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5 temas que merecem atenção nos 100 dias de governo Doria

Prefeito eleito pelo PSDB faz das ações de zeladoria ponto forte de sua gestão, agrada parte considerável da população e obtém capital político para nova candidatura em 2018

     

    Limpar ruas foi a maneira escolhida por João Doria (PSDB) para inaugurar o primeiro dia útil da sua gestão na Prefeitura de São Paulo, em 2 de janeiro. Desde então, o empresário e comunicador tem sido fiel à promessa de ser um “zelador” da cidade, perfil que ele ostenta nas redes sociais diariamente, sempre seguido da alcunha “João trabalhador”, criada por ele próprio.

    Com as mãos em vassouras, pás e pincéis (e os olhos nas postagens do Facebook), Doria completa 100 dias de um governo que atrai 2,4 milhões de fãs na internet e uma avaliação de ótimo e bom de 43% dos paulistanos, de acordo com o Datafolha divulgado no sábado (8).

    Sem dinheiro em caixa e com a economia ainda em recessão, o tucano prioriza ações de efeito imediato e de baixo custo. Cumpriu a promessa de aumentar a velocidade nas marginais (que voltou a registrar mortes nos primeiros meses de 2017), de doar seu salário e de “cuidar” da cidade, por meio de ações de zeladoria urbana. Medidas estruturais, como construção de corredores de ônibus e o fim do déficit de vagas em creches, seguem em estudo, para serem alcançadas até 2020.

    Talvez por isso já haja avaliações que colocam em xeque o fôlego da gestão Doria. O índice de quem considera seu governo “ruim ou péssimo” subiu de 13% para 20%, entre fevereiro e abril, segundo a mesma pesquisa Datafolha que o coloca como o prefeito mais bem avaliado em 100 dias. Abaixo, o Nexo destaca cinco pontos mais relevantes desse período:

    Zeladoria

    Foto: Reprodução/Facebook - 07.jan.2017
    Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB)
    Doria varre ruas da capital, em ação do programa Cidade Linda
     O Cidade Linda, programa de limpeza e manutenção de vias públicas, é o xodó do prefeito. Toda semana ele publica em suas redes sociais, bem cedo, vídeos e fotos em que aparece vestido de gari, varrendo ruas ou reparando calçadas. Segundo ele, entre janeiro e o começo de abril, foram 15 ações do Cidade Linda, nas quais foram recolhidas 450 toneladas de lixo.

    Em fevereiro, reportagem da “Folha de S.Paulo” revelou que, a despeito do programa, menos sujeira foi recolhida em janeiro. O prefeito rebateu os números, alegando que se produziu menos lixo em razão da crise econômica e, logo, houve menos serviço.

    Ao jornalista Mario Sérgio Conti, da GloboNews, ele afirmou ter “avaliado mal” quando encobriu os grafites da Avenida 23 de Maio – único erro de sua gestão até agora, segundo ele. A ação contra pichações foi uma das vertentes polêmicas do programa. Após a reação de grafiteiros e urbanistas, o prefeito disse que deveria ter dialogado com os autores dos desenhos. O tucano mantém a opinião de que “pichadores são agressores” e devem ser punidos com prisão.

    Empresas na gestão

    Na campanha eleitoral Doria dizia que estava entre seus objetivos levar a “eficiência” do setor privado para a prefeitura e reduzir o tamanho da máquina pública. Parte dessa estratégia vem sendo implementada com base em duas ações, que dialogam bem com o momento de queda de arrecadação e pouco dinheiro para investir.

    Doria e o setor privado

    Doações de bens e serviços

    O prefeito tem incentivado que empresas cedam bens ou realizem serviços municipais. Houve doações de veículos para fiscalização do trânsito, de remédios e reforma de banheiros públicos. Parcerias e doações são permitidas por leis municipais e federais. Para Doria, é uma maneira de economizar recursos e, de acordo com ele, não há conflitos de interesse nessa relação. Até o fim de março, foram R$ 255 milhões em doações, segundo o prefeito.

    Programa de privatizações

    Doria anunciou uma relação de 55 serviços e espaços municipais para serem transferidos à gestão privada. A lista inclui serviços funerários, iluminação pública, parques e até a administração do Bilhete Único. Muitas das medidas dependem de aprovação da Câmara, que recebeu o projeto detalhado na terça-feira (4). O prefeito, que conta com apoio da maioria dos vereadores, espera aprovar tudo até o fim de maio. A expectativa é arrecadar ao menos R$ 7 bilhões. O desafio é atrair interessados.

    Fila na saúde

    Zerar a fila de exames era uma das promessas mais repetidas por Doria nas eleições. Em 3 de abril, o prefeito anunciou ter atendido quem estava na fila desde a gestão Haddad. O Corujão da Saúde foi feito por meio de convênios com hospitais e clínicas particulares. A maioria dos atendimentos foi feita em horários alternativos, quando os equipamentos ficavam ociosos, em geral à noite e nas madrugadas.

    485,3 mil

    número de pessoas que aguardavam exames médicos pela rede municipal de saúde

    Mas enquanto aquele público era atendido, uma nova fila surgia, de 94,7 mil pacientes, com pedidos feitos entre janeiro e abril de 2017, de acordo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

    O convênio atualmente é apenas para exames. Consultas e procedimentos mais complexos, como cirurgias, continuam sob responsabilidade da rede municipal, para os quais os pacientes ficam sujeitos à espera. Doria afirma que, com o novo modelo, a espera será de no máximo 60 dias e que está em estudo um Corujão para cirurgias.

    Transparência

    Prestar contas e dar publicidade aos dados de uma gestão são práticas exigidas por lei a todos as administrações públicas no país. Desde que assumiu, Doria tem sido cobrado a dar mais atenção à transparência.

    O Tribunal de Contas do Município apontou falhas na execução do Corujão da Saúde, parte delas por falta de informações sobre os contratos. Vereadores do PSOL, por sua vez, cobraram a publicação dos contratos de doação e parceria com empresas. O site da prefeitura passou a trazer esses dados em março, mas ainda há casos em que faltam informações relevantes, como os valores envolvidos.

    Outro ponto questionado foi o plano de metas, documento público em que Doria se compromete a cumprir 50 ações até 2020. Há metas genéricas (como “aumentar em 7% o uso do transporte público”), sem números precisos, o que dificulta a fiscalização da execução dos serviços.

    Para organizações civis que fiscalizam a transparência na gestão pública, a exemplo da ONG Artigo 19 e da Rede Nossa São Paulo, o quesito transparência perdeu pontos com Doria quando ele rebaixou a Controladoria Geral do Município de um órgão autônomo para um departamento da Secretaria de Justiça. A mudança, para aqueles grupos, compromete a autonomia para fiscalizar a gestão e os servidores.

    “A transparência tem sido um ponto negativo da atual gestão. A transparência é um elemento impulsionador da participação social [que precisa ter acesso a informações para cobrar as políticas públicas]. Se você reduz esses dois mecanismos (transparência e participação), se promove um governo sem virtudes. E a virtude de um governante está na capacidade de ouvir e de dialogar com grupos diferentes”

    Américo Sampaio

    gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo

    Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura diz não haver retrocessos. A CGM, de acordo com a nota, mantém as mesmas funções e os dados municipais são divulgados “conforme são produzidos”.

    Passos rumo a 2018

     

    O sucesso nas redes sociais (entre usuários de todo o país) e a boa avaliação de governo em pouco tempo lançaram Doria à condição de um postulante a novos cargos nas eleições de 2018. A movimentação surgiu dentro do próprio PSDB e foi encampada por apoiadores do tucano, a exemplo do MBL (Movimento Brasil Livre).

    Doria repete que foi eleito para ser prefeito, mas já admitiu que pode disputar o governo de São Paulo, caso o pedido venha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu padrinho político e o responsável por sua candidatura à prefeitura.

    A questão é que Doria tem sido cotado para concorrer à Presidência da República, cargo cobiçado por Alckmin, a quem o prefeito diz ter “lealdade”. “Meu candidato para Presidência da República é o Geraldo Alckmin, já reafirmei isso diversas vezes”, declarou Doria ao “O Estado de S. Paulo”.

    A despeito das negativas, o prefeito mantém em sua rotina hábitos típicos de um candidato, em especial atacar o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que pretende ser candidato à Presidência.

    Recentemente, Doria preferiu ficar em silêncio quando integrantes do MBL começaram a atacar o secretário de Educação, Alexandre Schneider (PSD), após o titular fazer críticas ao vereador Fernando Holiday (DEM), um dos líderes do movimento.

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