Todos os anos, no dia 1º de janeiro, celebra-se o Dia do Domínio Público. É que, nesta data, ficam livres de direitos autorais as obras dos artistas cuja morte completou 70 anos (ou 50, dependendo do país). Assim, a partir daí, no primeiro dia de 2017, todas as suas obras ficam livres de direitos autorais.
Isso significa que qualquer pessoa poderá reeditar, copiar, reproduzir, fazer alterações e remixes sem precisar pedir autorização ou pagar royalties para familiares ou detentores desses direitos. É uma data comemorada por entusiastas da cultura livre porque ela faz com que obras esquecidas voltem a circular.
Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, entrou em domínio público e ganhou várias reedições - as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%. Em 2016, a morte de Mário de Andrade completou 70 anos e, assim, clássicos como “Macunaíma” ficaram livres de direitos autorais. Como consequência, sua obra foi reeditada e ganhou várias releituras, como uma versão de “Macunaíma” em quadrinhos.
As leis de direitos autorais variam de país para país. No Canadá e na Nova Zelândia, por exemplo, a regra de domínio público é 50 anos a partir da morte do autor. Nos EUA, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida. Na maioria dos países europeus e no Brasil, por exemplo, o prazo é de 70 anos, contados a partir da morte do autor.
Por aqui, as obras ficam livres oficialmente no primeiro dia do ano seguinte ao 70º aniversário - portanto, nem todos os autores que caem em domínio público em seus países têm suas obras liberadas automaticamente no Brasil.
Quem cai em domínio público em 2017
H. G. Wells
Nascido em 1866, o britânico H. G. Wells é considerado um dos pioneiros na ficção científica. Em obras como “A máquina do tempo” (1895), “O homem invisível” (1897) e “A guerra dos mundos” (1898), Wells projetava visões de um futuro e realidades alternativas baseadas no progresso científico. Há distopias sombrias, como “A Ilha do Dr. Moreau” - que trata de temas atuais, como ética animal - e utopias que projetavam sociedades melhoradas (normalmente, por meio da ciência). Suas obras estão liberadas no Brasil.
Gertrude Stein
A escritora americana foi uma das mais importantes expoentes do movimento modernista. Nascida em 1874, ela tinha em seu círculo de amizades personalidades como Ernest Hemingway, Pablo Picasso e Henri Matisse. Seu livro "Autobiografia de Alice B. Toklas" alcançou um sucesso inesperado na época e se tornou uma das obras fundamentais dos anos iniciais do século 20. Lésbica, Stein explorava o tema da sexualidade em obras avançadíssimas para a época. O poema "Miss Furr and Miss Skeene" é considerado um dos primeiros “fora do armário” da história. Em português, ela ganhou traduções por Mario Faustino e Augusto de Campos. Suas obras também estão liberadas no Brasil.
D. T. Suzuki
O japonês Daisetz Teitaro Suzuki, conhecido como D. T. Suzuki, é considerado o maior responsável pela popularização do zen budismo no ocidente. Ele lecionou na Universidade de Columbia, nos EUA, e traduziu obras em japonês, chinês e sânscrito. Foi indicado ao Nobel da Paz em 1963. É autor de populares obras como “Introdução ao Zen Budismo” (1934) e “Manual do Zen Budismo” (1934). Como ele morreu em 1966, suas obras ficam livres de direitos autorais nos países em que a regra é a dos 50 anos (no Brasil, são 70). Assista a uma entrevista com ele (em inglês):
Mina Loy
A artista, poeta e escritora britânica foi uma das autoras do Manifesto Feminista, escrito em 1914. Publicou livros de poesia, roteiros, ensaios e fez ilustrações (usando, principalmente, a técnica de colagem). Entre seus admiradores está o T. S. Eliot e a própria Gertrude Stein. Ela também morreu em 1966 - suas obras estão em domínio público nos países em que o prazo é o de 50 anos.
André Breton
O escritor e ativista anarquista e anti-fascista francês é o autor do primeiro Manifesto Surrealista, de 1924. Próximo de vários artistas, ele foi um dos responsáveis pela popularização dessa corrente artística e por sua conceituação teórica. Publicou vários ensaios e livros de poesia. Suas obras estão liberadas nos países cuja regra é 50 anos após a morte do autor.
Frank O’Hara
O poeta, dramaturgo e crítico tem mais de 20 livros publicados. Nos anos 1960, foi o curador do Museu de Arte Moderna de Nova York e figura fundadora da chamada “New York School”, grupo de artistas, músicos e escritores vanguardistas. Sua poesia era solta, informal e celebrava a espontaneidade - e se popularizou somente após a sua morte, em 1966. O'Hara está em domínio público nos países que têm o prazo de 50 anos.
Príncipe Pretinho
O compositor brasileiro foi um dos principais da cena carioca dos anos 1930. Teve canções regravadas por Ataulfo Alves, Dalva de Oliveira, Francisco Alves e Nelson Gonçalves, entre outros. Suas obras estão liberadas no Brasil.
ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto não informava que algumas obras listadas - cujos autores morreram em 1966 - não estão em domínio público no Brasil, país em que a regra válida é a dos 70 anos contados a partir da morte do autor. Assim, há autores liberados para uso sem autorização ou pagamento apenas em alguns países. Havia ainda erros da data das primeiras publicações de Frank O'Hara. Por fim, o texto original afirmava que o escritor D. T. Suzuki ganhou o Nobel da Paz, quando na verdade foi apenas indicado. As correções foram feitas às 11h48 do dia 10 de janeiro de 2017.