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Trégua na Síria: o valor da ‘bandeira branca’ e de outros símbolos no campo de batalha

Desde o século 19, países tentam adotar símbolos universalmente reconhecidos para limitar os danos dos conflitos armados

Os governos da Turquia e da Rússia anunciaram no dia 28 de dezembro de 2016 um cessar-fogo na Síria, onde há mais de cinco anos rebeldes tentam depor à força o presidente Bashar Al-Assad, num dos mais longos e devastadores conflitos em andamento na atualidade.

O acordo não é o primeiro do tipo. Ele também não põe um fim definitivo à guerra que já deixou mais de 500 mil mortos desde 2011. Mas, se realmente for implementado - pois tentativas anteriores acabaram frustradas, como ocorreu em setembro de 2015 - as operações militares serão suspensas temporariamente para facilitar uma nova rodada de negociação entre as partes.

A regulação da guerra

Acordos de trégua são um recurso tão antigo quanto as próprias guerras. Sua regulação, no entanto, teve início apenas no século 19, quando os Estados passaram a adotar convenções com força de lei para reger a forma como os conflitos são conduzidos.

Numa época em que não havia satélites, internet ou mesmo sinal de rádio, as bandeiras eram o principal meio de passar mensagens no campo de batalha. Assim, símbolos simples em cores primárias foram adotados como padrão para expressar de maneira visível determinados avisos.

É possível que forças do governo e rebeldes sírios recorram hoje ao uso de uma bandeira branca para sinalizar que estão cientes da trégua e que não prentendem violá-la. Se fizerem isso, estarão cobertos juridicamente pelos termos da Convenção de Haia, que prevê expressamente o seguinte:

“Um indivíduo é considerado parlamentar [ou locutor] autorizado por um dos beligerantes a entrar em comunicação com outro, portando uma bandeira branca. Ele tem direito à inviolabilidade [...] O comandante ao qual o portador da bandeira é enviado não está obrigado a recebê-lo”

Convenção de Haia,

um dos documentos legais que regulam conflitos armados no mundo

O método de usar bandeira branca pode parecer rudimentar do ponto de vista de pilotos que sobrevoam seus alvos a milhares de quilômetros por hora, ou de navios que lançam mísseis a partir de pontos localizados a quilômetros de distância da costa. Porém, esse símbolo foi adotado num tempo em que nada disso existia.

As vantagens dessas bandeiras - mesmo nos conflitos contemporâneos - continuam sendo o fato de que elas são relativamente fáceis de serem confeccionadas, em situações nas quais os recursos materiais são escassos. Além disso, elas driblam a barreira dos diferentes idiomas, alfabetos e culturas, pois dispensam texto. Do ponto de vista das operações de infantaria, podem ser úteis ainda, pois são simples, portáteis e visíveis à distância.

A punição ao descumprimento

Com a adoção de leis internacionais - sobretudo a partir de 1864, com a Primeira Convenção de Genebra - os países passaram a poder prever também punições para os descumprimentos dessas leis. Os chamados “crimes de guerra” poderiam ser julgados em tribunais nacionais e internacionais.

Isso, por si só, nunca extinguiu as violações, mas aumentou o custo dessas violações - não apenas moral, como também legalmente a partir de então.

A Síria atual tem sido um exemplo do quanto é difícil fazer cumprir a lei da guerra. O maior exemplo talvez seja o dos repetidos ataques a hospitais, atribuídos à aviação russa, cujo presidente, Vladimir Putin, apoia Assad.

Hospitais são protegidos por lei. Suas localizações são marcadas com o uso de um emblema previsto nas convenções - a cruz vermelha sobre o fundo branco - e informadas aos comandos das forças envolvidas na guerra, para que eles possam incluir a informação em seus mapas impressos e digitais, de maneira a prevenir ataques deliberados ou mesmo os chamados “danos colaterais”.

Apesar disso, as ações não cessaram. O julgamento dos responsáveis depende da conveniência política, uma vez que o principal canal de responsabilização é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, formado por cinco membros permanentes, entre eles a própria Rússia, acusada dos crimes.

Bandeira branca

Bandeira branca
 

A bandeira branca é a mais simples de todas, e provavelmente uma das mais conhecidas também. Ao contrário do que diz o senso comum, ela não significa necessariamente “paz”, mas apenas o desejo de seu portador em interromper os combates para conversar. Essa conversa pode levar tanto a uma rendição como a uma evacuação negociada de feridos ou um cessar-fogo por qualquer outra razão. Nos termos da lei, a pessoa que porta a bandeira não pode ser atacada.

Cruz Vermelha

Cruz Vermelha

O emblema da cruz vermelha sobre fundo branco indica a presença de equipes médicas, ou de suas instalações. O local e o pessoal identificados com esse emblema não podem ser atacados em hipótese alguma. Da mesma forma, os portadores desse emblema não podem conduzir operações de ataque, embora possam portar armas - como no caso dos médicos das diferentes forças armadas. Além da cruz, foram reconhecidos também os usos da meia lua vermelha e do losango vermelho, com a mesma finalidade, nos casos em que a cruz possa ser vista como um símbolo religioso.

Defesa Civil

Defesa Civil
 

O círculo laranja com o triângulo azul identifica a “defesa civil”. O termo se refere ao corpo de funcionários que não se envolvem em operações militares, e que podem agir no socorro e na proteção das pessoas e das instalações que não representam alvos legítimos (como o são os quartéis, veículos militares e outros). A defesa civil não é um serviço que atue exclusivamente na guerra. No Brasil, por exemplo, esse corpo de funcionários costuma agir em casos de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos, representando o poder público.

Bens culturais

Bens culturais

Grandes monumentos de valor histórico, ruínas de outras eras, museus e templos podem ser catalogados como bens culturais protegidos em caso de guerra. Cabe a cada Estado, ao aderir à convenção específica sobre o tema, apresentar uma lista de bens protegidos. Em caso de guerra, esses locais podem ser identificados visualmente pelo respectivo emblema, como forma de impedir ataques a patrimônios insubstituíveis. 

Forças perigosas

Forças perigosas
 

Os três círculos laranjas paralelos sobre fundo branco identificam a existência de “forças perigosas”. O termo diz respeito, por exemplo, a usinas nucleares civis dedicadas à geração de energia elétrica, diques de contenção de água e barragens de hidrelétricas cujo rompimento voluntário causaria danos extensos e irremediáveis à população civil, que é, por si mesma, protegida pelas leis da guerra.

 

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