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Como uma investigação internacional levou o Cade a multar 5 bancos por cartel

Órgão de defesa da concorrência aplicou multa de R$ 183 milhões e abriu nova investigação para apurar manipulação de taxas de câmbio

     

    O governo brasileiro começou a punir bancos acusados de participar de um esquema internacional de manipulação de taxas de câmbio. No dia 7 de dezembro, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou que cinco bancos aceitaram assinar um acordo em que admitem participação em cartel no mercado de câmbio no exterior, envolvendo o real e moedas estrangeiras, e se comprometem a interromper práticas contrárias à livre concorrência. 

    O primeiro banco a colaborar com as autoridades brasileiras foi o UBS, que assinou em julho de 2015 um acordo de leniência (equivalente à delação premiada para empresas) que deu início às investigações. Como a lei brasileira só dá leniência ao primeiro colaborador, as outras instituições dispostas a colaborar tiveram de pagar multas.

    Os bancos HSBC, JP Morgan, Citicorp, Deutsche Bank e Barclays pagarão R$ 183 milhões em multas e aceitaram colaborar com a investigação. Alguns desses bancos já tiveram de pagar multas em outros países por práticas parecidas.

    Há indícios de que grandes bancos combinavam ações na tentativa de, juntos, controlarem as variações dos preços. O esquema foi descoberto nos Estados Unidos e é investigado em outros países como Inglaterra e Suíça. No Brasil, ele funcionou principalmente entre 2008 e 2012.

    Desde o início da investigação no Brasil, o Cade atua junto com o Banco Central para identificar no país os efeitos de um esquema internacional de manipulação de taxas de câmbio.

    As investigações ainda não terminaram e seguem em relação às demais instituições financeiras representadas no processo: Standard Chartered Bank, The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, LTD, Credit Suisse AG, Merril Lynch, Pierce, Fenner & Smith lncorporated, Banco Morgan Stanley S/A, Nomura International PLC, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered Bank (Brasil) S/A e UBS AG, além de 30 pessoas físicas.

    Como funcionava

    No mercado de câmbio, é comum que bancos e corretoras trabalhem com previsões de que determinada moeda vai se valorizar ou desvalorizar na próxima hora, dia, semana ou mês.

    Essas expectativas guiam as decisões sobre comprar ou vender a moeda e são constantemente reajustadas de acordo com o noticiário, a divulgação de dados econômicos e movimentos do mercado, por exemplo. Se há uma expectativa geral de que o dólar vai se valorizar, ele realmente se valoriza.

    O que se descobriu é que os bancos usavam essa mecânica do mercado de câmbio a seu favor. Agindo coordenadamente, eles conseguiam movimentar o mercado e influenciar as expectativas sobre o câmbio. Se para eles era interessante que determinada moeda não se desvalorizasse, juntos eles demonstravam interesse em comprar a moeda. Isso causava distorções que violam as regras de livre mercado.

    Esquema internacional

    O esquema começou a ser investigado nos Estados Unidos depois que a agência de notícias Bloomberg publicou que bancos agiam de maneira coordenada no mercado de câmbio. Em maio de 2015, seis bancos foram condenados a pagar mais de US$ 5,4 bilhões em multas: Bank of America, UBS, RBS, JP Morgan, Citigroup e Barclays.

    Na época, o FBI descobriu que funcionários dos bancos usavam um chat privado para se comunicarem por códigos e combinarem ações conjuntas em "um esforço para aumentar seus lucros".

    O chat entre funcionários de Citigroup, JP Morgan, Barclays e Royal Bank of Scotland foi apelidado de "the cartel". As autoridades americanas descobriram mensagens em que os funcionários cobravam ações de outros membros do grupo e suspeitavam de traição.

    Nova investigação no Brasil

    No Brasil, apesar da multa já aplicada aos bancos, o Cade anunciou que abriu nova investigação que tem como foco dez outros bancos. Há fortes indícios contra pelo menos cinco bancos: Banco BBM S/A; Banco BNP Paribas Brasil S/A; Banco BTG Pactual S/A; Banco Citibank S/A; e HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. E indícios de que outros cinco bancos participaram, possivelmente em menor grau, dos contatos entre concorrentes: Banco ABN AMRO Real S/A; Banco Fibra S/A; Banco Itaú BBA S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; e Banco Société Générale Brasil S/A.

    O órgão do governo responsável pela livre concorrência quer saber mais sobre a extensão dessas práticas no Brasil. Também estão sendo investigadas 19 pessoas que atuavam no mercado de câmbio.

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