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Como a lista de Fachin pode influenciar a campanha presidencial de 2018

Lula já era réu e agora vira alvo de mais apurações. Aécio vê seu nome envolvido em novas suspeitas. Serra agora passa a ser formalmente investigado, e Alckmin ainda aguarda abertura de inquérito

    A decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de autorizar a abertura de investigação contra 98 pessoas com foro privilegiado e remeter dezenas de pedidos de inquérito para instâncias inferiores da Justiça a partir das delações da Odebrecht não afeta apenas o panorama político atual, mas também as perspectivas de futuro, pois pode influenciar diretamente as eleições presidenciais de 2018.

    Entre os citados pelos executivos e ex-executivos da maior empreiteira do país estão pelo menos quatro políticos de expressão nacional que já disputaram a Presidência da República no passado e, hoje, ainda nutrem alguma pretensão de voltar a concorrer ao cargo.

    Ainda que não venham a ser condenados no fim do processo, todos sofrerão o impacto negativo da investigação, cujo conteúdo certamente será aproveitado politicamente por seus adversários ao longo de uma eventual campanha eleitoral.

    Diante disso, é possível que ganhem força candidaturas de políticos até agora menos expressivos, mas com potencial de crescimento e com a vantagem de não constarem na chamada “lista de Fachin”.

    Presidenciáveis mencionados

    Luiz Inácio Lula da Silva

    Presidente por dois mandatos (2003-2010), o petista lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018 em todos os cenários. Porém, enfrenta hoje cinco procedimentos que se encontram em diferentes estágios. Em alguns deles, já é réu, ou seja, já enfrenta um processo penal sob acusação de receber dinheiro ilegal de empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras.

    Todos os casos envolvendo Lula correm na primeira instância, pois o petista não tem foro privilegiado atualmente. A lista de Fachin vem engrossar as suspeitas sobre o ex-presidente. O ex-presidente da Odebrecht e herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht, diz ter colocado à disposição de Lula R$ 40 milhões, dos quais ao menos R$ 13 milhões foram repassados em espécie para um assessor de seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

    O líder petista se diz vítima de perseguição política. Por meio de nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “não foi encontrado nenhum recurso indevido ou ilegalidade cometida pelo ex-presidente”.

    Aécio Neves

    Hoje senador e presidente nacional do PSDB, Aécio tentou concorrer pela primeira vez à Presidência em 2010, mas à época acabou preterido por José Serra. Quatro anos depois, em 2014, o plano finalmente se concretizou, mas o tucano acabou derrotado por margem estreita pela petista Dilma Rousseff no segundo turno. Hoje, o senador não fala abertamente sobre o desejo de concorrer em 2018, mas está na lista de presidenciáveis.

    Aécio já responde a inquéritos com suspeita de recebimento de propina em casos ligados a Furnas, estatal elétrica, e à CPI dos Correios, em 2005. Agora, Fachin autorizou a abertura de mais cinco inquéritos — o que faz de Aécio o recordista da lista, ao lado de Romero Jucá (PMDB), senador e ex-ministro do presidente Michel Temer.

    De acordo com delatores da Odebrecht, o tucano comandou um esquema de fraudes em licitações na construção da Cidade Administrativa, uma obra em Minas Gerais quando era governador do Estado. As propinas chegaram a R$ 40 milhões, ainda segundo os delatores.

    O tucano também é suspeito de intermediar o repasse de R$ 5,4 milhões para a campanha de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas em 2010. Há ainda relatos sobre caixa dois em sua campanha à Presidência em 2014. Ele reage dizendo que é alvo de “mentiras”, pois agiu sempre com “absoluta correção”.

    Geraldo Alckmin

    O atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi candidato à Presidência em 2006, quando saiu da disputa derrotado por Lula no segundo turno. Alckmin assume a vontade de concorrer em 2018. “Se eu disser que não quero, que não pretendo [concorrer à Presidência], não é verdade”, disse o governador em março, depois que seu afilhado político e prefeito da capital, João Doria, ser alçado à condição de presidenciável.

    Alckmin é apontado por delatores da Odebrecht como destinatário de R$ 10,7 milhões, via caixa dois, por meio de seu cunhado Adhemar Cesar Ribeiro. O pedido de abertura de inquérito contra ele foi enviado por Fachin ao Superior Tribunal de Justiça, responsável por julgar governadores no exercício de seus mandatos. Ou seja, a investigação formal ainda não foi aberta. O governador diz que jamais pediu valores irregulares.

    José Serra

    O terceiro tucano cotado para a Presidência (talvez hoje aquele com menos chances de vir de fato a entrar na disputa), o senador concorreu em 2002 e 2010 — acabou derrotado no segundo turno por Lula e por Dilma, respectivamente.

    Agora, Serra é um dos 24 senadores contra os quais Fachin autorizou abertura de inquérito. A investigação busca determinar se o tucano recebeu propina pelas obras viárias do Rodoanel, em São Paulo.

    Segundo sete delatores, empreiteiras fizeram um conluio para fraudar a licitação da obra, com participação da Dersa, empresa responsável por transportes e obras viárias em São Paulo. A propina paga pelas empresas — os valores citados são de R$ 23 milhões — abasteceram, segundo os delatores, campanhas do tucano. Em seus canais oficiais, Serra manteve silêncio sobre a lista de Fachin.

    Impactos na campanha de 2018

    O Nexo apresentou a seguinte pergunta a Carlos Melo, cientista político do Insper (Instituto de Pesquisa e Ensino Superior):

    Como a lista de Fachin influencia a eleição de 2018?

    Carlos Melo Isso cria, primeiro, a possibilidade, menos provável, de um impedimento legal, caso haja condenações antes da data da disputa eleitoral. Isso é mais possível no caso de Lula, que não tem foro, do que no caso dos demais, que estão no Supremo.

     

    A segunda possibilidade é a do impedimento político. Mesmo que não saiam condenações a tempo, esses possíveis candidatos podem se desgastar politicamente com o processo. Esse cenário tem impacto inverso. Nele, Lula tem menos impedimento político que os tucanos.

    À esquerda, caso Lula não se apresente, é possível que Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) se beneficiem desse vácuo. Ciro mais provável que Marina, inclusive.

    Do outro lado, do lado do PSDB, o prefeito João Doria é controverso, sobretudo fora de São Paulo. Portanto, o cenário, nesse setor, é mais difícil.

    À direita, não acredito que candidatos como Jair Bolsonaro (PSC) se beneficiem das indecisões do PSDB, pois eles ocupam outra faixa do eleitorado. Essa direita só lucra se o centro não apresentar candidato algum.

    Tudo isso torna 2018 um ano ainda mais incerto. Como esses candidatos falariam de cortar privilégios quando eles mesmos se sustentam em privilégios como o foro privilegiado? É impossível.

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