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Por que Mark Zuckerberg está processando havaianos para ter privacidade

Fundador do Facebook criou um paraíso particular. Mas, dentro dele, há pequenos lotes que não são seus, e ele está processando famílias para que os vendam

    Em 2014, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, comprou duas enormes propriedades contíguas na ilha de Kauai, a maior das que formam o arquipélago do Havaí, por um valor total de US$ 100 milhões.

    Segundo artigo da revista “Forbes”, o objetivo do magnata é criar um “santuário” isolado de 2,8 km² para sua família — área maior do que o Principado de Mônaco, por exemplo. Anos antes, ele havia afirmado que a busca por privacidade deixou de ser uma norma social.

    Zuckerberg já utiliza essas propriedades como refúgio nas horas vagas. O problema é que há, dentro delas, 14 pequenos lotes que não são seus e remontam a títulos de propriedade concedidos no século 19. Isso significa que há pessoas que, mesmo não morando no local, têm o direito de cruzar o “santuário” de Zuckerberg para acessar as próprias terras.

    Agora, o quinto homem mais rico do mundo está tomando uma medida polêmica que visa resolver esse problema legal: ele está processando pessoas que podem ter direito a pequenas parcelas de títulos desses terrenos — e que muitas vezes nem ao menos sabem disso. Isso pode fazer com que sejam forçados a vender suas terras em leilão e, dependendo do caso, até mesmo pagar os custos da ação legal.

    Os motivos para o processo na Justiça

    Até meados do século 19, quando o Havaí ainda era um reino independente e não um Estado americano, a gestão das terras era uma responsabilidade comunal dos povos originários.

    Mas a partir de 1848, o reinado havaiano passou a conceder títulos de propriedade privada a fazendeiros. Dois anos depois foi instituída uma lei chamada Kuleana, segundo a qual membros dos povos indígenas podiam exigir títulos de terras que ocupassem e cultivassem — apesar disso, menos de 1% das terras do Havaí foram concedidas a esses povos.

    O Havaí foi anexado pelos Estados Unidos em 1898, mas os títulos de terras estabelecidos anteriormente continuaram a possuir valor legal.

    Séculos depois, o direito à propriedade de muitos terrenos é incerto, à medida que eles vêm sendo divididos entre um número cada vez maior de descendentes. Esse direito pode equivaler a menos de um centésimo de uma propriedade, e muitos não conhecem seu status como herdeiros.

    Para estabelecer seu “santuário”, Zuckerberg comprou títulos dos proprietários majoritários de grandes porções de terras. Mas dentro delas há 14 terrenos cuja propriedade é definida pela lei Kuleana.

    O tipo de ação que o dono do Facebook está realizando se chama “quiet title” porque tem como objetivo rastrear aqueles que podem ter algum tipo de direito sobre as terras, mesmo não morando nelas, e, a partir disso, dividi-las e vendê-las em um leilão público. Com isso eventuais questionamentos sobre os títulos são silenciados.

    Em um post realizado em janeiro de 2017 em sua conta no Facebook, Zuckerberg afirmou que, com as ações na Justiça, deseja “encontrar todos esses proprietários parciais para que possamos pagar sua parcela justa”. O magnata faz isso através de três de suas empresas: Pilaa International LLC, Northshore Kalo LLC e High Flyer LLC.

    Segundo o jornal havaiano “Honolulu Star Advertiser”, uma das ações é contra cerca de 300 pessoas que seriam descendentes de Manuel Rapozo, um produtor de cana-de-açúcar português que comprou quatro terrenos em 1894. Um dos descendentes de Rapozo é Carlos Andrade, professor aposentado de estudos havaianos na Universidade do Havaí. Ele está auxiliando Zuckerberg a contatar os outros proprietários.

    Outro processo é contra uma mulher chamada Oma, que seria a primeira proprietária privada de um dos terrenos que ficam dentro da propriedade de Zuckerberg. Ela não tem sobrenome, algo normal entre povos indígenas havaianos.

    Em casos desse tipo, nos quais não se conhecem os proprietários vivos — se eles de fato existirem —, uma equipe jurídica contratada por Zuckerberg deve rastrear descendentes através de registros genealógicos.

    Segundo o “Honolulu Star Advertiser”, quando um proprietário é localizado e notificado da ação, tem 20 dias para responder a ela. Se não fizer isso, perde o direito a participar da ação. Não há notícias sobre pessoas morando nos terrenos que Zuckerberg quer adquirir.

    As críticas ao multibilionário e a resposta de Zuckerberg

    Em entrevista ao jornal britânico “The Guardian”, a professora de direito Kapua Sproat, da Universidade do Havaí, classificou o movimento de Zuckerberg como “a face do neocolonialismo”.

    “Apesar de uma venda forçada não retirar fisicamente as pessoas, ela é o último prego no caixão que nos separa das terras (...) Para nós, como havaianos nativos, a terra é um ancestral. É um avô. Você simplesmente não vende a sua avó”, afirmou.

    Em um post em sua página do Facebook, Kaniela Ing, deputado estadual do Havaí pelo Partido Democrata, afirmou que “não podemos permitir que bilionários como Mark Zuckerberg usem pilhas de dinheiro para voltar o sistema de Justiça havaiano contra residentes locais. Vamos lembrar a Zuckerberg que, no Havaí, entramos em contato uns com os outros dizendo ‘aloha’ e contando histórias. Nós não iniciamos conversas processando nossos vizinhos”.

    Em uma entrevista concedida ao site havaiano “Maui Watch”, Ing afirmou que aqueles que se defendem de ações como a conduzida por Zuckerberg normalmente têm mais gastos com advogados do que o dinheiro que vêm a receber. “Então no final você tem um bilionário do continente explorando nosso sistema legal”.

    Ele sugere que o bilionário permita que as pessoas processadas formem trustes para se defenderem de forma unificada contra sua ação, que passe tempo na ilha de Kauai e “explique suas ações à comunidade” e que “participe de mediações e as pague para chegar a um acordo justo sem litígios legais custosos”.

    Ing afirma que planeja apresentar em breve uma lei que garantiria estes direitos a proprietários de terra que se defendem de processos do tipo “quiet title”.

    Após a repercussão negativa, Zuckerberg declarou ao site “BuzzFeed” que “com base no ‘feedback’ da comunidade local, estamos reconsiderando o processo de ‘quiet title’ e discutindo como prosseguir. Nós queremos nos certificar de que estamos seguindo um processo que proteja os interesses dos proprietários, respeite as tradições de havaianos nativos e preserve o meio ambiente”.

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