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Como a Uerj chegou à maior crise de sua história. E quem é afetado por isso

Em carta, reitor afirma que ‘forçar o fechamento’ da universidade ‘é não pensar no futuro de nosso Estado e de nosso país’

     

     

    Uma das instituições de ensino superior mais conceituadas da América Latina, a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) se encontra no que seu reitor define como a maior crise desde sua fundação, em 1950. Funcionários estão sem receber salários e projetos de pesquisa estão suspensos devido a problemas em repasses do governo que já duram mais de um ano.

    Em uma carta aberta intitulada “A Uerj e o Futuro do Rio de Janeiro”, publicada na terça-feira (10), o reitor Ruy Garcia Marques e a reitora Maria Georgina Munis Washington afirmam que a crise pode fazer com que a universidade não seja aberta no início do ano letivo, que começa na segunda-feira (16).

    A carta, assinada também por seis ex-reitores e publicada no site da universidade, afirma que “a Uerj está sendo sucateada, numa absoluta falta de visão estratégica por parte dos governantes do nosso Estado, a quem incumbe o financiamento de uma universidade pública e inclusiva como a nossa”.

    Em paralelo, técnicos-administrativos decidiram em assembleia realizada na terça-feira (10) que entrarão em greve a partir de segunda-feira (16). Em entrevista ao Nexo, Luiz Santa Maria, professor do Instituto de Química da universidade e um dos diretores da Associação de Docentes da Uerj, afirmou que haverá uma assembleia no dia 18 a fim de decidir se os professores entram ou não em greve.

    Os funcionários terceirizados

    O agravamento da situação financeira da Uerj teve início com o não pagamento de empresas responsáveis por limpeza, manutenção e segurança a partir de setembro de 2015.

    A falta de regularidade nos pagamentos continuou durante o ano seguinte, a ponto de fazer com que estudantes e professores realizassem arrecadações de alimentos para ajudar os funcionários em maio de 2016.

    Sem verba para repassar, a Uerj rescindiu os contratos com as empresas terceirizadas e abriu novos processos de licitação, mesmo sem ter regularizado as dívidas anteriores.

    Em julho, uma nova empresa de segurança foi contratada. E no mês seguinte, o mesmo ocorreu com empresas de limpeza e manutenção.

    Segundo Santa Maria, isso permitiu uma solução temporária e precária: uma cláusula contratual garante que a empresa terceirizada mantenha os pagamentos dos funcionários por três meses, mesmo sem receber repasses. Isso ocorreu com os pagamentos referentes a setembro, outubro e novembro.

    Como os repasses continuaram não ocorrendo depois disso, os funcionários ainda não receberam o salário referente a dezembro. Segundo Santa Maria, isso os coloca em uma situação similar àquela do início de 2016.

    Os professores e funcionários contratados

    Em paralelo à falta de pagamento dos funcionários terceirizados, os professores e funcionários técnico-administrativos, que são contratados diretamente pela universidade, decidiram entrar em greve em março de 2016. Eles afirmavam que não tinham reajustes salariais desde 2001 - o que era negado pelo governo do Rio de Janeiro - e protestavam contra o sucateamento da universidade.

    Os professores também pediam a implementação na Uerj do regime de dedicação exclusiva, que já existe em outras universidades estaduais. Nesse regime, os professores têm a possibilidade de atuar exclusivamente junto a uma única instituição de ensino e receber mais por isso. O movimento foi seguido pelos estudantes, que também entraram em greve.

     

    A paralisação das atividades chegou a fazer com que a segunda prova do vestibular para a Uerj fosse adiada em três meses, e se estendeu até julho de 2016. Os grevistas conseguiram a alteração de alguns pontos referentes ao processo de desenvolvimento na carreira docente e de algumas categorias de funcionários, sem que tivessem suas reivindicações centrais atendidas.

    O extenso período de paralisação fez com que muitos dos cursos da Universidade começassem suas aulas, na prática, apenas em agosto de 2016.

    No final de 2016, professores e funcionários técnico-administrativos passaram a sofrer com problemas similares aos de professores. Os salários referentes a novembro e dezembro não foram pagos até o momento, assim como o 13º.

    Em janeiro de 2017, o governo do Estado do Rio de Janeiro pagou o salário integral atrasado relativo ao mês de novembro apenas aos servidores técnicos-administrativos do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à Uerj.

    A medida foi criticada em nota pela reitoria por tratar os servidores da instituição de forma desigual.

    Os pesquisadores

    Em entrevista publicada na quarta-feira (11) na Agência Brasil, o sub reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Uerj Egberto Moura afirmou que R$ 32 milhões aprovados para pesquisas em 2016 não foram repassados pela Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro).

    Um dos efeitos disso é a paralisação de um supercomputador utilizado em pesquisas que envolvem entidades do mundo todo. O “nobreak”, equipamento que o protege de oscilações de energia, quebrou em novembro, e não há verba para trocá-lo.

    Pesquisadores bolsistas da Faperj também estão sem receber. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Egberto Gaspar afirmou que 3.500 estudos estão comprometidos, entre eles trabalhos sobre dengue, chikungunya e zika.

    O que diz o governo

    Em nota enviada à Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Fazenda afirma que apenas 65% do orçamento total da Uerj foi repassado em 2016.

    "Como o salário de dezembro e o décimo terceiro salário ainda não foram pagos para a maioria do funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro, encontram-se pendentes de pagamento R$ 212,4 milhões em pessoal, que representam 18,9% do orçamento total da Uerj. Em custeio e investimento, ficaram pendentes de pagamento R$ 83,9 milhões, que representam apenas 7,5% do orçamento total da universidade", afirmou o órgão.

    Em nota, a Faperj afirmou que teve redução de recursos com a crise econômica, e que tem priorizado o pagamento de salários de servidores em detrimento de bolsas de pesquisa.

    Além disso, em um artigo publicado em janeiro de 2016 no jornal “O Globo”, antes de a carta da reitoria ter sido divulgada, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Tutuca escreveu que houve um aumento de 141% nos repasses estaduais para a Uerj entre 2007 e 2014 - de R$ 457 milhões para R$ 1,1 bilhão.

    “Descontando-se a inflação, houve um crescimento real de quase 100% no seu orçamento”, afirmou.

    Segundo o secretário, a maior parte do aumento da verba foi investida no quadro de servidores. “A Uerj, atendendo a uma demanda histórica da sua comunidade e com a aprovação dos sindicatos, do governo e do Parlamento estadual, passou a gastar a maior parte do aumento real da sua receita com a recomposição e valorização do seu quadro de servidores”, afirmou.

    O contexto da crise

    Segundo informações da reitoria da universidade fornecidas ao jornal “O Globo”, o orçamento para 2016 era de R$ 1,1 bilhão, e a dívida da universidade, que inclui o salário de professores, soma R$ 360 milhões.

    A crise afeta serviços básicos. A universidade afirma que pagou apenas R$ 14 milhões dos R$ 64 milhões necessários para insumos e serviços terceirizados de limpeza, manutenção e vigilância.

    Com seis campi no total, a Uerj tem 35 mil alunos de graduação, 4.000 em cursos de mestrado e doutorado, 2.000 em cursos de especialização e 1.100 do ensino fundamental e médio - a universidade possui cursos de aplicação.

    Apesar de a universidade estadual ter algumas outras fontes de financiamento, como verbas federais do Fundo Nacional de Saúde que são empregadas no hospital universitário, ou do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que são empregadas em ações de assistência estudantil, a maior parte do dinheiro vem do Estado do Rio de Janeiro, que é o responsável direto por manter a Uerj.

    A crise de verbas da universidade se insere em um contexto mais amplo, em que o governo estadual, com déficit de R$ 17 bilhões em 2016, tem realizado cortes ou falhado em honrar compromissos em diversas outras áreas, como saúde e segurança pública.

    Por causa da crise, o Rio está em estado de calamidade financeira desde junho de 2016. Isso significa que o governo se protege contra eventuais ações na Justiça por parte de empresas privadas ou de trabalhadores que não recebem pagamentos em dia.

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