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Como Evo Morales busca seu 4º mandato seguido na Bolívia

Presidente que ficou mais tempo no cargo desde a redemocratização do país sul-americano, em 1966, tenta permanecer até 2025

     

    Quando o atual presidente da Bolívia, Evo Morales, assumiu o cargo pela primeira vez, em 22 de janeiro de 2006, a Constituição determinava que seu governo não poderia se estender para além de um único mandato. Atualmente, ele está em seu terceiro mandato seguido e já anunciou que pretende concorrer novamente em 2019.

    Se conseguir driblar os impedimentos políticos e legais, Evo - que já é, hoje, o presidente mais longevo desde a redemocratização da Bolívia, em 1966 - terá a chance de cumprir 19 anos ininterruptos no poder.

    O ambicioso plano foi confirmado num congresso de seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo), que aconteceu nos dias 16 e 17 de dezembro, a despeito das críticas dos opositores, dos questionamentos legais e até de um resultado reverso no referendo que negou a Evo, em fevereiro de 2016, o direito de concorrer de novo.

    Terceiro mandato já deu trabalho

    Quando Evo assumiu a presidência boliviana pela primeira vez, há dez anos, se tornou o primeiro presidente indígena da história da Bolívia. O país é o que tem, proporcionalmente, a maior população indígena na América Latina, com 62,2% da população se identificando como tal.

    Após três anos no cargo, e tendo constituído uma ampla maioria no Congresso, ele conseguiu aprovar, em 2009, uma ampla reforma constitucional, que passou a permitir dois mandatos seguidos ao ocupante da Presidência da República.

    Antes disso, a reeleição imediatamente consecutiva não era permitida na Bolívia. Para voltar a governar, o presidente de turno tinha de concluir o mandato e se abster de concorrer na eleição imediatamente seguinte, podendo voltar a disputar a vaga só na eleição subsequente.

    A reforma constitucional, no entanto, permitiu que Evo concorresse e vencesse a nova disputa, assumindo por um segundo mandato - de 2009 a 2014.

    Ao final deste seu segundo mandato (2009-2014) - que deveria também ter sido o último, de acordo com os termos da reforma constitucional - Evo tentou mais uma reeleição.

    Ele alegou que aquele seu segundo mandato seguido era, na verdade, o primeiro, pois o anterior (2006-2009)  havia ocorrido sob a regra antiga, antes da promulgação da nova Constituição. Portanto, dizia ele, permanecia inalterado o direito de concorrer novamente.

    O Congresso - de maioria governista - e o Tribunal Constitucional do país aceitaram a argumentação, e Evo pode concorrer e ser eleito, pela terceira vez consecutiva.

    Nessa eleição, saiu vitorioso até mesmo do departamento (Estado) de Santa Cruz, maior economia do país e principal polo da oposição.

    Evo foi eleito com mais de 60% dos votos, mantendo a alta popularidade já presente em 2009, quando também conseguiu uma margem alta sobre a oposição.

    Tentativa de garantir uma terceira reeleição

    Em fevereiro de 2016, o partido de Evo, o MAS - que tinha maioria no Congresso - organizou um referendo nacional para que fosse aprovada uma emenda constitucional que permitisse a segunda reeleição consecutiva do presidente. Isso permitiria que Evo concorresse às eleições de 2019 sem problemas com a lei.

    O referendo aconteceu ao mesmo tempo em que Evo era acusado de tráfico de influência. A história de que uma ex-namorada do presidente, Gabriela Zapata, era gerente comercial da CAMC - empresa chinesa que tinha a maioria dos contratos com o governo boliviano - ganhou força no país.

    Zapata foi presa, e a população negou a segunda reeleição por uma diferença mínima. O MAS acusa os meios de comunicação do país de terem feito campanha contra a proposta.

    Planos do quarto mandato continuaram de pé

     

    Evo não desistiu de continuar seu governo e a “revolução cultural e democrática”, mesmo com a negativa popular no referendo de 2016.

    Enquanto a oposição vê essa possibilidade como uma manobra antidemocrática e um desrespeito ao decidido em fevereiro, o presidente desafia seus rivais para que o vençam nas urnas.

    Ele e seu partido analisam as quatro formas possíveis de conseguir transpor a barreira constitucional.

    Renúncia e candidatura

    A opção mais cotada até o momento é a possibilidade de Evo renunciar ao seu cargo até junho de 2019, no limite de seis meses até o fim de seu mandato. Ao fazer isso, sua presidência seria considerada legalmente inacabada e ele estaria apto a se candidatar para iniciar um novo mandato em 2020. O problema dessa opção é que pode prejudicar sua popularidade por ser eticamente questionável.

    Iniciativa popular

    Caso 20% dos eleitores do país assinem uma petição pedindo uma reforma parcial da Constituição, ela é obrigatoriamente levada a referendo público. O percentual de 20% é relativamente baixo e Evo pode atingi-lo com relativa facilidade. Com isso, teria uma nova chance de reverter a margem estreita (1%) que derrubou sua proposta de reeleição em fevereiro.

    Tribunal Constitucional

    A terceira hipótese estudada envolve uma iniciativa na corte máxima do país. O MAS alegaria que o referendo de fevereiro não foi válido, uma vez que, segundo a situação, a opinião pública foi afetada pela alegada campanha difamatória dos meios de comunicação. Caso a corte aceite a argumentação, o referendo poderia ser refeito sem precisar passar pela burocracia do Legislativo.

    Novo trâmite no Congresso

    Dois terços do Parlamento são necessários para promover uma mudança constitucional direta na Bolívia, e o partido de Evo a possui - tanto no Senado quanto na Câmara. Evo chegou a dizer à rede britânica BBC, ao ser reeleito em 2014, que não pensava em ficar no cargo até 2025 e nem pretendia alterar a Constituição, embora tenha aberto espaço para que isso fosse demandado por seus apoiadores. Assim, ele mesmo assume uma postura pretensamente desinteressada, enquanto seus correligionários assumem a tarefa de defender a reforma que ampliaria novamente o tempo de permanência do presidente no cargo.

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