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Qual o impacto do referendo de domingo para a Itália e para a Europa

Premiê disse que irá renunciar caso perca pleito, o que pode abrir caminho para partido eurocético. Reforma constitucional busca aumentar poderes do governo

     

    Os italianos vivem um momento importante para o futuro político do país e da Europa. No domingo (04), irão às urnas para votar “sim” ou “não” em um referendo que trata de uma profunda reforma constitucional e coloca o cargo do premiê Matteo Renzi em xeque.

    O documento a ser escrutinado pelos eleitores pretende diminuir o poder do Senado e colocar a Câmara dos Deputados como a casa mais importante do Legislativo do país.

    Segundo Renzi, a reforma é para dar mais estabilidade ao sistema político do país. Para a oposição, o primeiro-ministro tenta aumentar seus poderes com medidas que danificam a democracia italiana.

    O primeiro-ministro prometeu colocar seu cargo à disposição caso a população rejeite a reforma. Uma vez que ele é o pivô de um acordo com a União Europeia para o pagamento da dívida bancária do país - equivalente a um quarto do PIB -, uma derrota seguida de renúncia geraria grande instabilidade na zona do euro, apenas cinco anos depois da crise de 2011.

    US$ 401 bilhões

    é o tamanho da dívida dos bancos italianos

    As pesquisas de intenção de voto apontam para uma vitória do “não” e a consequente queda de Renzi. Contudo, os últimos grandes resultados eleitorais ao redor do mundo - Brexit no Reino Unido, vitória de Trump nos EUA e do “não” ao acordo de paz na Colômbia -, todos contra as pesquisas de opinião, ainda dão esperanças ao primeiro-ministro.

    Contrários à reforma estão na frente

    Moções de desconfiança

     

    A Itália adota o modelo parlamentarista, portanto seu chefe de governo é o primeiro-ministro, líder da maioria na Câmara, e seu chefe de Estado é o presidente. As mudanças visam alterar, principalmente, a forma como o governo parlamentar funciona e se organiza.

    O primeiro-ministro comanda o gabinete com todos os ministérios. O governo deve ser dissolvido ou remontado quando perde o apoio do Parlamento - seja do Senado ou da Câmara -, ou então não conseguirá aprovar nenhuma nova lei.

    Na maioria dos casos, esse rechaço vem do Senado através das “moções de desconfiança”, que podem ser votadas a qualquer momento. E isso ocorre com muita frequência - 67 vezes nos últimos 70 anos.

    A troca de governo não significa necessariamente a troca de primeiro-ministro. Ele pode voltar ao cargo, mas precisa refazer todo o ministério, a partir de uma negociação com o Parlamento. Renzi é o quinto premiê nos últimos 10 anos.

    Todos esses novos acordos, escolha de novos ministros e convencimento do Senado demandam muito tempo, e bloqueia as atividades governamentais por um longo período.

    Isso faz com que a Itália seja o país da União Europeia que mais demora para aprovar novas leis, por exemplo.

    As eleições para ambas as Casas ocorrem a cada cinco anos, e nenhuma vez, desde que o país deixou de ser uma monarquia, em 1946, o governo conseguiu passar esses cinco anos sem precisar ser dissolvido ou remontado.

    Na nova Constituição que Renzi quer aprovar, apenas a Câmara teria o poder de votar essas “moções de desconfiança”. As trocas seriam menos numerosas, já que dificilmente a Câmara se coloca contra o governo, uma vez que ele é a representação de sua maioria.

    O referendo

     

    A data da consulta popular foi divulgada no fim de setembro, e desde então o debate toma conta da Itália. Trata-se do terceiro referendo do tipo em 15 anos.

    Em 2001, 64% dos italianos foram favoráveis ao aumento dos poderes de governos regionais em tópicos relacionados à agricultura, educação, impostos e saúde.

    Em 2006, 61% da população recusou uma proposta de reforma do então primeiro-ministro Silvio Berlusconi, figura polêmica do partido de centro-direita Forza Italia, que buscava aumentar os poderes do cargo.

    Agora é a vez de Renzi, do Partido Democrático, de centro-esquerda, tentar emplacar uma nova proposta.

    O que está sendo proposto

    A proposta de mudanças ficou conhecida como “Renzi-Boschi”, por surgir de Matteo Renzi, primeiro-ministro desde fevereiro de 2014, e de sua ministra para reformas constitucionais, Maria Elena Boschi.

    Eles buscam alterar 47 dos 134 artigos da Constituição, representando em torno de 35% do total. As principais mudanças a serem votadas no referendo no fim do ano são as seguintes:

    Diminuição do poder do Senado

    O problema

    Por terem poderes iguais, tanto o Senado quanto a Câmara devem aprovar o texto exato de novas leis. Caso alguma Casa proponha mudanças, o processo de aprovação deve ser refeito na outra. Isso faz com que a Itália demore, em média, um ano para aprovar novas leis - a média na União Europeia é de 246 dias.

    A solução

    A proposta é que o Senado deixe de ter a mesma importância da Câmara. Com isso, a aprovação de novas leis deixa de ser função das duas Casas e passa a ser trabalho da Câmara, com o Senado sendo um órgão consultivo. Essa mudança não se aplicaria para alguns assuntos específicos, como mudanças na Constituição e assuntos relativos à participação do país na União Europeia. O Senado também deixaria de ter o direito de aplicar a “moção de desconfiança”, destronando o governo.

    Diminuição do tamanho do Senado

    O problema

    O Parlamento italiano é atualmente composto por 945 membros, sendo 630 na Câmara e 315 no Senado. Nenhum outro país europeu conta com tantos membros no Legislativo - os que mais se aproximam são Espanha e Alemanha, com pouco menos de 700. Esse tamanho é visto como alto e ineficiente, gerando custos desnecessários. Esse argumento é importante especialmente agora que a Itália vive uma crise econômica desde 2008, com altas taxas de desemprego.

    A solução

    Caso seja aprovada, a reforma constitucional estabelece um novo Senado composto por apenas 100 membros, que também deixariam de ser eleitos de forma direta. Atualmente, já existem membros do Senado na Itália que não são eleitos: todo ex-presidente tem assento vitalício na Casa.

    Aumento do poder central

    O problema

    Alguns assuntos relacionados a infraestrutura, meio ambiente e geração e distribuição de energia são atribuídos legalmente tanto ao governo italiano quanto aos governos locais. Isso gera indefinições e conflitos entre as administrações. É como se no Brasil, um governo federal do PT tivesse que concordar com uma prefeitura do PSDB na definição de uma variedade de políticas públicas, sem ninguém saber realmente quem tem o poder de dar a palavra final.

    A solução

    Baseado em decisões da Suprema Corte, a nova Constituição definiria quem cuida de cada assunto. Alguns deles, seriam levados definitivamente para o âmbito federal. Ao mesmo tempo, pretende-se incluir uma “cláusula suprema” que confere ao governo italiano o poder de influenciar em decisões regionais caso seja interpretado que o assunto interfere na unidade legal ou econômica da nação.

    Em que contexto vem a reforma

     

    As situações econômica e política do país não são das mais simples. A Itália não se recuperou totalmente da crise de 2008 e convive com um crescimento de PIB abaixo do 1% desde então. Os bancos estão sem dinheiro e o crescimento econômico per capita é ainda pior.

    A esperança era que em 2016 o cenário melhorasse e mantivesse o crescimento, ainda que pequeno, do ano anterior. Mas a previsão atual já não é mais tão otimista, e a estagnação deve continuar.

    Economia em apuros

    O desemprego também não vem dando sinais de melhora. Antes de 2008, o nível de desocupação laboral estava na casa dos 6%. Desde então, só cresceu, e em 2014 atingiu a casa de 12,5%, mais que o dobro de antes da crise. O cenário é ainda pior para os jovens. O desemprego entre a população de até 24 anos é de 42,6%.

    Desocupação crescente

     

    Como um efeito desse cenário, cresce a descrença com relação à União Europeia. A situação já foi pior em 2014, quando menos da metade da população italiana via o bloco de forma positiva. Atualmente, 58% entendem que fazer parte do grupo é favorável para o país.

    A surpresa é que a Itália é, junto à Suécia, o único país em que a população mais jovem é mais cética com a Europa do que os mais velhos. Nem mesmo Espanha e Grécia, que também sofrem com o desemprego entre os jovens, vivem esse cenário.

    Ao mesmo tempo, dados do Eurobarômetro indicam que a população italiana é, dentro da Europa, a que menos acredita que o euro é uma coisa boa, com 49%.

    Espaço para novas forças

     

    Tudo isso coloca o governo de Matteo Renzi em uma situação delicada. O primeiro-ministro declarou que, caso a reforma não seja aprovada, ele irá renunciar ao cargo. Quando disse isso, em abril, seu partido era o mais popular do país, com 31,1% de apoio.

    Contudo, em junho, a situação já havia se revertido e o partido anti-establishment M5S (Movimento 5 Estrelas) ganhou terreno, ultrapassando o Partido Democrático e levando as principais prefeituras do país.

    Por isso, houve a demora em definir uma data para o referendo - Renzi tentava ganhar tempo para recuperar apoio, uma vez que transformou uma votação sobre a Constituição em uma espécie de reeleição pessoal.

    O “não-partido” liderado pelo comediante Beppe Grillo já é a segunda força do país, tomando o lugar do Forza Italia, de Silvio Berlusconi. Uma de suas principais bandeiras é o euroceticismo - termo dado ao sentimento negativo com relação à União Europeia.

    “Nós estamos em uma situação em que talvez seja permitido ao Movimentos 5 Estrelas liderar este país. As pessoas precisam entender o que votar ‘não’ aqui significa: nós aprendemos isso com o Reino Unido”

    Matteo Renzi

    Primeiro-ministro da Itália à “CNBC

    Caso o resultado não seja o esperado por Renzi e ele tenha de sair do poder, abrirá espaço para que o M5S ganhe ainda mais força. Após a vitória do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), o temor de que mais uma grande economia deixe o bloco é grande, e a simples saída do país da zona do euro já é vista como suficiente para selar o fim da moeda única.

    Embora o processo de saída do bloco do euro, mesmo que colocado em prática, fosse demorado, a instabilidade gerada pela ascensão do M5S é tida como suficiente para uma potencial nova crise na região.

    Uma vitória magra também não é vista com bons olhos pela situação, uma vez que não aumenta o moral de Renzi e mantém o M5S como o grande adversário para as eleições gerais de 2018.

    As críticas à reforma

     

    Matteo Renzi é uma figura controversa. Foi eleito no início de 2014 após ter retirado apoio a um colega de partido, Enrico Letta, que era o então primeiro-ministro, permitindo sua queda. Isso abriu espaço para que o próprio Renzi se tornasse o líder do partido e virasse primeiro-ministro.

    Desde então, convive com acusações de que personaliza demais o governo em sua figura. Ao apresentar a proposta de reforma constitucional que aumenta os poderes do governo e dificulta sua queda, essa percepção ganhou força.

    A atual Constituição italiana surgiu após a queda do ditador fascista Benito Mussolini, que comandou o país na Segunda Guerra Mundial. As leis de 1946, portanto, visavam evitar a ascensão de um novo “homem forte”, aumentando o poder do Parlamento. Nesse sentido, opositores à reforma acusam o projeto de deteriorar a democracia no país.

    Quem apoia e quem é contra

    A reforma tem o apoio de partidos conservadores, liberais e de centro, além de um populista e um da esquerda cristã. Conta também com o suporte dos empresários do país e do jornal oficial do Partido Socialista Italiano.

    Se colocam contra a reforma os sindicatos de esquerda e todos os partidos de oposição, que vão desde conservadores da direita e nacionalistas até os partidos comunista e verde.

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