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Mulheres são minoria entre donos de imóveis em São Paulo. Por que isso é um problema

Uma nova pesquisa mostra que o menor acesso à propriedade por elas também prejudica o acesso a serviços públicos e emprego

    Um novo estudo mostra que, se juntarmos todos os imóveis de São Paulo que têm mulheres como proprietárias, a cidade da qual elas são “donas” é quase duas vezes menor do que a dos homens.

    Da área total construída em São Paulo, 30% pertence a mulheres, e 57%, a homens. O restante é de pessoas jurídicas ou de proprietários cujo gênero não foi identificado.

    Essa proporção é semelhante quando se fala da quantidade de imóveis e não apenas em área construída. Segundo o estudo “A propriedade imobiliária das mulheres na cidade de São Paulo”, disponibilizado com exclusividade ao Nexo e ainda não publicado, apesar de representarem 52% da população da capital paulista, mulheres possuem apenas 33% dos imóveis em que pelo menos um dos proprietários é uma pessoa física. Os homens são donos de 55% deles. Para os 12% restantes, o gênero do proprietário não foi identificado ou um dos proprietários do imóvel — na matrícula, podem constar até dois donos simultâneos — é pessoa jurídica.

    Homens possuem 1,5 milhão de imóveis em São Paulo, e as mulheres, 900 mil.

    O trabalho é assinado por Priscila Specie, doutora em filosofia do direito pela USP e ex-chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na Prefeitura de São Paulo, e Miguel Stevanato Jacob, pesquisador do Cepesp-FGV (Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas).

    Ele foi feito a partir da abertura da base de dados do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, pela Prefeitura de São Paulo e de seu georreferenciamento na plataforma digital GeoSampa. Só a partir da disponibilização desses dados foi possível analisá-los pelo recorte de gênero.

    Como o estudo foi feito

    As bases de dados usadas por Specie e Jacob foram os nomes mais populares do Brasil segundo o Censo do IBGE, combinados às matrículas imobiliárias — o registro que comprova a propriedade de um imóvel — da Prefeitura de São Paulo, disponíveis na Geosampa, base de dados da prefeitura aberta desde 2016.

    O objetivo era ter uma estimativa do gênero dos proprietários dos imóveis urbanos da capital paulista possuídos por pessoas físicas.

    Em 2016, São Paulo contava com 3,3 milhões de imóveis. Desse total, 2,8 milhões têm pessoas físicas registradas como dono. O estudo foi capaz de identificar o gênero de 2,4 milhões desses proprietários. O restante corresponde a pessoas jurídicas e pessoas cujo gênero não foi identificado.

    A desigualdade também é regional

    Há dois tipos de desigualdade retratados pelo estudo: entre homens e mulheres e entre as próprias mulheres. Esse segundo tipo aparece por meio da concentração no espaço de mulheres com imóveis e as que não possuem imóveis: as mulheres do centro possuem mais imóveis, em relação aos homens, do que as das periferias.

    “Isso traz uma evidência de que as paulistanas mais pobres têm ainda menos acesso à propriedade imobiliária, impondo-lhes ainda mais barreiras sociais”, dizem os pesquisadores, Specie e Jacob, em entrevista ao Nexo. “Como as oportunidades de emprego e a oferta de bens e serviços urbanos são extremamente concentradas na região central de São Paulo, o acesso à propriedade também ali concentrado aumenta a vulnerabilidade relativa das mulheres que moram na periferia”.

    Proporcionalmente, a área construída de imóveis que pertencem a mulheres é maior no centro expandido, uma região mais rica e urbanizada, do que os bairros afastados, que possuem menos infraestrutura urbana como transporte e saneamento. 

    Desigualdade

    Em nenhum dos 96 distritos da cidade a área construída dos imóveis possuídos por mulheres e homens está igualmente distribuída entre os dois gêneros. Os homens são donos da maior área de imóveis construídos em todos eles.

    No que o menor acesso aos imóveis afeta as mulheres

    Segundo o estudo, a maior dificuldade de acesso das mulheres à propriedade da terra não afeta somente a distribuição de riqueza urbana, mas também o acesso físico delas à cidade, aos serviços públicos (como de transporte e saúde) e às oportunidades de emprego.

    “O acesso à propriedade e ao emprego, especialmente para as mulheres, também significa autonomia para escolher onde morar em função de seu trabalho e do ‘trabalho reprodutivo’ [realizado por elas no cuidado com a família]: a proximidade de creches, equipamentos de saúde, etc., além de oportunidades de lazer (como praças, parques e equipamentos culturais)”, dizem os pesquisadores.

    Specie e Jacob explicam que, em grandes cidades como São Paulo, o bem-estar de toda a população depende da redução de grandes deslocamentos diários, por meio da aproximação entre emprego e moradia.

    “Essa necessidade foi uma das prioridades na elaboração do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, aprovado em 2014. Como além do trabalho produtivo, ainda recai sobre as mulheres enorme responsabilidade decorrente dos cuidados da casa e da família — filhos e idosos, à mulher ainda cabe coordenar esses deslocamentos”, dizem.

    “O objetivo final não é favorecer a mulher, é favorecer o comum. Todo mundo ganha se a distorção que está pesando sobre as mulheres for corrigida”

    Priscila Specie

    Ex-chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na Prefeitura de SP

    Mulheres proprietárias

    “Oscilo entre reconhecer que é importante que as mulheres sejam proprietárias e, por outro lado, que o importante é que não tenha propriedade”, diz Paula Santoro, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Tem outro debate por trás da ideia de ser proprietário que é maior do que a desigualdade de gênero”.

    Para Santoro, o crescimento do número de famílias monoparentais no Brasil — formada apenas por mulher e filhos — torna fundamental que as mulheres sejam proprietárias e, sem precisar pagar aluguel, possam sustentar com menos dificuldades sua família.

    Desigualdade tem raízes históricas

    O fato de as mulheres possuírem um número menor de imóveis em São Paulo tem origem na forma como a legislação brasileira entendia o gênero feminino até o século 20. Até o início do século passado, as mulheres eram legalmente dependentes do pai e, depois de casadas, do marido, perante o qual tinham o mesmo status legal que os filhos.

    “Mesmo com o Código Civil de 1916, receber herança e exercer direitos reais sobre imóveis só era possível para a mulher mediante autorização do marido, além da administração dos bens dos filhos só ser permitida à mulher na falta ou impedimento do marido”, explica Specie.

    Com a alteração das estruturas familiares a partir do pós-Primeira Guerra Mundial, as mulheres passaram a ter maior participação em atividades produtivas. No plano constitucional, o princípio da igualdade entre homens e mulheres aparece de forma genérica pela primeira vez na Constituição Brasileira de 1934.

    No entanto, somente com a Constituição de 1988 o princípio de igualdade entre homens e mulheres se estendeu a todos os direitos e obrigações, inclusive com relação à propriedade. A partir de então, legislações específicas — como a prioridade dada ao registro da unidade em nome da mulher no programa “Minha Casa, Minha Vida”, estabelecida na legislação federal — tentaram amenizar as desigualdades no acesso à propriedade das mulheres.

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