Qual o quadro de violência que levou o Espírito Santo a pedir socorro às Forças Armadas

Paralisação da PM e explosão no número de assassinatos leva governo federal a enviar tropas das Forças Armadas para a Grande Vitória

     

    Uma greve deflagrada pela Polícia Militar do Espírito Santo no sábado (4) fez a média diária de homicídios no Estado crescer 332,5%, levando ao fechamento do comércio, à suspensão dos serviços de transporte, das aulas nas escolas e até mesmo do expediente em repartições públicas e bancos, num cenário que o Ministério da Defesa classificou com a palavra “caos”. Cenas de violência em ruas movimentadas e saques de lojas na região metropolitana de Vitória foram registradas em vídeo por moradores.

    Explosão nos homicídios

     

    Em números absolutos, foram registradas pela Polícia Civil do Estado 8 homicídios no sábado (4), 16 no domingo (5) e 28 na segunda-feira (6). No mês anterior, a média diária foi de 4 mortes por dia.

    O quadro de violência levou o governador em exercício, César Colnago (PSDB) - o titular, Paulo Hartung (PMDB) está internado em São Paulo, onde retirou um tumor na bexiga -, a pedir ajuda federal.

    Na segunda-feira (6), o Ministério da Defesa anunciou o envio de mil militares das Forças Armadas, e o Ministério da Justiça, de 200 membros da Força Nacional para o Espírito Santo.

    Greve de polícia é inconstitucional

    A Constituição proíbe a PM de fazer greve (inciso IV do artigo 142). Por isso, o movimento usa eufemismos para se referir à paralisação. Na prática, os batalhões policiais estão de portas fechadas, com os policiais aquartelados e as viaturas nos pátios.

    Como a Constituição também proíbe militares de se sindicalizarem, a tarefa de fazer piquetes nas portas dos quartéis cabe a parentes dos grevistas, sobretudo às esposas. Desde sábado (4), elas permanecem em tendas montadas na saída dos batalhões, onde mostram cartazes e impedem a saída das patrulhas.

    Os PMs reclamam dos salários e pedem reajuste. O Tribunal de Justiça do Estado declarou a paralisação ilegal e impôs multa de R$ 100 mil para as associações envolvidas no movimento.

    R$ 2.743

    É o valor do piso salarial da categoria, atualmente

    65%

    É o reajuste salarial pedido pelos policiais militares do Espírito Santo

    Policiais ‘pedem autorização’ para parentes

    Num vídeo publicado na terça-feira (7) pelo site da “Gazeta” do Espírito Santo, um policial que se identifica como subtenente Lausinei vai até o portão de um dos batalhões da PM e pede autorização para as manifestantes para sair em patrulha na cidade. “Eu queria saber se vocês vão autorizar, se vocês vão colaborar, se eu posso sair com policiamento". As mulheres dos policiais respondem: “Não, não”. E o policial recua.

    Após a imagem vir a público, o Comando da PM no Estado emitiu ordem para que a polícia faça “uso progressivo da força” para furar os bloqueios e voltar aos trabalhos.

    Envio de tropas indica ��incapacidade’

     

    O governo federal e o governo capixaba celebraram o envio de tropas federais, como uma resposta mais forte à criminalidade. O dispositivo legal que possibilita o emprego de Forças Armadas em função de polícia, no entanto, vincula o reforço a um reconhecimento de que a autoridade policial é incapaz de cumprir suas funções.

    A Lei Complementar nº 97, que trata do tema, diz expressamente que as Forças Armadas só serão empregadas na Garantia da Lei e da Ordem (função policial) “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” e após os recursos policiais serem declarados “indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular de sua missão constitucional”.

    Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (6) e atualizado no dia seguinte (7), o Governo do Estado do Espírito Santo informou a população que “a determinação é de que as Forças Armadas fiquem no Espírito Santo o tempo que for necessário”.

    O Ministério da Defesa, disse, porém, em nota oficial do dia 6, que “a previsão é que os militares fiquem no estado até o dia 16”.

    A lei aplicável diz expressamente que a operação deve ocorrer “de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado”.

    10.000

    É o efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo

    1.000

    É o efetivo das Forças Armadas enviado ao Espírito Santo na segunda-feira (6) pelo Ministério da Defesa

    200

    É o efetivo da Força Nacional enviado ao Espírito Santo na segunda-feira (6) pelo Ministério da Justiça

    10

    É o número de dias que os militares das Forças Armadas ficarão no Espírito Santo, segundo a Defesa

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto dizia que o inciso V do artigo 42 da Constituição Federal de 1988 proibe a polícia de entrar em greve. O inciso correto é o IV. A informação foi corrigida no dia 8 de fevereiro, às 11h23.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Já é assinante?

    Entre aqui

    Continue sua leitura

    Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: