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Qual a importância da relação política e comercial entre Argentina e Brasil

Chefes das duas maiores economias sul-americanas se encontram em Brasília. Momento é de aproximação para a implementação de uma nova agenda política e econômica no âmbito do Mercosul

    O presidente argentino Mauricio Macri desembarca em Brasília nesta terça-feira (7) para um dia de reuniões com o governo brasileiro. É a primeira vez que ele vem ao Brasil desde que Michel Temer assumiu a presidência, em maio de 2016, com o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

    A Argentina foi o terceiro país visitado pelo presidente brasileiro depois da posse, em outubro. Antes, em setembro, Temer havia ido aos EUA para a Assembleia Geral da ONU e à China para o encontro do G20. Mas só a ida a Buenos Aires teve como intenção principal estreitar laços bilaterais.

    Macri tem encontro marcado com os três chefes de poderes do país: além de Temer, conversa também com o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, e com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

    A conversa mais importante, contudo, é a da comitiva de Macri com Temer e ministros brasileiros. O encontro deve tratar, de acordo com o Itamaraty, de diferentes temas relacionados à integração dos dois países, que vão desde o comércio até a segurança de fronteiras.

    5 tópicos da agenda Brasil-Argentina

    ‘Entraves’ comerciais

    O governo brasileiro tenta negociar melhores condições para a entrada de seus produtos na Argentina, afetados por duas principais barreiras. A primeira delas é a lista de licenças não automáticas (LNA), que define produtos brasileiros que precisam de uma autorização do governo argentino para entrar naquele país. A outra é a utilização de barreiras fitossanitárias para barrar produtos agrícolas estrangeiros — os produtores afirmam que o artifício é usado por protecionismo comercial, e não por precaução sanitária de fato.

    Acordo automotivo

    Em junho de 2016, os dois países concordaram em um plano comercial automotivo que tem prazo até 2020. A partir de então, a ideia é instaurar o livre-comércio nesse setor, que é um ponto forte brasileiro e corresponde a metade do fluxo comercial entre os dois países, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro. A ideia é ajustar alguns termos desse acordo.

    Hidrovia Paraguai-Paraná

    Durante a visita de Temer à Argentina em outubro de 2016, os países concordaram em se articular, entre si e com os outros países que fazem parte do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná, para extendê-lo para além de seu atual prazo de validade, que é 2020. A hidrovia é importante para o fluxo de mercadorias entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

    Parceria nuclear

    Os dois países compartilham projetos semelhantes para a construção de reatores atômicos multipropósitos, para fins pacíficos, e possuem um acordo de cooperação no tema. Segundo o “G1”, o principal problema para desenvolver o projeto, do lado brasileiro, é orçamentário. O encontro dos dois países deve procurar soluções para tanto.

    Segurança fronteiriça

    A fronteira representa um tema delicado para o Brasil, uma vez que é tida pelo governo como um dos principais desafios ao controle na entrada de armas e drogas no país, que depois abastecem o crime organizado nacional. A articulação com os vizinhos para uma melhor coordenação conjunta de controle fronteiriço é prioridade nos assuntos externos brasileiros.

    Importância econômica da relação

    Argentina e Brasil são as duas maiores economias da América do Sul. São também dois dos principais motores para acordos de integração comercial da região, como o Mercosul. Desde 2012, os presidentes dos dois países já se visitaram mutuamente sete vezes. Em relação ao México — outra potência latino-americana —, por exemplo, os encontros, no mesmo período, não chegaram a dois.

    Segundo o próprio Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os dois países, juntos, representam dois terços do território, da população e do PIB sul-americano.

    O tamanho das economias

    Em termos bilaterais, o mercado argentino é o terceiro principal destino de suas exportações. Por isso tanto incômodo com as barreiras comerciais atualmente vigentes no país vizinho.

    Embora o status argentino tenha se mantido no último ano para o Brasil, o atual fluxo de exportações para lá já foi melhor. Em 2013, no seu ápice, chegou a US$ 19,6 bilhões (em torno de R$ 61,2 bilhões). Já em 2016, as vendas para a Argentina somaram apenas US$ 13,4 bilhões (ou R$ 41,9 bilhões).

    Parceiros comerciais

    O momento político do encontro

    Em 2003, Néstor Kirchner assumiu a presidência argentina com uma plataforma de governo de esquerda. No mesmo ano, o PT chegava ao poder no Brasil. Os dois países se mantiveram como aliados próximos ao longo dos anos, ao lado de Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela, que também eram governados pela esquerda.

    Mas a crise da Venezuela de Nicolás Maduro e a alternância de poder na Argentina, no Paraguai e no Brasil consolidaram uma transição política da região em direção à direita.

    José Serra assumiu como ministro das Relações Exteriores com um discurso de “despolitização” da política externa brasileira. O argumento busca justificar o fim do alinhamento a governos de esquerda que, supostamente, eram apoiados pelos presidentes petistas por razões partidárias.

    Em termos práticos, essas mudanças de poder representaram uma oposição declarada ao bolivarianismo — movimento político da esquerda latino-americana que buscava recuperar valores identitários da luta anticolonial no século 19, inspirado no líder Simón Bolívar, nascido na região onde hoje é a Venezuela.

    A coordenação que Temer e Macri buscam no encontro desta terça-feira (7) é mais um passo na tentativa de construir a aliança chamada por Serra de despolitizada e técnica, apesar das críticas de especialistas em relações internacionais.

    Mercosul como palco para briga política

    Macri, desde que assumiu a presidência argentina, foi uma das principais vozes contra a presença da Venezuela no bloco. Contou para isso com o respaldo de Paraguai e Brasil, e teve a oposição solitária do Uruguai.

    O último grande embate na região se deu em torno da presidência pro tempore (temporária) do Mercosul. De acordo com a rotatividade em ordem alfabética por país, quem deveria ser o atual presidente é Maduro. Mas como argentinos, brasileiros e paraguaios conseguiram suspender a Venezuela do grupo — a alegação é de que o país não teria cumprido todos os termos de adesão necessários —, a presidência foi direto para Macri.

    O próximo no cargo será Michel Temer, que assume em junho de 2017. Nesse sentido, a coordenação entre brasileiros e argentinos para consolidar uma posição política unificada dentro do grupo, confrontando a oposição uruguaia e venezuelana, é fundamental para derrubar os entraves comerciais existentes no Mercosul.

    O bloco historicamente tem como foco central o desenvolvimento da indústria regional através da priorização da cooperação interna, em detrimento das importações de outros países, especialmente potências externas de maior expressão econômica, como os EUA e os membros da União Europeia.

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