América do Norte em que os protestos tiveram influência duradoura na política ambiental local.

    Abaixo, o Nexo agregou alguns casos em que moradores de cidades brasileiras levantaram a bandeira “no meu quintal, não” por causas relacionadas a temas como habitação social e mobilidade:

    Mobilidade urbana

    Metrô em Higienópolis

    Em 2010, alguns moradores de Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, fizeram um abaixo-assinado intitulado “Defenda Higienópolis”, que se posicionava contra a construção de uma estação de metrô no bairro, na esquina da Avenida Angélica com a rua Sergipe.

    A implementação do metrô foi defendida, no ano seguinte, por outros moradores e habitantes da cidade, que organizaram o “churrascão da gente diferenciada” um contraprotesto realizado na Avenida Higienópolis que fazia alusão crítica à fala de que o transporte traria “gente diferenciada” ao bairro.

    Atualmente, a estação Higienópolis-Mackenzie está sendo construída 600 metros adiante de onde havia sido anunciada em 2010, com duas saídas: uma na mesma rua Sergipe, e outra na rua Armando Álvares Penteado.

    Estação em Ipanema

    Em 2012, no Rio de Janeiro, um grupo de dezenas de pessoas liderado pelo Projeto Segurança de Ipanema bateu panelas na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, em protesto contra a construção de uma estação de metrô no local.

    Os moradores afirmaram que não eram contra o metrô, mas contra a construção naquele local específico — queriam preservar a praça. “Árvore é desculpa”, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” na época Fabiana Izaga, professora de arquitetura da UFRJ e vice-presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) no Rio. “Acho essa discussão muito ‘nimby’. Querem o benefício do transporte, mas não o transtorno da obra”.

    Apesar do clamor, a linha que liga a zona sul, área nobre onde fica Ipanema, à Barra da Tijuca foi construída e inaugurada em 2016. A praça, por sua vez, ficou em obras durante três anos, mas teve suas características mantidas, segundo uma nota do portal G1.

    Habitação social

    Moradia popular na Vila Leopoldina

    Em 2015, moradores de alta renda da Vila Leopoldina, na zona oeste paulistana, se mobilizaram para tentar barrar a construção de moradia popular em uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social) no bairro.

    Ao jornal “El País”, o diretor de planejamento da Associação de Moradores da Vila Leopoldina disse, na época, que “a questão não é que o bairro não quer moradia popular, isso seria uma coisa higienista. O que a gente quer é deixar claro que aquilo é um terreno contaminado e que isso pode acabar adoecendo os moradores”.

    Comércio

    Zoneamento dos Jardins

    Em 2015, moradores dos Jardins, bairro nobre de São Paulo, pediram alterações na nova Lei de Zoneamento que permitia o comércio em algumas ruas residenciais do bairro. O texto da lei foi modificado, proibindo bares e restaurantes nos bairros Jardins, Pacaembu e City Lapa, que são tombados.

    Construção de um shopping no Jardim América

    Onde atualmente se localiza o Museu Brasileiro da Escultura, na Avenida Europa, em São Paulo, cogitou-se construir uma galeria comercial, do porte de um pequeno shopping, na década de 1980. Os moradores do bairro foram contra o empreendimento e conseguiram barrá-lo. Foram capazes, ainda, de conquistar o tombamento do Jardim América, em 1986, que determina, entre outras restrições, a preservação dos jardins e do desenho das ruas do bairro.

    O poder público e os ‘Nimby’

    Uma das atribuições do poder público é mediar a relação entre interesses individuais e coletivos.

    “O Estado interfere porque o mercado e os movimentos atomizados na sociedade causam desequilíbrios que têm que ser mediados”, diz Cymbalista. No caso de um bairro residencial com vida noturna muito intensa, ele xemplifica, o poder público pode interferir de várias maneiras, na tentativa de conciliar os interesses de moradores descontentes, dos comerciantes e de frequentadores.

    Ele pode intervir por meio de uma lei de zoneamento, que delimite em quais ruas os bares podem ser abertos ou de uma lei de controle de ruído, que determine até qual horário é permitido fazer barulho.

    “A cidade é desequilibrada por excelência, o Estado precisa atuar nesse reequilíbrio. Ele não pode deixá-la virar um simples resultado de nossas vontades individuais”, diz Cymbalista. Reequilibrar a cidade quando um conflito “no meu quintal, não” se apresenta significa pesar os direitos de sossego e vizinhança e os interesses coletivos.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão do texto afirmava que a estação Higienópolis-Mackenzie do metrô de São Paulo seria construída no cruzamento da rua Sergipe com a Avenida Higienópolis. Na verdade, seria na rua Sergipe com Avenida Angélica. A correção foi feita às 20h50 do dia 30 de maio de 2017.

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