O que o ataque no Maranhão expõe sobre a questão indígena hoje

Ao menos dez integrantes do povo Gamela foram gravemente feridos no domingo em meio a uma disputa de terras

    Ao menos dez indígenas Gamela foram gravemente feridos no domingo (30), após um ataque no povoado de Bahias, no município de Viana, no Maranhão. Segundo testemunhas, a ação aconteceu quando as vítimas deixavam uma área por considerarem o território perigoso. O grupo que sofreu o ataque havia ficado para trás dos demais.

    Entidades como a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário levantam suspeitas contra os fazendeiros locais, que têm interesse pelas terras, reivindicadas pelos indígenas. O governo estadual diz que irá investigar o ocorrido e sustenta ainda não haver pistas sobre a autoria do ataque.

    O episódio do Maranhão se insere num contexto de intensa violência nas áreas rurais do país, devido à disputa por terras.

    O que aconteceu no domingo

    Na tarde do domingo (30), um grupo entrou na área retomada pelo povo Gamela munido de facões, espingardas e revólveres. O território tem mais de 14 hectares, não demarcados. A área havia sido ocupada pelos indígenas, que reivindicam a demarcação da área, no dia 28 de abril. No dia, porém, eles estavam em processo de retirada, temendo ações violentas por parte de pistoleiros locais.

    “Avaliamos que não era seguro e começamos a recuar. Ficou apenas um grupo menor, que sofreu o ataque”

    Inaldo Serejo

    indígena e agente da Comissão Pastoral da Terra, à “Folha de S.Paulo

    Cinco feridos foram levados para um hospital na capital São Luís, sendo dois já liberados e outros três ainda internados em estado grave, com fraturas expostas e traumatismo craniano. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que uma das vítimas teve as mãos decepadas, o que é negado pelo governo estadual. 

    A Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Igreja Católica que monitora as condições de trabalhadores rurais, afirma que os responsáveis pelo ataque são fazendeiros e pistoleiros que já articulavam a expulsão dos indígenas.

    A entidade também acusou o deputado federal Aluisio Mendes (PTN-MA) de ter incitado a violência. Dias antes ao ataque, Mendes deu uma entrevista a uma rádio local usando o termo “pseudoindígenas” para se referir aos indígenas no território.

    O que diz o governo estadual

    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz estar apurando o caso. Dino publicou em sua conta no Twitter documentos de agosto de 2016 mostrando que na época ele havia pedido à Funai (Fundação Nacional do Índio) ajuda com os conflitos envolvendo o povo Gamela.

    A fundação, ligada ao Ministério da Justiça, do governo federal, respondeu que não faria estudos sobre a demarcação das terras na região por não dispor de recursos, nem equipe, para tanto. Dino acrescentou que, na falta de verbas, o governo estadual se disponibilizaria a pagar pelo estudo.

    “Se políticos tiverem participado ou instigado atos de violência, o governo do Maranhão vai pedir investigação nas instâncias competentes. Repudio qualquer violência, sejam ou não indígenas. Tudo será apurado pela Polícia e entregue ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”

    Flávio Dino

    governador do Maranhão, no Twitter

    O Ministério da Justiça, por sua vez, divulgou uma nota sobre a questão que passou por duas edições após ser publicada. Na primeira edição, o termo “supostos” para se referir aos indígenas foi excluído. Na segunda, saiu a palavra “indígenas”. A pasta também afirmou que irá investigar o ocorrido, enviando a Polícia Federal para o local para evitar mais conflitos. A Funai disse que iria montar um comitê de crise para lidar com conflitos na região.

    A violência contra indígenas no Brasil

    Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, essa é a terceira agressão sofrida pelo povo Gamela nos últimos anos — as anteriores foram em 2015 e 2016.

    Um relatório da Comissão Pastoral da Terra divulgado em abril diz que 2016 foi o ano mais violento nas áreas rurais — e 2017 caminha para superar os números anteriores. No ano passado, foram ao todo 61 assassinatos, 13 deles de indígenas.

    O Maranhão é um dos Estados que compõem o acrônimo Matopiba, utilizado para se referir a uma extensão geográfica que ocupa também territórios do Tocantins, do Piauí e da Bahia. Segundo o mesmo relatório da CPT, os conflitos por terra cresceram mais de 300% em relação ao ano anterior nessa região, em parte devido a projetos de avanço do agronegócio sobre o cerrado.

    Em janeiro de 2016, em entrevista ao Nexo, o professor de antropologia da USP Pedro Cesarino disse que boa parte da recorrência da violência que existe no Brasil contra os povos indígenas se dá devido à impunidade e à falta de identificação dos brasileiros com suas raízes nativas.

    “Nosso país surge da violência. Nos fundamos sobre alguns dos dois maiores genocídios da história, o da população ameríndia nativa e o dos povos africanos. E não existe uma memorialização desses genocídios, isso não é lembrado ou discutido como se deveria. É um problema de identidade formadora, as pessoas não internalizam isso em sua formação”

    Pedro Cesarino

    professor de antropologia da USP, ao Nexo

    Indígenas apontam retrocessos

    O direito à terra por parte dos indígenas está previsto na Constituição de 1988 e regulamentado por um decreto de 1996 que estipula o rito da demarcação. Esse rito, no entanto, está sendo questionado no Congresso. Atualmente, ele envolve, entre outras coisas, o reconhecimento de uma cultura indígena atrelada à terra. Ou seja, exige o reconhecimento de uma identidade.

    Desde abril de 2016, nenhuma terra foi demarcada pelo governo - 72 demarcações já aprovadas esperam a homologação do presidente Michel Temer. O governo federal não sinaliza no sentido de diminuir a lista. Em novembro, a Casa Civil mandou devolver à Funai 13 dos processos que aguardavam homologação, numa decisão inusual.

    Em março, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, deu declarações polêmicas em entrevista à “Folha de S.Paulo”. A pasta é responsável por realizar as demarcações.

    “O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”

    Osmar Serraglio

    ministro da Justiça, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, em março de 2017

    “As palavras do ministro causam forte preocupação já que servem de combustível que abastecerão motosserras e tratores daqueles que historicamente invadiram e continuam se apossando ilegal e criminosamente das terras indígenas no Brasil”

    trecho de nota oficial divulgada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário)

    No final de março, o governo alterou o estatuto da Funai, extinguindo 347 cargos comissionados — aqueles que podem ser ocupados por pessoas não concursadas. Alguns desses cargos serão substituídos por servidores efetivos do governo. Na prática, 87 cargos serão extintos da estrutura do órgão.

    Ainda, mais recentemente, o atual presidente da Funai, Antônio Costa, disse à BBC Brasil que os povos indígenas não podem ficar “parados no tempo” e que devem se inserir no “sistema produtivo” nacional.

    No dia 25 de abril, grupos indígenas realizaram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, carregando caixões, arcos e flechas. Eles protestavam contra o assassinato de seus líderes, a retomada das demarcações de terra e a demissão do ministro da Justiça.

     

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