Qual o panorama da pena de morte no mundo, segundo este relatório anual

Embora a cada ano aumente a lista de países que aboliram a pena capital, número de executados permanece acima dos 1.000 casos em 2016

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    O número de pessoas que morreram executadas em todo o mundo em razão de penas de morte foi de 1.032 em 2016. Trata-se de uma queda de 37% em relação ao ano anterior. É o quarto ano seguido, porém, em que há mais de mil casos. O pico recente de mortes por execução foi registrado em 2015, quando 1.634 pessoas morreram pelas mãos do Estado, recorde desde 1989.

    Todas essas análises excluem um país importante nesse cenário: a China. Acredita-se que o governo chinês seja aquele que mais pratica a execução de prisioneiros - na casa dos milhares -, mas os dados são secretos e, por isso, não entram na estatística. O estudo, divulgado na segunda-feira (10), foi produzido pela ONG de direitos humanos Anistia Internacional, com sede em Londres.

    Queda após recorde

     

    Onde estão as execuções

    Em 2016, foram 23 países que praticaram a pena de morte. No topo da lista estão Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. Os quatro foram responsáveis por 87% de todas as execuções no mundo em 2016 - lembrando que China está excluída.

    Alguns países deixaram de executar presos entre 2015 e 2016, e outros voltaram a fazê-lo. Isso acontece porque a pena continua prevista em seus ordenamentos jurídicos, apesar de sua aplicação variar ao longo do tempo.

    Quatro países voltaram a executar em 2016 após não fazê-lo em 2015: Bielorrússia,  Botsuana,  Nigéria e Palestina. Outros cinco fizeram o caminho inverso: Chade, Índia, Jordânia, Omã e Emirados Árabes Unidos. Mas apenas dois realmente aboliram a possibilidade de pena de morte de suas leis: Benin e Nauru.

    Eles se juntam a outros 102 países “abolicionistas”, ou seja, que já aboliram a pena de morte para qualquer tipo de crime cometido dentro de suas fronteiras.

    Benin fica na África, e Nauru é uma pequena ilha isolada no Oceano Pacífico. Juntos, eles somam 10,32 milhões de pessoas - quase todas elas em Benin, dado que Nauru tem uma população pouco maior que 10 mil habitantes.

    Os principais motivos para condenar à morte

     

    Entre os crimes praticados por aqueles que foram condenados à morte estão ações diretas e outras consideradas mais “abstratas”. Segundo a Anistia Internacional, os principais motivos registrados foram os seguintes: crimes relacionados às drogas; sequestro; estupro e blasfêmia ou “insulto ao profeta do Islã”.

    Alguns outros se relacionam com questões abrangentes de “segurança nacional”. São eles:espionagem; traição; colaboração com entidades estrangeiras; questionar as políticas do líder [político local] e participação em movimentos de insurreição ou terrorismo.

    A ONG lembra que o Artigo 6º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU estabelece que “todo ser humano tem o direito inerente à vida”, e para aqueles Estados que praticam a pena de morte, ela só pode ser imposta para “crimes mais sérios”, ou seja, aqueles que envolvem “assassinato intencional”, segundo a Anistia Internacional.

    Por isso, todas as razões citadas acima vão contra o pacto. Apesar disso, o texto só vale para os Estados-parte, ou seja, aqueles que aceitaram seus termos. China, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Sudão do Sul, por exemplo, não são parte do acordo.

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    pessoas, no mínimo, estão no corredor da morte ao redor do mundo

    As execuções ocorrem de formas variadas dependendo do país. Enforcamento, decapitação, injeção letal e tiro são os mais comuns. O apedrejamento não foi um método relatado pela ONG. Irã e Coreia do Norte praticam execuções públicas.

    Os problemas dos processos

    Adotar a pena de morte não significa que o Estado não precise cumprir requisitos internacionais de justiça ao longo do processo acusatório. A garantia ao amplo direito de defesa é um deles, por exemplo.

    O estudo aponta, contudo, que várias garantias jurídicas são desrespeitadas ao longo dos processos em vários países que adotam a pena capital. Se isso já é problemático em qualquer Estado, naqueles em que o acusado pode perder a vida após uma acusação injusta é ainda pior.

    Alguns dos problemas procedimentais apontados pela Anistia Internacional são a obtenção de “confissões” sob tortura, a imposição de pena de morte automática para alguns tipos de crimes - o que não leva em consideração os motivos particulares do acusado para cometê-lo - ou civis julgados por cortes militares ou especiais, que não cumprem parâmetros internacionais de Justiça.

    Além disso, dois prisioneiros executados em 2016 não tinham 18 anos quando cometeram seus crimes, o que também é proibido por acordos internacionais. Ambos foram mortos no Irã.

    O caso dos EUA

     

    Nas Américas, os EUA foram o único país a aplicar a pena de morte em 2016. Apesar disso, desde 1999 o país apresenta uma tendência de redução no número de executados.

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    pessoas foram executadas nos EUA em 2016, o índice mais baixo desde 1991

    Cada Estado americano tem o poder de decidir se a pena de morte é válida ou não para crimes cometidos em sua jurisdição. Das 50 unidades federativas, apenas 5 ainda adotam a punição.

    Em 2016, 32 novas pessoas foram condenadas à morte, uma redução de 38% em relação ao ano anterior e configurando o menor índice desde 1973.

    Além dos EUA, os países caribenhos de Trinidad e Tobago e Barbados, além da Guiana, na América do Sul, também adotam a pena de morte, mas não executaram ninguém em 2016.

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