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Delatores citam esquema de empreiteiras com governo desde os anos 1940. Por que a década é referência

Sérgio Machado disse que troca de favores teve início em 1946. Emílio Odebrecht apontou para a época do pai, em 1944

    Dois delatores da Lava Jato referiram-se à década de 1940 como marco para o início do esquema de repasse ilegal de dinheiro de empreiteiras a políticos no Brasil.

    O primeiro a fazer essa afirmação foi Sérgio Machado, ex-deputado federal (1991-1994), ex-senador (1995-2003) e ex-presidente da Transpetro (2003-2014), uma subsidiária da Petrobras.

    Em sua delação, Machado apontou o pagamento de propina a pelo menos 25 políticos de seis partidos diferentes. Ele cumpre pena de dois anos e três meses em prisão domiciliar, em Fortaleza. No depoimento, no mês de junho de 2016, ele disse o seguinte:

    “O esquema ilícito de financiamento de campanha e de enriquecimento ilícito desvendado pela Lava Jato ocorre desde 1946”

    Sérgio Machado

    Ex-presidente da Transpetro, em junho de 2016

    Além de Machado, Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da construtora Odebrecht, disse que o pagamento de caixa dois a políticos “sempre existiu” no Brasil. Emílio, que também é delator da Lava Jato, depôs em março de 2017 como testemunha no caso que envolve o filho Marcelo, que está preso desde junho de 2015, condenado a 19 anos de prisão. Ele disse o seguinte:

    “Sempre existiu [caixa dois]. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]”

    Emílio Odebrecht

    Presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, em março de 2017

    A história da Odebrecht

    O pai de Emílio é Norberto Odebrecht, que fundou a empresa em 1944. Ele ganhou seus primeiros contratos no interior da Bahia e na capital, Salvador, para construir um estaleiro, uma ponte de atracação e a sede do Círculo Operário da Bahia, na capital baiana, em 1945.

    A empresa Odebrecht fez a primeira hidrelétrica de sua história em 1952, também na Bahia e, no ano seguinte, realizou a primeira obra para a Petrobras: o acampamento do projeto Oleoduto Catu-Candeias, para o transporte do óleo extraído no então novo campo de Catu da Refinaria de Mataripe.

    O Nexo apresentou a Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, especialista em economia política do Centro de Política das Políticas Públicas da FGV, a seguinte pergunta:

    Por que os anos 1940 são uma referência quando o assunto é financiamento de campanha por empreiteiras?

    Marcos Fernandes Gonçalves da Silva O período representativo é pós-Segunda Guerra Mundial (1945). A partir daí, o que você observa é o investimento em infraestrutura no Brasil. Esse foi um investimento importante que impulsionou o surgimento daquelas que viriam a ser as grandes construtoras brasileiras.

    Entre 1930 e 1980, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo. E de 1950 e 1980 é o período de maior crescimento dentro desse pico. Foi um crescimento elevadíssimo e concentrado. O Brasil não tinha nada e passou a ter. Não tinha rodovia ligando as duas principais cidades do país. O que havia era ferrovia para ligar cidades cafeeiras.

    O movimento se acentuou com o Plano de Metas, de Juscelino Kubitschek [presidente do Brasil de 1956 a 1961, que, com o Plano, prometia fazer o país crescer “50 anos em 5”], principalmente com a construção de Brasília [inaugurada em abril de 1960] e com a loucura de Juscelino pelo carro.

    Depois, tem o primeiro Plano Nacional do Desenvolvimento, no governo do general Castelo Branco [1964-1967], de reformas microeconômicas, e o segundo Plano Nacional do Desenvolvimento, com Ernesto Geisel [1974-979], com investimento pesado em infraestrutura. Aí, as grandes construtoras se destacam e crescem. Há um boom das empreiteiras.

    Mesmo sendo ditadura, havia corrupção, pois isso é algo que não depende só de financiamento de campanha. Tanto políticos da Arena [partido da ditadura] quando do MDB [que pedia a volta da democracia] recebiam por fora. Não tinha campanha presidencial, mas a campanha para governador foi liberada em 1982. Tinha prefeito, deputado, tinha político. Tudo se intensifica com a reabertura democrática [1985].

    O esforço para diferenciar caixa 2 de corrupção

    A Lava Jato vive um momento em que muitos citados nas delações premiadas tentam emplacar a seguinte tese: é preciso diferenciar caixa dois de corrupção. Aquele seria apenas um dinheiro não contabilizado repassado de empreiteiras para campanhas eleitorais, enquanto este teria ligação com favores feitos por políticos em contratos públicos ou enriquecimento pessoal.

    A tese já foi defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo senador Aécio Neves, todos tucanos. Também foi defendida pelo petista José Eduardo Cardozo, ex-ministro de Dilma Rousseff. O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também disse que é preciso “desmistificar” o caixa dois.

    No julgamento do mensalão, a tese de que dinheiro recebido em campanhas era “só caixa dois” foi o centro da defesa dos petistas acusados. Eles acabaram condenados por corrupção.

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