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Como o ‘Safári Urbano’ pode melhorar a qualidade das calçadas nas cidades brasileiras

Metodologia de análise criada pela prefeitura de Nova York foi trazida ao Brasil e ajuda a identificar problemas das vias

     

    Para toda cidade que pretende se tornar um lugar melhor para os pedestres, calçadas em boas condições são fundamentais.

    Sinalização adequada para pessoas com capacidades distintas de visão e locomoção e pavimentos contínuos, sem rachaduras ou buracos, por exemplo, ajudam a tornar a calçada caminhável por todas as faixas etárias. A presença de bancos e árvores e a atratividade da caminhada também contam para que trajetos a pé sejam mais viáveis e agradáveis.

    Os benefícios de calçadas melhores repercutem a cidade, que passa a ser feita mais para as pessoas do que para os carros. E também tocam seus habitantes diretamente, lhes oferecendo a possibilidade de uma vida mais ativa e saudável.

    O que é o Safári Urbano

    Criado nos Estados Unidos, o Safári Urbano é uma metodologia de análise de calçadas desenvolvida a partir do estudo de 2013 “Active Design: Shaping the Sidewalk Experience” (Design Ativo: Modelando a Experiência com as Calçadas, em português). O estudo foi feito por diversos departamentos da prefeitura de Nova York, como os de transporte, saúde e planejamento urbano.

    Baseada em um formulário detalhado, a metodologia do “safári” leva em conta a observação de elementos presentes na calçada analisada — bueiros, hidrantes, lixeiras e meios-fios rebaixados —, dos edifícios contíguos a ela, do uso do solo na região — comercial ou residencial, por exemplo — e da faixa etária das pessoas que caminham no bairro. Procura, portanto, avaliar as necessidades de quem circula em cada região e entender o entorno urbano no qual a calçada está inserida, além da qualidade do piso em si.

    No Brasil, o material foi traduzido e adaptado pela ONG Cidade Ativa em 2015 e está disponível para download.

    O Safári Urbano já foi colocado em prática em São Paulo em parceria da Cidade Ativa com a USP — foi feita a avaliação das calçadas nas proximidades da estação de trem Berrini, na zona sul da capital. Em 2016, as calçadas do centro da cidade também foram avaliadas por um grupo de estudantes estrangeiros de diversas áreas. A presença ostensiva dos carros na região foi percebida por eles como um desafio ao se concentrar esforços para melhorar as calçadas.

    Como funciona

    A análise não é chamada de “safári” à toa: as fichas devem ser preenchidas de acordo com a experiência do avaliador no local com anotações, croquis e uma pontuação da calçada. A somatória desses recursos resulta em uma análise qualitativa que permite identificar desafios e perspectivas para projetos de calçadas.

    Tópicos considerados na pontuação da experiência na calçada

    Conectividade

    Pontua a conexão da calçada com destinos como estações de metrô, paradas de ônibus, equipamentos públicos (hospitais, escolas, parques, etc.), com outras calçadas, vias e ciclovias. A sinalização para pedestres também conta.

    Acessibilidade

    Analisa se a calçada é inclusiva e pode ser utilizada por usuários de diferentes faixas etárias, capacidades distintas de locomoção, visão ou audição. Sinalização tátil, pavimentação homogênea, e bueiros sem desnível são fatores que importam para este tópico.

    Segurança

    A sensação de segurança é um fator central para incentivar que as pessoas andem a pé. A iluminação pública, a visibilidade da rua de dentro dos edifícios, densidade populacional, limpeza e conservação dos espaços e edificações ajudam a construir essa sensação, que está muito associada à presença de outras pessoas na rua.

    Diversidade

    Quanto mais diversos são os usos, elementos arquitetônicos, atividades e velocidades que podem ser praticadas nas calçadas — como correr, andar rápido, passear, parar ou sentar —, maior é a variedade de pessoas que se sentirão convidadas a usá-la. A presença de bancos, reentrâncias e degraus onde pedestres possam se encostar ou sentar, quiosques e a amplitude da calçada são avaliadas aqui.

    Escala pedestre/complexidade

    A atratividade de uma calçada é registrada pelo pedestre quando caminha. “Longe de serem espaços estáticos, as calçadas são percebidas em movimento — e por isso a complexidade deste ambiente é tão importante”, descreve a ficha do Safári Urbano. A relação entre um edifício e a altura do olhar do pedestre, vitrines, detalhes e mudanças de cor dão ritmo ao passeio. Marquises, bancos e sinalização também contam.

    Sustentabilidade/Resiliência climática

    O último ponto considerado na nota dada às calçadas pelo Safári trata da adequação da calçada ao ambiente local, seu desenho para enfrentar intempéries e fatores como arborização, canteiros e um piso que drene a água das chuvas adequadamente.

    O estado das calçadas brasileiras

    Em 2012, a “Campanha Calçadas do Brasil”, promovida pela ONG Mobilize, avaliou 228 ruas e avenidas em 39 cidades de todas as regiões do país. Foram considerados critérios como irregularidades no piso, largura, degraus e obstáculos que dificultam a circulação, rampas de acessibilidade, iluminação e sinalização.

    A média nacional atribuída à qualidade das calçadas ficou em 3,4, sendo que a nota mínima para uma calçada de qualidade aceitável seria 8, segundo os critérios estabelecidos pelo Mobilize. Apenas 2,19% dos locais avaliados obtiveram nota acima desse indicador mínimo. E 74,13% das localidades avaliadas obtiveram médias abaixo de 5.

    Segundo uma reportagem de 2015 da “Folha de S.Paulo”, apesar de a maioria dos deslocamentos na capital paulista serem feitos a pé, a melhoria das calçadas havia avançado pouco na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Apenas 29% dos 850 mil metros quadrados de calçadas com acessibilidade previstos no plano de metas haviam sido construídos até o penúltimo ano da gestão.

    Em abril de 2016, as ONGs Cidade Ativa e Corrida Amiga lançaram a pesquisa “Como Anda”. Apesar de não tratar somente da situação das calçadas, foi feito um levantamento das organizações que promovem a mobilidade a pé no Brasil, com o objetivo de mapear e compartilhar dados das iniciativas nacionais que visam à construção de cidades caminháveis.

    A plataforma também permite consultar, em cinco capitais brasileiras, as legislações que afetam a mobilidade a pé (como as que versam sobre largura das calçadas, acessibilidade, sinalização, arborização e velocidade máxima permitida na via, por exemplo).

    Quem é responsável

    A manutenção das calçadas pode ser dever do município, dos cidadãos ou partilhada entre ambos. Há um intenso debate jurídico sobre isso porque as regras dialogam diretamente com a definição do que é espaço público e privado.

    Em São Paulo, por exemplo, há várias regulações que padronizam e determinam responsabilidades sobre as calçadas. A principal delas é o Decreto 45.904, de 2005, que determinou a padronização: as calçadas devem ser feitas respeitando especificações de largura, inclinação e outros aspectos para permitir a circulação de todas as pessoas, com ou sem algum tipo de deficiência.

    Em linhas gerais, a obrigação sobre a manutenção das calçadas no Brasil é do proprietário do imóvel. É ele quem deve adequá-las às regras municipais. Nos locais chamados de “rotas estratégicas e estruturais” — ou seja, onde há serviços do bairro como bancos, correios, paradas de embarque e desembarque e postos de saúde —, a responsabilidade de reforma e adequação é da prefeitura.

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